DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011300020 20 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.003631/2025-25, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SAULO MATIAS DOURADO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050133, para exercer a função de Assistência do Departamento de Ensino do campus Irecê código FG - 0 1 . Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do campus Irecê, código FCC-01, para o exercício da qual foi designado através da Portaria nº 3.880 de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.003632/2025-70, resolve: Art. 1º - Designar o servidor IGOR CASSIO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156703, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do campus Irecê, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016515/2025-3, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2026, o servidor MARCOS AURÉLIO DANTAS FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1270859, da função de Chefe do Departamento Administrativo do campus Avançado Ubaitaba, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.975, de 18/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016516/2025-88, resolve: Art. 1º - Designar o servidor TARCIZO BITENCOURT SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272282, para exercer a função de Diretor Administrativo do campus Avançado Ubaitaba, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.617, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.016061/2025-09, resolve: Art. 1º - Designar o servidor HEIDES LIMA DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1117359, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do campus Euclides da Cunha, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.701, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.003316/2025-79, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 19/12/2025, a servidora ADARITA SOUZA DA SILVA REIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3374888, da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.716, de 30/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001922/2025- 44, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 23/12/2025, a servidora ELIENAI BITENCOURT BATISTA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3385593, da função de Coordenadora de Extensão do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 5.072, de 18/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 23 - Exonerar o servidor JORGE VIANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo- Área, Matrícula SIAPE n° 2391267, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, Código CD-04, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250013.2026-29). Nº 24 - Nomear a servidora LUCIANA GOMES SANTOS, ocupante do cargo de Psicólogo- Área, Matrícula SIAPE n° 1887979, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, nos seus afastamentos ou impedimento regulares, Código CD-04, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250013.2026-29). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 90/REITORIA/IFB, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve: Designar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1326651, SIAPECAD nº 02086802, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 91/REITORIA/IFB, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001483.2025-79, resolve: Dispensar o servidor HIGOR HEYDER DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2115122, SIAPECAD nº 01896158, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.826, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo n° 23350.000685/2019-38, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - Curso de Mestrado em Educação, na modalidade acadêmico, no Campus Camboriú do Instituto Federal Catarinense - IFC, conforme segue: Coordenador(a): FILOMENA LUCIA GOSSLER RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº *556, Campus de lotação: Camboriú com carga horária semanal de 8 (oito) horas para o exercício da Coordenação. Coordenador(a) adjunto(a): AIRTON ZANCANARO, SIAPE nº 799, Campus de lotação: Camboriú com carga horária semanal de 4 (quatro) horas para o exercício da Coordenação Adjunta. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2284/2025, de 30 de Setembro de 2025 e a Portaria Nº 680 / 2025 - PORT/REIT, de 11 de Abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01/01/2026, com vigência até 30/03/2027. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 190/2024 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 18, em 29/01/2024, considerando o que consta no processo nº 23353.000051/2026-84, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 12/01/2026, o(a) servidor(a) MAURÍCIO PERIN DA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE ***686, código de vaga 672144, com lotação no Campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 65 - Processo 23157.002933/2025-10 - Dispensar, a partir de 13/01/2025, M A R CO S RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1547153, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 560, de 04.03.2024, publicada no DOU em 05.03.2024. Nº 66 - Processo 23157.002932/2025-75 - Art. 1º Designar GILSON DA CUNHA LIMA, matrícula SIAPE 1377244, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS