DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.002085/2025-64, resolve: Designar FRANSCIELLY APARECIDA MARQUARDT, matrícula SIAPE nº 1544968, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Meteorologia - SP, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21010.003510/2025-56, resolve: Designar VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 23715, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072716/2025-45, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2026, RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Cooperativismo, da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000196/2026-50, resolve: Designar VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172264, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Ordenamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21010.003499/2025-24, resolve: Designar ADERBAL DE SOUZA LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 2968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000030/2026-26, resolve: Designar ANTONIO HENRIQUES LIRA MENEZES FILHO, matrícula SIAPE nº 21184, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.009485/2025-64, resolve: Dispensar CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6001202, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21016.009485/2025-64, resolve: Designar ANDRE LUIZ OLIVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3432088, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040769/2024-16, resolve: Designar DENISE RUSSI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1214288, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Sanidade Avícola, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050380/2025-60, resolve: Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2026, PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1347908, do encargo de substituta eventual da função de da função de Coordenador de Sanidade Avícola, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.094685/2025-83, resolve: Designar MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº 1633992, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Normativos dos Adidos, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. OTTO CAVALCANTE MEDINA DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000155/2026-99, resolve: Autorizar o Afastamento do País da empregada pública JANAINA PAULA MARQUES TANURE, em exercício no cargo de Analista A, lotada na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da delegação internacional à St. Louis - Missouri/Estados Unidos, como parte de atividades previstas no projeto ARISE - Tecnologia Agrícola para Resiliência, Inovação e Ecossistemas Sustentáveis, a ser realizado em Sant Louis Missouri, Estados Unidos da América, no período de 31/01 a 08/02/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Agri-techE e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.000156/2026- 33, resolve: Autorizar o Afastamento do País do empregado público MARCELO FRANCISCO COSTA SALDANHA, em exercício no cargo de Analista A, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de atuar como instrutor nas atividades de capacitação dos técnicos dos laboratórios de solos do Instituto de Investigações Agrárias, a ser realizado em Maputo, República de Moçambique, no período de 20/02 a 08/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21053.000410/2025- 71, resolve: Autorizar o Afastamento do País da servidora DILMARA REISCHAK, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios