DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011300072 72 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02311(7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Porta Semi Giratória Detectora de Metais (PSDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição; republicada no D.O.U. de 10.12.2025, Seção 3, Página 235. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1085642. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 23.01.2026. CINTIA OKAMORI DA SILVA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00005(7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Espírito Santo (ES), obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços, disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 03.02.2026 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1085639. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00019 (7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único - CCBB - DF / Ed. Tancredo Neves; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 03/02/2026 às 08 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085703. Informações no e-mail: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00025(7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Minas Gerais - Lotes 01, 04 e 05. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.02.2026 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1085860. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00025(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00011 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP) publicado no D.O.U. de 08.01.2026, Seção 3, Página 112, onde se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 30.01.2025 às 12h, leia-se RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes- e.com.br, até 30.01.2026 às 12h. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210024V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO Licitação Deserta e LEILÃO PÚBLICO 2025/210026V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE DISTRATO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 06.01.2026, do Contrato DGCO Nº 00357/2024, junto a claro s.a, CNPJ: 40.432.544/0001-47, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 02935/2025, firmado em 02/01/2026, Favorecido: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Registro de Preço para aquisição aparelhos de ar condicionado e bebedouros industriais; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/17 - Lotes 1, 3 e 7; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 209.720,92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00232/2020, firmado em 29.12.2020, Favorecido: CENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11.01.2027 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 189.559,32. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00159/2013, firmado em 05.09.2013; Favorecido: ÁGUA SANTA ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: Reajuste do preço; Fundamento Legal: Art. 69. Inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 58.665,60. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00177/2023, firmado em 11.05.2023; Favorecido: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: Ajuste redacional para autorização de faturamento; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/90005 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026/90005 que tem por objeto a Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da Agência Zé Doca (MA) e da Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit" e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente para o e-mail [email protected] até às 10h do dia 23/01/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão de Chamamento Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO DAS PESSOAS CANDIDATAS EM LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a convocação para o Curso de Formação, em complementação ao Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101- 120; e Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146. 1. DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1. Serão convocados, a partir do publicação deste edital, para participação em Curso de Formação, Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado, nos termos do subitem 1.4 dos Editais de Abertura 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, de 10 de janeiro de 2024, as pessoas aprovadas para os cargos de Analista de Comércio Exterior, Analista de Infraestrutura, Analista em Tecnologia da Informação, Analista Técnico de Políticas Sociais e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, constantes no Anexo I deste Edital. 1.2. A convocação observará este Edital e as informações disponibilizadas na página do Concurso Público Nacional Unificado (Concurso Público Nacional Unificado 1 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), bem como as disposições a serem publicadas pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, instituição promotora do curso de formação. 1.3. A lista das pessoas candidatas consta no Anexo I deste Edital e foi elaborada a partir da manifestação de interesse em permanecer na lista de espera do CPNU, de que tratam os Editais Específicos nº 3, de 8 de setembro, nº 4, de 18 de setembro e 5, de 10 de novembro de 2025. 1.4. Nos termos do item 10.4.4 dos Editais 01 a 07 do Concurso Público Nacional Unificado, a convocação da pessoa candidata para o Curso de Formação em um cargo específico implica a sua eliminação nos cargos para os quais está em lista de espera e que são menos preferidos em relação ao cargo para o qual foi convocada. 1.5. Independentemente de ter sido contemplada em convocação anterior, a pessoa aprovada poderá eventualmente ser convocada para participação em curso de formação de cargo mais preferido, conforme prioridade indicada no ato de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado, dependendo de suas notas e do avanço da lista de aprovados. 2. DA RESPOSTA À CONVOCAÇÃO 2.1. A participação do candidato no curso de formação só estará assegurada após a pessoa convocada realizar sua matrícula junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. 2.2. A pessoa convocada que não se matricular no curso de formação no prazo estabelecido pela instituição promotora estará eliminada da disputa de vagas relativas àquele cargo/carreira para o qual foi convocada e das vagas dos cargos/carreiras menos preferidos em relação ao qual foi convocado. 3. DA MATRÍCULA 3.1. As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 13 de janeiro de 2026 até 23h59 do dia 20 de janeiro de 2026, horário de Brasília/DF. 3.2. As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap no endereço www.enap.gov.br. 3.3. A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação e o correto preenchimento das seguintes informações e documentos, conforme Portaria Enap nº 70 , de 26 de novembro de 2025: I - Cópia digital de documento de identidade ou carteira nacional de habilitação, que conste o número do CPF e foto legíveis; II - Foto 3x4 colorida para perfil do(a) candidato (a) e crachá; III - Dados bancários, com identificação do banco, número de agência e conta corrente, e número PIX, se for o CPF, no caso de opção pelo recebimento de auxílio financeiro; IV - No caso de pessoa servidora da Administração Pública Federal, regida pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: a. Comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou despacho assinado eletronicamente ou formulário do Sistema Eletrônico de Informações - SEI), com prazo a contar do início e fim do curso, conforme Art. 20, da Lei 8.112, com exceção das servidoras em licença maternidade; b. Cópia de pedido de exoneração do cargo/função comissionada (com a data a contar do início do curso de formação), com exceção das mulheres gestantes e em licença maternidade.