DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011200045 45 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .Nome .CPF .Matrícula .P a p e l / At r i b u i ç ã o . .Renata Almeida Gomes da Rocha .XXX.741.621-XX .(...) .Ordenador de Despesas . .Hélio de Barros Rodrigues Junior .XXX.937.812-XX .(...) .Ordenador de Despesas Substituto . .Evandro Ferreira de Avellar .XXX.721.897-XX .(...) .Gestor Financeiro . .Gustavo Zillig de Paiva .XXX.497.121-XX .(...) .Gestor Financeiro Substituto . .Delniran Alves Cipriano .XXX.972.911-XX .(...) .Conformidade de Registros de Gestão . .Renan Gonçalves de Freitas .XXX.844.711-XX .(...) .Conformidade de Registros de Gestão Substituto . .Euclides Machado da Silva .XXX.892.271-XX .(...) .Indicação para Inscrição de NE em RPNP . .Flávia Cristina Francisca dos Santos .XXX.014.171-XX .(...) .Indicação para Inscrição de NE em RPNP - Substituto . . .UNIDADE GESTORA .NOME . .1 .179104 .CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Esta portaria revoga as anteriores. MARCOS BRASILIANO ROSA Vice-Presidente de Finanças e Controladoria JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO Vice-Presidente de Governo DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS Vice-Presidente Em exercício Respondendo pela Vice-Presidência Agente Operador (VIMAR) e Diretoria Executiva Fundos de Governo (DEFUS) BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de Fábio Yassuda Maeda, Diretor de Controle e Risco, e das Gerentes Executivas Ruth Helena Fernandes dos Santos Lima e Samara Pereira Farias do Banco da Amazônia S/A, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, respectivamente, nos períodos de 17 a 23.01.2026 e 17 a 26.01.2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de representarem o Banco nas reuniões bilaterais que serão realizadas no "Fórum Econômico Mundial", que ocorrerá em Davos, Suíça. (Processo SECEX-COSUG 2025/104 de 17.12.2025). LUIZ LESSA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista - URI, no período de 20 a 23 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento BofA LatAm Equity C-Suite Conference 2026, o evento tem como objetivo estreitar o relacionamento do Banco do Brasil com investidores estrangeiros. Evento será realizado na cidade de Nova Iorque, EUA. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 228, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000297/2024-44, resolve: Art. 1º Designar TATIANE PALHANO MACEDO, matrícula Siape nº 1130047, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI Nº 1.443, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 37. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 229, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000047/2026-76, resolve: Designar LEVINSKY ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 3477517, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Articulação e Promoção da Participação Social, código CCE 1.07, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003457/2025-90, resolve: Art. 1º. Designar BRUNO DUARTE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1544726, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atendimento à Distância da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÔNICA LIMA E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000028/2026-41, resolve: Art. 1º. Designar ANANDA MARTON MORETTI, Matrícula SIAPE nº 1769852, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Coordenação de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, Código FCE 1.07, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000004/2026-92, resolve: Art. 1º. Designar FELIPE GALIZA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1510527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Processamento Técnico do Acervo da Divisão de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Coordenação de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, Código FCE 1.06, da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 10, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.003446/2025-18, resolve: Art. 1º. Designar MARIANA MIRANDA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1746792, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Chefia de Gabinete, Código FCE 2.06, do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 239, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011957/2025-79, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2026, SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2586406, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Criação de Práticas Inovadoras e de Disseminação de Conhecimento, da Coordenação-Geral do LABORA!GOV, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 248, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.009789/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2026, SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2586406, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral LA-BORA!Gov, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 161, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000298/2026-14, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL SIGNOR LOPES, matrícula SIAPE nº 3479007, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão de Concursos Públicos e Provimentos, da Coordenação de Políticas e Inovação em Concursos Públicos, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal, da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO