DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°835/2026-COROUT 866.673/2018-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°1152/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°88/2026/SERFIS-MS/ANM 868.345/2007-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°296/2026/SERFIS-MS/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.033/2022-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4631/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°54887/2025/SERFIS-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.109/2025 Titular: LONDRES APARECIDO CAVALCANTE Ofício nº: 54872/2025/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.094/2025 Titular: AGROPECUARIA DALLAS LTDA Ofício nº: 54872/2025/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.238/2024-VIAMAQ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1208/2026/COROUT- PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: - Processo nº: 868.077/2025 - Titular: MINERADORA CONCRELUZ LTDA - Vencimento: - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): RIBAS DO RIO PARDO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 140/2026-868.076/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.498/2018-JOSE PAULO CELESTRINI-OF. N°143/2026/COROUT-SP/ANM 820.099/2004-FRANCISCO JOSÉ FERRAROLI DOS SANTOS-OF. N ° 1 4 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.865/2010-JP BUSINESS HOLDING E ADMINISTRACAO DE BENS S.A.-OF. N ° 1 4 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA-OF. N°146/2026/COROUT- SP/ANM 820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°350/2026/COROUT-SP/ANM 820.571/2023-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF. N ° 4 2 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N ° 5 2 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-OF. N°1069/2026/COROUT-SP/ANM 820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-OF. N°1070/2026/COROUT-SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 820.582/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA 820.166/2019-JLG MINERACAO LTDA 820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA 820.165/2019-JLG MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 75 de 2001- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- CNPJ 34.413.307/0001-36 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.318/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. 820.287/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N ° 1 0 1 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N ° 1 0 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N ° 1 0 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°1187/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Arrendátaria: SP TRADE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°440/2026/COROUT- SP/ANM Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 820.740/2007-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N° 3457/2016 - Vencimento em 31/12/2029 820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N° 2278/1999 - Vencimento em 07/10/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF. N°93/2026/COROUT- SP/ANM 820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.-OF. N°94/2026/COROUT-SP/ANM 820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°95/2026/COROUT- SP/ANM 820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°142/2026/COROUT-SP/ANM 820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°841/2026/COROUT- SP/ANM 820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N ° 8 4 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 9 9 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 1 0 0 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.184/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 1 0 0 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.183/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N ° 1 0 1 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N ° 1 0 6 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF. N°1071/2026/COROUT- SP/ANM 820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-OF. N ° 1 0 7 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1220/2026/COROUT- SP/ANM 820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1221/2026/COROUT- SP/ANM 820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1222/2026/COROUT- SP/ANM 820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1223/2026/COROUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA- OF. N°96/2026/COROUT-SP/ANM 820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA- OF. N°98/2026/COROUT-SP/ANM 820.140/2006-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA-OF. N°141/2026/COROUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA- OF. N°100/2026/COROUT-SP/ANM 820.038/2014-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N ° 5 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF. N ° 1 0 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.419/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 459/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56 821.421/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 10934/1998 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56 820.173/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 5203/1999 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56 821.075/1999-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 19104/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.537/2024-PEDRO HENRIQUE RAMOS 820.538/2024-PEDRO HENRIQUE RAMOS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.529/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente