DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 9 de janeiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.037/2025, firmado com a empresa D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA (CNPJ nº 55.488.938/0001-94), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775. Palmas-TO, 9 de janeiro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0009643-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames plásticos de 20 litros, em garrafas plásticas com gás de 500 ml e em garrafas plásticas sem gás de 500 ml, para o consumo na Sede, anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e nos Cartórios Eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições, exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2026) 70027-00001-2026NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0024844/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição integral de medalhas, em quantitativo previamente definido, destinadas a agraciar homenageados em solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - OMJDFT, bem como a realização de manutenção nas medalhas em estoque, incluindo a garantia técnica e a manutenção corretiva das medalhas fornecidas pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado do recebimento definitivo.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se também, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 09/01/2026) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 003181/2024 - Proad 7646/2025. Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de novas obrigações à contratada. Vigência: 09/01/2026 a 27/09/2026. Sem alteração no valor do Contrato. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 280546/2022 Proad 6240/2025. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 20 (vinte) meses, contados a partir de 21/01/2026 e, reajuste dos preços pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), no percentual de 5,2252%, consoante disposto na cláusula décima, com efeitos financeiros a partir de 15/08/2025. Vigência: 21/01/2026 a 20/09/2027. Valor mensal do Contrato: R$ 2.391,45. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80016 Nº Processo: 0000900-64.2025.5. Objeto: Aquisição de brindes personalizados (camisetas, bonés, sacolas ecobags, cadernos, lápis, borrachas, estojos escolares,canetas, bottons e garrafas squeeze).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/01/2026) 80016-00001-2026NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assistentes de Arquivo. Empresa Vencedora: OPEN WORK SERVICE FACILITIES. Valor homologado: R$ 6.843.929,74. Em 9 de janeiro de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD Nº 6593/2025. Doação direta, por dispensa de licitação, de forma simplificada de equipamentos de informática (doze computadores completos e uma impressora) classificados como antieconômicos e pertencentes ao acervo do TRT14. Amparo legal: art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133,21; inciso III do art. 3º e inciso III do art 8º, ambos do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; inciso II do parágrafo único do art 67 e inciso III do art 70, ambos da Portaria GP n. 601, de 15/5/2025. Órgão ou Entidade Beneficiada: Secretaria Municipal de Educação - Colégio Manoel Grangeiro - Porto Velho/R O. Porto Velho/RO, 18 de dezembro de 2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 26/2026 CANDIDATO SUB JUDICE CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: 1. Inserir na lista dos aprovados o candidato ENRIQUE COLLARES DE ARAUJO (Sub Judice), inscrição nº 0044362b, para ocupar a 12ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo J25 - Técnico Judiciário - Área Administrativa para o Polo de Classificação Jundiaí com reserva de vaga em cumprimento à decisão concedida nos autos do processo nº 1142421-39.2025.4.01.3400. Campinas, 8 de janeiro de 2026. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 3844/2019. Contrato nº 111/2019. Partes: TRT e TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 111/2019, em função da nova contratação já ter sido formalizada e a portabilidade ter sido realizada em 17/12/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de telefonia móvel celular e as respectivas linhas, no sistema digital pós-pago, para Desembargadores, Juízes Auxiliares da Administração e servidores exercentes de cargos de gestão, indicados pela Presidência do TRT. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Andre Luis Tomadão. Data: 08/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25549/2021. Convênio: 01/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT, FT DE JAÚ e MUNICÍPIO DE JAHU, CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 meses, de 01/02/2026 a 31/01/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pelo FT, Lucineide Almeida de Lima Marques; e pelo consignatário, Carlos Eduardo Abili. Data: 25/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 26246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: III TA. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 24 meses, de 11/04/2026 a 11/04/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO a ser consignada para o exercício de 2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 02. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 03/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação TRT 19 nº 01/2026; Proad: 4605/2025. Cooperados: TRT 19 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ: 35.734.318/0001-80, TJ/AL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 12.473.062/0001-08 e UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, CNPJ: 024.464.109/0001-48; Objeto: a disponibilização e utilização compartilhada do espaço físico localizado no prédio do Fórum do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no Campus A. C. Simões da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, destinado ao Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ) da Faculdade de Direito de Alagoas - FDA, para instalação e funcionamento da 11ª Vara do Trabalho de Maceió, em regime de cooperação interinstitucional entre o TRT 19ª Região, o TJ/AL e a UFAL; Base Legal: Constituição Federal de 1988 e Lei Federal nº 14.133/2021, art. 184; Vigência: 60 meses, contados da data da assinatura; Assinatura: 23/12/2025; Signatários: Desembargador JASIEL IVO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região; Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI, Vice-Reitora da Universidade Federal de Alagoas.