DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.110570/2025-96, concedida ao imigrante MOONHYUNG CHO, RNM F479996-N, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 12/11/1969, filho(a) de BYUNG JAE CHO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.016883/2021-39. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.110576/2025-63, concedida ao imigrante SUN JIN KIM, RNM F380287-0, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 12/12/1975, filho(a) de SEOK JUNG KIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008307/2021-18. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.110583/2025-65, concedida ao imigrante YONGHYUN KIM, RNM F321867-0, nacional da COREIA DO SUL, nascido(a) em 24/06/1981, filho(a) de YEON HEUI KIM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.004000/2020-67. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante NARDA CONCEPCION LEON SANCHEZ, RNM V326249L, nacional do EQUADOR, nascido(a) em 08/12/1967, filho(a) SABINA SANCHEZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004601/2025-32. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099463/2025-08, concedida à imigrante NARDA CONCEPCION LEON SANCHEZ, RNM V326249L, nacional do EQUADOR, nascido(a) em 08/12/1967, filho(a) SABINA SANCHEZ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.011779/2022-51. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099621/2025-11, concedida à imigrante CLÁUDIA MARIA MARTINHO BEI R Ó, PASSAPORTE CA117837, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 22/06/1976, filho(a) de MARIA CRISTETA MARTINHO BEIRÓ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.010888/2022-51. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099523/2025-84, concedida ao imigrante SHIVAM SHUKLA, RNM G2102295, nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 20/09/1988, filho(a) de SAVITRI SHUKLA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.011786/2022-51. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099591/2025-43, concedida ao imigrante MOHAMMAD EL BEITAM, PASSAPORTE RA004271, nacional de DOMINICA, nascido(a) em 11/04/1984, filho(a) de FAWZEYA EL BEITAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.014749/2022-11. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTO, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.099597/2025-11, concedida ao imigrante ELIE SAAB, PASSAPORTE LR2182784, nacional do LÍBANO, nascido(a) em 09/03/1975, filho(a) de NAJAT KAZZI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.014127/2022-77. FILEMON JOSE CARVALHO DE SOUSA DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 6/2026 de 06/01/2026, 7/2026 de 06/01/2026, 9/2026 de 07/01/2026, 10/2026 de 07/01/2026, 14/2026 de 08/01/2026 e 15/2026 de 08/01/2026, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.025411/2025-11 Requerente: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: PAUL DE BAILLIENCOURT DIT COURCOL Data Nascimento: 20/10/1991 Passaporte: 25EC34201 País: FRANÇA Mãe: MARIA GANOZ A CORNELIO SOLEDAD Pai: PHILIPPE DE BAILLIENCOURT DIT COURCOL. Processo: 08228.026765/2025-83 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: MENGQIANG YANG Data Nascimento: 13/10/1991 Passaporte: EN7054052 País: CHINA Mãe: Huaju Li Pai: Wenhui Yang. Processo: 08228.035296/2025-93 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YAFEI HU Data Nascimento: 11/10/1988 Passaporte: EL3610688 País: CHINA Mãe: GAIRONG ZHANG Pai: XINGRU HU. Processo: 08228.035311/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: LI CHEN Data Nascimento: 17/11/1990 Passaporte: EN2892626 País: CHINA Mãe: CHUNJIAO HE Pai: XINHUA CHEN. Processo: 08228.035822/2025-15 Requerente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YUNTIAN HE Data Nascimento: 29/09/1982 Passaporte: EQ4964312 País: CHINA Mãe: HANYU FU Pai: QINGYUN HE. Processo: 