DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200033 33 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23713.000437/2025-79. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Lucas Rech da Silva, CPF nº *.195.290-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2024, por Iniciativa da Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 09/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Lucas Rech da Silva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2026. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (01/2025) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2022/OP EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (01/2025) AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022/OP. Processo nº. 23209.002368/2023-76. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO - e LUCAS EGG SERRA. Objeto: prorrogação da vigência e correção de erro material do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022/OP e seus Planos de Trabalho vinculados, relativo ao Projeto "Oficina de Circo". Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e das demais normas aplicáveis à matéria. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395.001263/2025-10. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pergolados de madeira para bicicletário do IFNMG - Campus Pirapora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 159.400,95. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). CAMPUS PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: José Anderson Custódio; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 03/08/2026. Mantém- se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 08/01/2026; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e José Anderson Custódio, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 1/2026. Processo Nº 23051.024624/2025-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: ALAN BRITO MUNIZ, CPF N° XXX. 076.322-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Paragominas. Prazo de vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Data de assinatura: 06/01/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor substituto, pelo contratante; ALAN BRITO MUNIZ, pelo contratado. EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2 - página 19, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da Homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos seguintes termos: 1. DA RETIFICAÇÃO DE NOME DE CANDIDATO Onde se lê: 112 - HISTÓRIA LURIAN JOSE RES DA SILVA LIMA Leia-se: 112 - HISTÓRIA LURIAN JOSE REIS DA SILVA LIMA 2. DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS - POR FORÇA DO DECRETO Nº 9.739/2019 Ficam acrescidos, por força do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, ao Resultado Final homologado, os seguintes candidatos: 113 - INFORMÁTICA - ITAITUBA - Inscrição nº 1013657 - WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO - Inscrição nº 1018651 - EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO 120 - QUÍMICA - ALTAMIRA - Inscrição nº 1016977 - LUÍS FELIPE BRICKS BIM - Inscrição nº 1009178 - RAMON KLEYTON FERREIRA - Inscrição nº 1003336 - YAGO KALLIL DOS SANTOS MOCBEL - Inscrição nº 1005342 - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO - Inscrição nº 1007130 - ALERSON NOEL CALDAS PINTO 3. DA CORREÇÃO DE NOMENCLATURA DE VAGA/RESERVA Onde se lê, no Resultado Final homologado, referente ao cargo 120 - QUÍMICA - A LT A M I R A : PcD - Pessoa com Deficiência Leia-se: PPP - Pessoa Preta e Parda 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalterados os demais itens e disposições constantes da Homologação do Resultado Final anteriormente publicada. ANEXO I - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - RETIFICAÇÃO 112 - HISTÓRIA - Ampla Concorrência I N S C R I Ç ÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO LP L EA P CE PDDD P DT NOTA FINAL POSIÇÃO L. VAGA R ES U LT A D O 1008521LURIAN JOSE REIS DA SILVA LIMA 4 4 87 56,6 7,5 159,11º Classificável 1007739PABLO DE OLIVEIRA ANDRADE 2,5 2,5 87 57,33 6,45 155,782º Classificável 1006265MATHEUS CAMILO COELHO 3,5 4,5 87 55 5,5 155,53º Classificável 1013672FILIPE DE SOUSA MIRANDA 1,5 4,5 87 56,3 4,1 153,44º Classificável 1013402CAROLINE BARROSO MIRANDA 1,5 4 84 57 5 151,55º Classificável 1008239LEONARDO MESQUITA FRANCO 1,5 4 87 54 4,5 1516º Classificável 1018031EDELSON COSTA PARNOV 2 4 84 56,66 4,2 150,867º Classificável 1005348LUIS LIMA DE SOUSA 1,5 4,5 81 58 5,2 150,28º Classificável 1000295HELBER RENATO FEYDIT DE MEDEIROS 1,5 3,5 87 50,33 6,8 149,139º Classificável 1012805VICTOR MARCELO PIRES GONÇALVES DA SILVA 1 5 84 48,3 10 148,310º Classificável 1011812CÍCERO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR 2,5 3,5 87 48,66 6,15 147,8111º Classificável 1005217RONNY PYTERSON ROMANO DOS SANTOS 2 3,5 84 53 5,1 147,612º Classificável 1012736STEFANY MENEZES DO VALE 3 3,5 81 59,33 0,6 147,4313º Classificável 1014290JOSÉ GUILHERME CARVALHO DA SILVA 1 3 87 52,33 4 147,3314º Classificável 1010213IVAN ARAÚJO LIMA 2 5 87 51 2 14715º Classificável 1003866VERA LÚCIA DE CRISTO LOBATO 2 4,5 87 50 2,2 145,716º Classificável 1012879BENEDITO EMILIO DA SILVA RIBEIRO 1,5 3,5 87 48,33 4,5 144,8317º Classificável 1014810WELLIGTON COSTA BORGES 4 4,5 81 53 2 144,518º Classificável 1012850BÁRBARA NOGUEIRA DO NASCIMENTO 2 4,5 87 47,66 0,5 141,6619º Classificável 1019157AMNOM COSTA SOUSA 1,5 4 87 45,66 2,5 140,6620º Classificável 1004078VICTOR LUIZ DAMASCENO 1,5 4 87 45,66 2 140,1621º Classificável 1009754FRANCISCO OTAVIO ARAUJO DOS SANTOS 3 4 84 43,33- 134,3322º Classificável PPP = Pessoa preta e parda I N S C R I Ç ÃO NOME DE IDENTIFICAÇÃO LP L EA P CE PDDD P DT NOTA FINAL POSIÇÃO L. VAGA R ES U LT A D O 1013402CAROLINE BARROSO MIRANDA 1,5 4 84 57 5 151,51º Classificável 1005348LUIS LIMA DE SOUSA 1,5 4,5 81 58 5,2 150,22º Classificável 1005217RONNY PYTERSON ROMANO DOS SANTOS 2 3,5 84 53 5,1 147,63º Classificável 1012736STEFANY MENEZES DO VALE 3 3,5 81 59,33 0,6 147,434º Classificável 1014290JOSÉ GUILHERME CARVALHO DA SILVA 1 3 87 52,33 4 147,335º Classificável 1012879BENEDITO EMILIO DA SILVA RIBEIRO 1,5 3,5 87 48,33 4,5 144,836º Classificável 1014810WELLIGTON COSTA BORGES 4 4,5 81 53 2 144,57º Classificável 1009754FRANCISCO OTAVIO ARAUJO DOS SANTOS 3 4 84 43,33- 134,338º Classificável