DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.006706/2024-40. Concorrência Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção do ginásio poliesportivo do campus de são felix do xingu da universidade federal do sul e sudeste do pará - unifesspa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 12/07/2027. Valor Total: R$ 3.169.887,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 158718 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23479.011618/2023-89. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 19.969.637/0001-19 - M D SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de prorrogação tem por objeto formalizar a alteração de prazo do contrato no 02/2024, que tem por objeto a construção do muro, pavimentação e acessibilização urbana do campus de rondon do pará da unifesspa, na forma do art. 111 da lei no 14.133/21, que assevera que na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, e em face da justificativa constante no processo 23479.011618/2023-89: 1.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04 meses, até a data de 16/08/2026, e à prorrogação do prazo de execução do contrato por 04 meses, até a data de 16/06/2026; parágrafo único: a não conclusão do objeto no prazo anteriormente definido não decorre de culpa do contratada, conforme atestado nos autos pelo setor competente.. Vigência: 09/01/2026 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.960,03. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479007386202526. Objeto: Concessão de uso onerosa de espaço físico e de equipamentos básicos do Restaurante Universitário da (Unifesspa), Unidade III, do Campus Marabá, incluindo a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições dos tipos: padrão e vegetariana para coletividade sadia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718- 5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALYSON DE LIMA DOS REIS Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2026) 158718-26448-2025NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fleury S.A. OBJETO: a cooperação técnico científica entre as Partes a fim de executar o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico "Desenvolvimento de Diagnóstico por PCR em tempo real multiplex para detecção de Treponema pallidum (Sífilis), Haemophilus ducreyi (Cancro Mole) e Klebsiella granulomatis (Donovanose)", doravante simplesmente designado "PROJETO", conforme estabelecido e detalhado no Anexo I do presente instrumento. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Julio Cesar de Souza Inácio Gonçalves, Siomar de Castro Soares, Maria Carolina Tostes Pintao, Daniella Marcia Maranhão Bahia e Danielle Alves Gomes Zauli. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025 Processo SEI 23086.140782/2025-88. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Corinto/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 12/01/2026. Signatários: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Evaldo Paulo dos Reis p/ Município de Corinto/MG. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.042863/2025-71. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tratorista e auxiliar volante na agricultura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a demanda da universidade tecnológica federal do paraná, campus santa helena.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 131.724,60. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23064.044614/2023-59. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação. 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) anos, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução inicia-se em 19/02/2024.. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.556.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação e copeiragem dos Campi Ponta Grossa; Guarapuava e Campo Mourão da UTFPR Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 13/01/2026 das 08h30 às 12h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2026) 153178-15246-2026NE008000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.032229/2025-79. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA R ES MACROSUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme convênio firmado entre ebserh e secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses-mg). , sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 49.582,80. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.032166/2025-51. Pregão Nº 90096/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos laboratoriais para o hospital universitário da ufcat (hu- ufcat), conforme previsto no contrato de gestão especial (53438788) celebrado entre a ufcat e a ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.hu-ufcat. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 2.398,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028543/2025-57. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem ultrassom conforme condições e quantidades destinada ao hospital universitário da ufcat (hu-ufcat) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 590.848,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028097/2025-81. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem ultrassom conforme condições e quantidades destinada ao hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 376.799,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).