08228.036553/2025-12 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: QI HAN Data Nascimento: 22/04/1989 Passaporte: EJ6110658 País: CHINA Mãe: Xiaying Yang Pai: Chengsuo Han. Processo: 08228.036554/2025-59 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: FEI WANG Data Nascimento: 18/08/1986 Passaporte: EN9118718 País: CHINA Mãe: Yuping Yuan Pai: Chenglin Wang. Processo: 08228.036556/2025-48 Requerente: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KEWEI LI Data Nascimento: 13/03/1997 Passaporte: EK5975249 País: CHINA Mãe: Xuemei Xiang Pai: Yingmin Li. Processo: 08228.037321/2025-73 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZICHANG LI Data Nascimento: 03/11/1992 Passaporte: EC8739217 País: CHINA Mãe: JINFENG ZUO Pai: FENGTONG LI. Processo: 08228.037600/2025-37 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: CHAOJIE HU Data Nascimento: 24/04/2000 Passaporte: EJ2065893 País: CHINA Mãe: YULAN LIANG Pai: SHENGQIN HU. Processo: 08228.037649/2025-91 Requerente: NSX BRASIL S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: KARA LANDSBOROUGH-MCDONALD Data Nascimento: 06/06/1979 Passaporte: 157683107 País: REINO UNIDO Mãe: Valerie Landsborough-McDonald Pai: Norman Simpson Landsborough-McDonald. Processo: 08228.038626/2025-19 Requerente: COFAT BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: FAKER KNIOUA Data Nascimento: 27/05/1981 Passaporte: U054391 País: TUNÍSIA Mãe: MONJIA BENT MOHAMED BEN MOHAMED KNIOUA Pai: MOHAMED BEN MOHAMED BEN ALAYA KNIOUA. Processo: 08228.038655/2025-64 Requerente: COFAT BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SAMIR CHEBIL Data Nascimento: 27/03/1970 Passaporte: N244511 País: TUNÍSIA Mãe: JAMILA BENT ABDERRAZEK KORT Pai: ABD ES S AT T A R CHEBIL. Processo: 08228.038819/2025-53 Requerente: HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YANG CHEN Data Nascimento: 19/09/1994 Passaporte: EJ4418375 País: CHINA Mãe: MEIQIN CHEN Pai: WU CHEN. Processo: 08228.039473/2025-19 Requerente: ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUIÇO- BRASILEIRA Prazo: 2 Anos Imigrante: CARMEN ESTERMANN Data Nascimento: 14/03/1992 Passaporte: X0D47T37 País: SUÍÇA Mãe: Claudia Patrizia Estermann Pai: Benno Estermann. Processo: 08228.039103/2025-73 Requerente: GIVAUDAN DO BRASIL LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: ELODIE CATHERINE MADELEINE LIBS Data Nascimento: 31/07/1994 Passaporte: 25EK04054 País: FRANÇA Mãe: CAROLE CATHERINE JEANNE MARIE Pai: FREDERIC ALBERT PHILIPPE LIBS. Processo: 08228.039208/2025-22 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: XUNHUI WANG Data Nascimento: 17/09/2001 Passaporte: EQ5619415 País: CHINA Mãe: Fengliang Wang Pai: Yuanliang Wang. Processo: 08228.039216/2025-79 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: ZEMING WANG Data Nascimento: 29/03/2000 Passaporte: EQ2030624 País: CHINA Mãe: Xuezhen Wu Pai: Qualan Wang. Processo: 08228.039247/2025-21 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JIARUI ZHANG Data Nascimento: 23/05/1997 Passaporte: EP9835222 País: CHINA Mãe: YANLING ZHANG Pai: ZHIYONG ZHANG. Processo: 08228.039258/2025-18 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DONG ZHANG Data Nascimento: 08/04/1997 Passaporte: EN9318306 País: CHINA Mãe: QINGHUA ZHAO Pai: CHANGLI ZHANG. Processo: 08228.039265/2025-11 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YUE TIAN Data Nascimento: 27/10/1996 Passaporte: EM2126525 País: CHINA Mãe: GUOPING LI Pai: XIZI TIAN. Processo: 08228.039274/2025-19 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RUTAO LU Data Nascimento: 02/07/1997 Passaporte: EQ3021842 País: CHINA Mãe: YAMEI ZHAN Pai: HUAYANG LU. Processo: 08228.039375/2025-73 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: JUNJIE LIU Data Nascimento: 10/04/1995 Passaporte: EK8026650 País: CHINA Mãe: Xiaomei Duan Pai: Yunming Liu.