DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 473/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000469.2026-67, resolve: Nomear a servidora PRISCILLA NAJARA DAGEL SOUZA, SIAPE nº 222, SIAPECAD nº 0199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Guarujá. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 474/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000530.2026-76, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627, SIAPECAD nº 0250, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus São Vicente, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 475/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000532.2026-65, resolve: Nomear o servidor EDUARDO ANTONIO MODENA, SIAPE nº 627, SIAPECAD nº 0250, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para ocupar cargo de Diretor- Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 476/IFSP, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000537.2026-98, resolve: Exonerar o servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Institucionais da Reitoria, do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 477/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000533.2026-18, resolve: Nomear o servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, SIAPE nº 193, SIAPECAD nº 0171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 02, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício PORTARIA Nº 478/IFSP, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000440.2026-85, resolve: Nomear a servidora TAMYRIS PROENCA BONILHA GARNICA, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Mauá. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 62/IFSERTÃOPE, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23302.100027/2026-40, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RAFAELLA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2625726, SIAPECAD nº 01444553, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração de Pessoas, UORG-38. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE PORTARIA Nº 63/IFSERTÃOPE, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23302.100027/2026-40, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUIZA KARLA SILVA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1621428, SIAPECAD nº 01384268, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Departamento de Administração de Pessoas, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração de Pessoas, UORG-38, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE PORTARIA Nº 64/IFSERTÃOPE, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23416.100670/2025-13, resolve: Dispensar o servidor FARNEZIO DE CASTRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1882015, SIAPECAD nº 01663051, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação de Almox e Patrimônio do Campus Ouricuri, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almox e Patrimônio do Campus Ouricuri, UORG-112. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE PORTARIA Nº 65/IFSERTÃOPE, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23416.100670/2025-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEYVID WILKERSON DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1133766, SIAPECAD nº 01936487, lotado no(a) Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almox e Patrimônio do Campus Ouricuri, UORG-112. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE PORTARIA Nº 72/IFSERTÃOPE, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23416.100670/2025-13, resolve: Dispensar o servidor JORGE MURILO BRASIL PALMA, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 3159251, SIAPECAD nº 02330593, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) COORDENACAO DE UNIDADE PRODUTIVA, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) COORDENACAO DE UNIDADE PRODUTIVA, UORG-465. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE PORTARIA Nº 73/IFSERTÃOPE, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23416.100670/2025-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor FARNEZIO DE CASTRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1882015, SIAPECAD nº 01663051, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação de Almox e Patrimônio do Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) COORDENACAO DE UNIDADE PRODUTIVA, UORG-465. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 163/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001081.2025-26, resolve: Destituir a competência, a partir de 12.01.2026, da servidora CRISTIANE SANTOS FREIRE BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1896873, de praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Machado. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 164/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.001081.2025-26, resolve: Delegar a competência, a partir de 12/01/2026, a servidora DAYENE DE FREITAS OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2036998, para praticar atos como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 165/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000060.2026-94, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0963651, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, SIAPE nº 2337911, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CLEBER AVILA BARBOSA