DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alteração da jornada semanal de trabalho dos postos de servente de limpeza (cbo 5143-20), servente de limpeza insalubre (cbo 5143-20) e encarregado da limpeza (cbo 4101-05), passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no artigo 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 09/01/2026 a 02/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.222,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057006345202583. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento das demandas do IFRN. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. . TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Diclic (SIASGnet - 08/01/2026) 158369-26435-2026NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Vanessa Silva Lustosa, área: Matemática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-graduação Latu Sensu em Metodologia do Ensino de Matemática e Física. Período: 09/01/2026 a 15/05/2026. Assinam: André Rodrigues Ribeiro, pelo Contratante e Vanessa Silva Lustosa, Contratado. CAMPUS VILHENA AVISO DE REVOGAÇÃO A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a suspensão do Contrato nº 47/2023, conforme consta no Processo Administrativo nº 23243.013260/2023-92, firmado entre o IFRO - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.817.343/0003-69, e a empresa Pinheiros Serviços e Soluções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.777.817/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação. A presente revogação decorre da decisão judicial proferida nos Autos nº 7059591-05.2025.8.22.0001, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Porto Velho/RO, que revogou expressamente a medida cautelar de suspensão do contrato, por ausência de nexo causal entre a execução contratual no Campus Vilhena/RO e os fatos investigados, determinando o reestabelecimento integral do contrato, a partir de 08 de janeiro de 2026. ELAINE CRISTINA RIBEIRO CARRIJO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 - IFSP O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, visando estabelecer parcerias com instituições privadas com ou sem lucrativos, por meio de acordo de cooperação, torna pública a realização de chamada pública com a finalidade de aproximar os partícipes e proporcionar a formalização de acordos de cooperação técnica propiciando aprendizado e desenvolvimento de ambas as instituições e membros da comunidade externa por meio de atividades educacionais, extensionistas e de pesquisa. O edital e o formulário de manifestação de interesse em formalizar acordo de cooperação técnica com o IFSP, estão disponíveis na página https://www.ifsp.edu.br/proex, no botão parcerias, acordos de cooperação, ano 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 82154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.022067/2025-32. Dispensa Nº 209/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do projeto "Fortalecimento e ampliação da horta comunitária agroecológica de São Roque", financiado com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Alencar Santana Braga, a ser executado conforme o Plano de Trabalho anexo e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o IFSP e o SETEC/MEC, sob a coordenação da profa. Dra. Vivian Delfino Motta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.024418/2025-40. Dispensa Nº 220/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do Projeto "Implementação de uma cuidoteca, no Campus Itaquaquecetuba do IFSP, destinadas a crianças de 3 a 12 anos sob responsabilidade de estudantes e trabalhadoras/es (mães, pais, avós, entre outros) vinculadas/os à instituição no Campus Itaquaquecetuba do IFSP", sob a coordenação da profa. Dra. Gabriela Peters Gonçalves Levy. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 199.930,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.022067/2025-32. Dispensa Nº 209/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do projeto "Fortalecimento e ampliação da horta comunitária agroecológica de São Roque", financiado com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Alencar Santana Braga, a ser executado conforme o Plano de Trabalho anexo e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o IFSP e o SETEC/MEC, sob a coordenação da profa. Dra. Vivian Delfino Motta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90431/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305025852202547. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de vigia (Cbo 5174-20 - Vigia/Porteiro e afins), para a nova sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Sorocaba, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um diurno e um noturno), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi 130, Santa Rosalia - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90431-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. DENILSON DE CAMARGO MIRIM Diretor Geral (SIASGnet - 09/01/2026) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23428001832202594. Objeto: Empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motorista para o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90121-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/01/2026) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2712/2026 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.002261/2025-66. Pregão Nº 90726/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 52.009.521/0001-03 - RHADAR PORTARIA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de vigia (cbo 5174-20 - vigia/porteiro e afins), para a unidade I do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Capivari, localizada na Av. Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971, bairro Ribeirão, Capivari/SP, CEP 13365-010, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um diurno e um noturno), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no termo de referência e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATOS DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratada: Ana Paula Martins de Araujo. Vigência: 01/01/2026 a 11/07/2026. Assinaturas: Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi, pela contratante, e Ana Paula Martins de Araujo, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratada: Mônica Huguenin de Araújo Faria. Vigência: 01/01/2026 a 25/08/2026. Assinaturas: Alessandra Casimiro de Souza Matricaldi, pela contratante, e Mônica Huguenin de Araújo Faria, contratada.