DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200025 25 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.000006/2026-31, resolve: - Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA FELIX DA SILVA CORTEZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1804583, do exercício do Cargo de Direção (CD-04) de Diretora, do Departamento de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários (DACA), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. Art. 2º A referida servidora ficará lotada no Campus Universitário Sede (CAMUS.REIT), com exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras (CCLLE.CAMUS). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁCIO FARIAS DE MOURA Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 8.260/2014 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, TICIANE BEATRIZ DO CARMO SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 04/2025, com resultado final homologado em 28/11/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, com Especialização, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 0607388, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, considerando os documentos constantes no processo n. 23507.009028/2025-73, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente ITALO LINS LEMOS, Matrícula SIAPE: 3304431, com a finalidade de Participar como avaliador da banca de Doutorado durante o período de 26/01/2026 a 31/01/2026, na cidade de Granada-Espanha, com ônus para outro órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 144/PROGEP/UFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067264/2025-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MIGUEL FURTADO LEITAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166273, SIAPECAD nº 00377928, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Departamento de Morfologia, UORG-251, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 11 de março de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 145/PROGEP/UFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067264/2025-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA BEATRIZ GRACA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1049250, SIAPECAD nº 02239430, lotada no(a) Departamento de Morfologia, como substituta Pro Tempore da função de Chefe de Departamento, FUC - 01, do(a) Departamento de Morfologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de março de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 146/PROGEP/UFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001341/2026-71, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223762, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCIO CLEBER DE MEDEIROS CORREA, SIAPE nº 1511491, lotado(a) no(a) Depto de Fitotecnia, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 6 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 10 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 297627, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional Nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA DEORCE ALVES COSTA DIAS, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 22/12/2025.(Processo nº 23068.070850/2025-52) Nº 11 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de HUGO COGO DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal Nº 1676/2025-R, publicada no DOU em 09/12/2025, seção 2, pág. 23.(Processo digital nº 23068.067368/2025-35) Nº 12 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JOYCE FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal Nº 1677/2025-R, publicada no DOU em 09/12/2025, seção 2, pág. 23.(Processo digital nº 23068.067366/2025-46) Nº 14 - Declarar vago, a partir de 09/01/2026, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por LUCAS SILVEIRA ANDRADE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2326964, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.070596/2025-92) Nº 15 - Declarar vago, a partir de 26/01/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por RHAJIVER MACHADO PAGANI, matrícula SIAPE nº 3059372, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.071017/2025-29) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.713, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053531/2025-82, resolve: Art. 1º Conceder a ANA CLAUDIA BERWANGER, matrícula SIAPE nº 1299360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Design, da estrutura do(a) Centro de Artes, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Università Degli Studi di Padova, Pádova, Itália, no período de 27/03/2026 a 26/03/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060148/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder a ANDRESSA BOLSONI LOPES, matrícula SIAPE nº 2372338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Enfermagem, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós-doutorado no(a) University of Texas Southwestern, em Dallas, Estados Unidos da América, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PPORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059538/2025-16, resolve: Art. 1º Conceder a JOSE ALBINO NEWMAN FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1701582, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Gemologia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado na instituição Universidad de los Andes, em Mérida, Venezuela, no período de 06/04/2026 a 05/04/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007696/2025-82, resolve: Art. 1º Conceder a DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO, matrícula SIAPE nº 2376388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) Centro de Educação, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para realizar visita técnica no exterior na Universidade de Cagliari, na cidade de Cagliari na Itália, no período de 12/03/2026 a 30/05/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.005973/2002-16, resolve: Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria nº 31.057, de 21 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 27 de janeiro de 2003, e restabelecer os efeitos da Portaria nº 30.826 de 17 de janeiro de 2003, que concedeu exoneração, a pedido (a) servidor (a) MARIA ELISABETH AZEREDO ALONSO, matricula SIAPE nº 311558, do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, em atendimento à decisão prolatada nos autos do Processo nº 23069.041425/2019-06. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada ESTER PEREIRA NEVES DE MACEDO, CPF nº *.758.211-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Assessoria Técnica do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO