DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200052 52 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .21 .Pessoa com Deficiência . .22 .Pessoa Negra . .23 .Ampla concorrência . .24 .Ampla concorrência . .25 .Pessoa Quilombola . .26 .Pessoa Negra . .27 .Ampla concorrência . .28 .Ampla concorrência . .29 .Ampla concorrência . .30 .Pessoa Negra . .31 .Ampla concorrência . .32 .Ampla concorrência . .33 .Ampla concorrência . .34 .Pessoa Negra . .35 .Ampla concorrência UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076039963202385. Objeto: Contratação de serviços de coleta através de sucção, hidrojateamento, transporte e destinação final dos resíduos de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas dos Campi Recife e Caruaru, exceto nos termos da tabela abaixo, conforme Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065. . VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 09/01/2026) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.090754/2025-11/ Convênio nº 149/2025-UFPE, celebrado em 02/01/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a J F SILVA - ME (BYTEFORGE TECH), CNPJ: 54.534.123/0001-31, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "NarrAI: um guia auditivo compacto para deficientes visuais". / VALOR: R$ 543.352,76 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) / VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 30/06/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; J F SILVA - ME (BYTEFORGE TECH): Jonas Ferreira Silva - Representante legal; CIn (unidade EMBRAPII): Sérgio Castelo Branco Soares - Diretor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.100298/2024-55./ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 89/2024-UFPE , firmado em 29/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EYEFLOW SE R V I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 45.042.555/0001-34, o CENTRO DE INFORMÁTICA, unidade acadêmica da UFPE, credenciada junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), conforme Resolução MCTI/CATI nº 977/2024, publicada no DOU 209 Seção 1 em 29/10/2024 e selecionada como uma UNIDADE EMBRAPII, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente / OBJETO: Prorrogar a vigência por dois meses, sendo até 28/02/2026, com ajustes no período e no cronograma de execução, na equipe do projeto, e remanejamento de valores entre as rubricas do Orçamento detalhado, sem alteração no valor total do projeto./ VALOR: R$ 499.993,01, / VIGÊNCIA: 29/12/2024 a 28/02/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EYEFLOW: Sr. José Alexsandro Sobral de Freitas- Diretor e Sr. Roberto Jones Neto - Diretor, CENTRO DE INFORMÁTICA: Prof. Sérgio Castelo Branco Soares - Diretor, FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.119386/2022-46/ 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 20/2022 - UFPE, celebrado em 17/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a HP BRASIL INDUSTRIA A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.086.683/0001-84 / OBJETO: 1.1. O objeto do presente ADITIVO é alterar/incluir as cláusulas e itens abaixo indicados, que passam a ter as redações ABAIXO INDICADAS. 1.2. ALTERAÇÃO 1.2.1. "CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DA UFPE: 4.1.5 Apresentar à HP um relatório completo sobre as atividades do Projeto, conforme a periodicidade e demais exigências do MCTI ou o órgão público equivalente, legalmente habilitado na ocasião. - 4.1.11.1. Relação de empregados que prestaram serviços nas dependências da HP, no mês anterior (1 via); - 1.2.2. "CLÁUSULA NONA - DIREITOS DE MARCAS/PATENTES E PROPRIEDADE INTELECTUAL E OU INDUSTRIAL - 9.8. As PARTÍCIPES enviarão prontamente cópia de todo e qualquer documento referente aos itens 9.5, 9.6 e 9.7 à Diretoria de Inovação (DINE) da UFPE e à HP." / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP BRASIL INDUSTRIA A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA: Ricardo Elias Kamel Ruiz e Edson Luis Nery - Representantes legais. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127736.24.9 (4600679637). Processo nº 23077.207941/2025-41. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE- RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: 1 - Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e 2. Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de assinatura: 05/01/2026. Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras: Tiago Manes Nunes (Gerente Geofísica e Petrofisica do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Nº 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho. Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais). Data de assinatura: 13/02/2025. PROCESSO Nº 23077.006745/2025-51. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 9157/2022. Nº Processo: 23077.205284/2025-25. Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9157.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos adicionais e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 09/01/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.506.433,75. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.005143/2025-31. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços - srp, para atender a administração central da ebserh e os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/2026-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica .Campus de Atuação: Natal /RN . .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP .Período de provas : 08/09/2025 a 26/09/2025 . .Área do concurso: Elementos de Máquinas, Projetos Mecânicos e Mecânica dos Sólidos - 20h .Nº de vagas: CR . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .William Henrique de Lima Fiuza .8,58 .Aprovado(a) .1º lugar . .Marcelo Araújo Delgado Filho .8,08 .Aprovado(a) .2º lugar . .Lucas Damasceno de Araújo Batista .6,79 .Aprovado(a) .3º lugar Em 9 de janeiro de 2026 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS