DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar a data de vigência da execução financeira do contrato à vigência do ted nº 04/2024/sudene/ufv, conforme cláusula 5 do doc. Sei/ufv nº 1463056), originalmente estabelecida para 24 de janeiro de 2026.. Vigência: 17/12/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.228,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de encerramento e quitação geral ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica. Partes: UFV/ VALE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Encerrar a relação jurídica anteriormente estabelecida no Acordo e respectivos aditivos em condições de boa-fé e pleno equilíbrio. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A, o Sr. Luiz Felipe Costa Campos e o Sr. Juliano Ferreira Dias. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001- 80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000110), (NF 31), (NF 29), (NF 40), (NF 37), (NF 38), (NF 44), (NF 47), conforme Processo 23114.918726/2025-85. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 17058), (NF 17057), (NF 17153), (NF 16892), (NF 16897), (NF 16790), (NF 16777), (NF 16792), (NF 16791), (NF 16778), (NF 16789), (NF 17004), (NF 16623), (NF 17002), (NF 17003), (NF 16763), (NF 16904), (NF 17040), (NF 16901), (NF 17093), (NF 17151), (NF 16919), (NF 16889), (NF 16911), (NF 16872), (NF 16912), (NF 16876), (NF 16909), (NF 16875), (NF 16915), (NF 16874), (NF 16907), (NF 16908), (NF 16902), (NF 16921), (NF 16922), (NF 16898), (NF 16878), (NF 16949), (NF 17000), (NF 000017023), (NF 000017022), (NF 000017021), (NF 16951), (NF 16935), (NF 16937), (NF 16950), (NF 16784), (NF 16945), (NF 16971), (NF 16967), (NF 16970), (NF 16966), (NF 16900), (NF 16781), (NF 16969), (NF 16899), (NF 16968), (NF 16984), (NF 16981), (NF 17150), (NF 17111), (NF 17155), (NF 17059), (NF 17105), (NF 17106), (NF 17131), (NF 17130), (NF 17112), (NF 17095), (NF 17129), (NF 17126), (NF 17127), (NF 16980), conforme Processo 23114.918379/2025-91. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 16588), (NF 16986), (NF 17041), (NF 17242), conforme Processo. 23114.919897/2025-21 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 16946), (NF 17245), (NF 17249), (NF 000016603), (NF 17001), (NF 17235), (NF 17240), (NF 17234), (NF 17236), (NF 17237), (NF 17239), (NF 17241),(NF 17233), (NF 17247), (NF 17248), (NF 17223), (NF 17307), (NF 17306), (NF 17305), (NF 17303), (NF 17302), (NF 17298), (NF 17300), (NF 17285), (NF 17283), (NF 17320), (NF 17316), (NF 17315), (NF 17314), (NF 17313), (NF 17312), (NF 17340), (NF 17255), (NF 17137), (NF 17413), (NF 17405), (NF 17412), (NF 17406), (NF 17409), (NF 14501), (NF 11132), (NF 10685), (NF 13891), (NF 16918), (NF 17092), (NF 17179), (NF 17189), (NF 17187), (NF 17188), (NF 17185), (NF 16688), (NF 17192), (NF 000017020), (NF 16974), (NF 17256), (NF 17252), (NF 17251), (NF 17282), (NF 17281), (NF 17081), (NF 17116), (NF 17373), (NF 17354), (NF 17372), (NF 17346), ( NF 17351), (NF 17371), (NF 17341), (NF 17349), (NF 17342), (NF 17362), (NF 17361), (NF 17358), (NF 17391), (NF 17392), (NF 17025), (NF 17415), (NF 17414), (NF 17425), (NF 17423), (NF 17433), (NF 17434), (NF 17454), (NF 17459), (NF 17458), (NF 17460), (NF 17461), (NF 17462), (NF 17254), (NF 17253), (NF 17250), (NF 17280), (NF 17232), (NF 17246),(NF 17284), (NF 17311), (NF 17309), (NF 17310), (NF 16728), (NF 17238), (NF 17080), (NF 17152), ( NF 17435), conforme Processo 23114.920359/2025-80 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO FACEV - CNPJ: 02.414.568/0001-84. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNDAÇÃO FACEV /UFV (NF 795), (NF 890), (NF 901), (NF 903), (NF 921), (NF 919), (NF 919), (NF 851), (NF 870), (NF 872), (NF 886), (NF 877), (NF 928), (NF 902), (NF 815), (NF 906), (NF 907), (NF 910), (NF 908), (NF 916), (NF 922), (NF 914), (NF 915), (NF 912), (NF 929), (NF 927), (NF 900), (NF 931), (NF 930), conforme Processo. 23114.920360/2025-12 Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 1803999), Processo 23114.919054/2025-25. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Ato de Destinação de Mercadorias - ADM (doc nº 1799844), Processo 23114.918792/2025-55. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2026 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Colégio de Aplicação - Coluni. Edital de Seleção nº 62/2025. Área: Química e TGQ - Técnicas Gerais de Laboratório - Química (23114.917344/2025-34). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Noemi Cristina Silva de Souza .8,14 .1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Paulo Henrique de Carvalho .8,03 .2º . .Wesley Clayton Primarte Aquino .7,81 .3º . .Yago Henrique Carvalho Fernandes .7,51 .4º . .Gabriela Milane Furlani .7,03 .5º MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154034 Nº Processo: 23102002944202535. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição - Sala 607, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LEIRAS DA SILVA Equipe de Apoio Aos Agentes de Contratação da Unirio (SIASGnet - 12/01/2026) 154034-15255-2026NE801278 EDITAL Nº 1/2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Alimentos e Nutrição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (processo no 23102.004925/2025-43), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução UNIRIO nº (n°5.435, de 13 de Outubro de 2021), a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 14 (quatorze) vagas para o curso de Doutorado e 16 (dezesseis) vagas para o curso de Mestrado por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ccbs/nutricao/ppgan_pt/editais/edital-de-selecao . ANA ELIZABETH FAI Coordenadora do PPGAN-UNIRIO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E PAULO SERGIO SILVESTRE JUNIOR. (CNPJ: 47.343.848/0001-87). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Paulo Sergio Silvestre Junior EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDAÇÃO MUDES.. (CNPJ: 33.663.519/0001-09). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:07 /01/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Luiz Longuini Neto.