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Diário Oficial da União · 12/01/2026 · pág. 70

DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011200070 70 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .100 .25000.172369/2023-49 .XXX.305.871-XX .KAIJSER CRISTINE DE OLIVEIRA CORSO VICENTE .3306273 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .RJ .MARICA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .1353721 . .101 .25000.006569/2017-66 .XXX.626.871-XX .MIGDALIA ELENA WILLIAMS SIMPSON .3306189 .PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024 .RJ .M ES Q U I T A .T R I G ES I M O QUINTO .1369151 . .102 .25000.138232/2023-65 .XXX.492.991-XX .ADRIANA PEREIRA ANDRADE .3305908 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RJ .RIO DE JANEIRO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .1340050 . .103 .25000.101081/2023-90 .XXX.284.423-XX .NADIA PRISCILA OLIVEIRA A LV ES .3305622 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 .RJ .RIO DE JANEIRO .VIGESIMO OITAVO .1352610 . .104 .25000.168765/2023-71 .XXX.321.064-XX .MARIA CAROLINA DE ARAUJO .2405634 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .RN .P A R AU .T R I G ES I M O PRIMEIRO .14341 . .105 .25000.182781/2016-48 .XXX.848.741-XX .LUCELIA TORRES RODRIGUEZ .2405594 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RN .P A S S AG E M .T R I G ES I M O PRIMEIRO .14524 . .106 .25000.175748/2023-91 .XXX.457.324-XX .ALYSON SOARES SANTANA .2405623 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .RN .SAO PAULO DO P OT E N G I .T R I G ES I M O PRIMEIRO .14214 . .107 .25000.139590/2023-95 .XXX.799.492-XX .LORENA MOREIRA VIEIRA .1105603 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RO .C ACOA L .T R I G ES I M O PRIMEIRO .8990 . .108 .25000.438559/2017-96 .XXX.475.022-XX .PAULA RAYSA DE OLIVEIRA ZAMPARI BOUCHABKI .1100388 .PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 .RO .GUA JARA-MIRIM .T R I G ES I M O .9238 . .109 .25000.146350/2023-47 .XXX.967.162-XX .ANA PAULA DE OLIVEIRA PROENCA .1105611 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RO .PORTO VELHO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .9328 . .110 .25000.143340/2023-50 .XXX.303.801-XX .LUIS CARLOS DA COSTA PROENCA .1105612 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RO .PORTO VELHO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .9329 . .111 .25000.047970/2024-85 .XXX.487.102-XX .SIDNEIA GONCALVES RODRIGUES MELQUISEDEC .1105671 .PORTARIA SAPS/MS Nº 114, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 .RO .SAO MIGUEL DO GUAPORE .T R I G ES I M O PRIMEIRO .9233 . .112 .25000.080831/2015-72 .XXX.861.749-XX .EVERTON QUAIATO WALCZAK .1400402 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 .RR .BOA VISTA .VIGESIMO OITAVO .3076 . .113 .25000.009359/2019-91 .XXX.841.438-XX .ALINE DE OLIVEIRA SILVA .1400281 .PORTARIA SGTES/MS Nº 52, DE 10 DE ABRIL DE 2019 .RR .RORAINOPOLIS .Q U A D R AG ES I M O .3083 . .114 .25000.111977/2016-58 .XXX.683.120-XX .TIAGO OLIVEIRA BUENO .4302536 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 .RS .A LV O R A DA .VIGESIMO OITAVO .61166 . .115 .25000.144815/2023-25 .XXX.841.282-XX .BARBARA ZANANDREA SILVA OLIVEIRA .4305903 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RS .BAG E .T R I G ES I M O PRIMEIRO .59868 . .116 .25000.090866/2023-20 .XXX.401.436-XX .KERLLEY JOSE VIEIRA .4305656 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 .RS .C A M AQ U A .VIGESIMO OITAVO .61487 . .117 .25000.132219/2016-73 .XXX.478.681-XX .KATHERYNE MANRESA JINORIA .4306157 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .RS .C A N OA S .T R I G ES I M O PRIMEIRO .61482 . .118 .25000.095154/2023-05 .XXX.914.641-XX .ARYELE PINHAL BRAGA .4305603 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 .RS .CARAA .VIGESIMO OITAVO .56103 . .119 .25000.114270/2016-01 .XXX.106.621-XX .YANETZI PEREZ NUNEZ .4305773 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RS .E R EC H I M .T R I G ES I M O PRIMEIRO .61468 . .120 .25000.039955/2017-34 .XXX.049.791-XX .MERCEDES GONZALEZ PAVO .4306124 .PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024 .RS .ESTANCIA VELHA .T R I G ES I M O QUINTO .61478 . .121 .25000.142913/2023-28 .XXX.680.610-XX .PAULA SILVEIRA DELLAMORA .4305966 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .RS .I T AQ U I .T R I G ES I M O PRIMEIRO .60746 . .122 .25000.036058/2014-26 .XXX.791.141-XX .ILEANA VAZQUEZ FERRER .4302524 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 .RS .MARCELINO RAMOS .VIGESIMO OITAVO .61446 . .123 .25000.221058/2013-49 .XXX.280.351-XX .DORAN PEREZ MESA .4302517 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 .RS .SANTO CRISTO .VIGESIMO OITAVO .61594 . .124 .25000.089863/2023-43 .XXX.363.048-XX .PRISCILA MORAES DE PAULA .4305683 .PORTARIA SAPS/MS Nº 53, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 .RS .SAPUCAIA DO SUL .VIGESIMO OITAVO .61462 . .125 .25000.128327/2016-41 .XXX.264.621-XX .IDANIA MACEO VEGA .4302523 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 .RS .S O L E DA D E .VIGESIMO OITAVO .61472 . .126 .25000.140500/2023-17 .XXX.503.842-XX .DIEGO CAMELO DOS SANTOS .4306280 .PORTARIA SAPS/MS Nº 52, DE 25 DE JULHO DE 2024 .RS .TRES COROAS .T R I G ES I M O PRIMEIRO .61591 . .127 .25000.146394/2023-77 .XXX.316.282-XX .SUELI BESSA DO NASCIMENTO DE MELO .4205789 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SC .A R AQ U A R I .T R I G ES I M O PRIMEIRO .40459 . .128 .25000.187976/2013-31 .XXX.364.561-XX .GREYSI MARIA TAMAYO AG U I L A R .4200973 .PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 .SC .INTERIOR SUL .TRIGESIMO SEXTO .41626 . .129 .25000.043058/2017-25 .XXX.195.431-XX .YANELIS SUAREZ ARZUAGA .4205626 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SC .JOINVILLE .T R I G ES I M O PRIMEIRO .41525 . .130 .25000.160404/2016-58 .XXX.341.271-XX .YOSLANDY HERNANDEZ GARCIA .4205668 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SC .NOVA ITABERABA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .41547 . .131 .25000.407944/2017-91 .XXX.691.511-XX .CARLOS YEICER ACOSTA VEGA .4205857 .PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024 .SC .PESCARIA BRAVA .T R I G ES I M O QUINTO .41496 . .132 .25000.137596/2023-28 .XXX.639.219-XX .CAMILA PORTELA MEDEIROS .4205696 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SC .PINHEIRO PRETO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .41455 . .133 .25000.005499/2017-49 .XXX.231.401-XX .DAINESE BATISTA CINTRA .2805592 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SE .CANINDE DE SAO F R A N C I S CO .T R I G ES I M O PRIMEIRO .9335 . .134 .25000.437424/2017-11 .XXX.253.575-XX .RONALDO DOS SANTOS M AC E D O .3503824 .PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 .SP .BAU R U .T R I G ES I M O .258198 . .135 .25000.192941/2016-67 .XXX.086.771-XX .ROSA MARLIE JARROSAY FROMETA .3506770 .PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024 .SP .C U BAT AO .T R I G ES I M O QUINTO .276103 . .136 .25000.420546/2017-61 .XXX.889.421-XX .YAENYS ROQUE PEREZ .3506854 .PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024 .SP .DIADEMA .T R I G ES I M O QUINTO .276106 . .137 .25000.173989/2023-03 .XXX.773.492-XX .ALEXON NASCIMENTO SEVERINO DA SILVA .3506932 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .SP .DIVINOLANDIA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .261017 . .138 .25000.184095/2016-10 .XXX.026.621-XX .DAYLEN VIGO CALDERIN .3506882 .PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024 .SP .EMBU DAS ARTES .T R I G ES I M O PRIMEIRO .276444 . .139 .25000.141506/2023-01 .XXX.210.708-XX .OTTO FRANCISCO DA ROCHA PONCE SOLER .3506255 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .FERRAZ DE V A S CO N C E LO S .T R I G ES I M O PRIMEIRO .259343 . .140 .25000.144923/2023-06 .XXX.164.688-XX .WINNIE MATSUOKA .3506278 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .FRANCO DA ROCHA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .276776 . .141 .25000.147174/2023-61 .XXX.170.948-XX .THAISA FERNANDA COSTA CO R R EA .3506269 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .HORTOLANDIA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .276366 . .142 .25000.141368/2023-52 .XXX.021.292-XX .POLLYANNA SILVA DE ALMEIDA GOMES .3506338 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .ITAPETININGA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .268524 . .143 .25000.142614/2023-93 .XXX.871.171-XX .INGRID GOMES COSTA .3506308 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .L AG O I N H A .T R I G ES I M O PRIMEIRO .276132 . .144 .25000.050232/2024-15 .XXX.135.768-XX .ERIKA STEFAN .3507228 .PORTARIA SAPS/MS Nº 114, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 .SP .MARTINOPOLIS .T R I G ES I M O PRIMEIRO .261018 . .145 .25000.064186/2014-60 .XXX.658.141-XX .LUIS SANCHEZ ALMEYDA .3504649 .PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 .SP .O S A S CO .VIGESIMO OITAVO .276270 . .146 .25000.437316/2017-31 .XXX.129.234-XX .MARIA ASSUCENA LUNA ALENCAR .3503753 .PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 .SP .O S A S CO .T R I G ES I M O .249854 . .147 .25000.143638/2023-60 .XXX.301.588-XX .LARISSA IZABELLY DELICOLLI S I LV A .3506553 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .OURO VERDE .T R I G ES I M O PRIMEIRO .60651 . .148 .25000.081537/2015-88 .XXX.306.618-XX .KEDIMA XAVIER RIBEIRO .3505809 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .P I N DA M O N H A N G A BA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .276178 . .149 .25000.050170/2024-41 .XXX.053.888-XX .EDINALVA RODRIGUES .3507225 .PORTARIA SAPS/MS Nº 114, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 .SP .P I R AC I C A BA .T R I G ES I M O PRIMEIRO .267816 . .150 .25000.435758/2017-42 .XXX.452.952-XX .SILVANIA ALMEIDA MUNALDI .3505847 .PORTARIA SAPS/MS Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 .SP .PRAIA GRANDE .T R I G ES I M O PRIMEIRO .247291