DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.002067/2026-79, resolve: DESIGNAR Vanessa Giacomelli Bressan, Matrícula SIAPE 1975573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atenção ao Estudante da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.122. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 85, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.145605/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ligia Regina Petim de Oliveira, na qualidade de companheira do ex-servidor João Pedro Ferreira Filho, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE 381935, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 12 de outubro de 2025, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso III do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de outubro de 2025. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 8-DISPENSAR Marta Regina Sperandei Lavarda, Matrícula SIAPE 1293513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de da Subdivisão de Acompanhamento de Concursos e Apoio À Gestão de Pessoas do CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.039, para a qual foi designada pela Portaria N. 274/CCS, de 23/07/2025. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 9-DESIGNAR Joelmir Christian Kuntz Pereira, Matrícula SIAPE 2302634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Acompanhamento de Concursos e Apoio À Gestão de Pessoas do CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.039. II- Mantém-se a lotação oficial. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 127 - Designar a servidora LILIA CORONATO COURROL, Matrícula SIAPE nº 1555463, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Física do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01). Nº 128 - Dispensar a servidora LETÍCIA ROBERTA AMARO TROMBETA, Matrícula SIAPE nº 3365893, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia (Bacharelado) do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FUC-01). Nº 129 - Designar a servidora SILVIA LOPES RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº 3013204, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia (Bacharelado) do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FUC-01). Nº 130 - Dispensar o servidor AMÉRICO BONOTTI NETO, Matrícula SIAPE nº 2316296, da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento de Administração do Campus Diadema (FG-02). Nº 131 - Designar o servidor ANDRÉ CALIXTO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 3310455, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais do Departamento Administrativo do Campus Diadema (FG-02). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 6.787, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA- MEC, e demais informações que constam do processo nº 23089.045225/2025-24, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DANIEL CICERO GONCALVES PENA, matrícula Siape 17868986, cargo Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo, para exercício no Instituto Benjamin Constant - IBC, localizado no Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 71, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3215, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2025, seção 2, página 63, como se segue: Onde se lê: Art. 1º Conceder pensão por morte a IDALINA SOUZA CARDOSO, em razão do falecimento do servidor Hermê Guedes Cardoso, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0390020, 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III, todos da Lei n.° 8.112/90 com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, §2°, inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019. Leia-se: Art. 1º Conceder pensão por morte a IDALINA SOUZA CARDOSO, em razão do falecimento do servidor Hermê Guedes Cardoso, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0390020, 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III, todos da Lei n.° 8.112/90 com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, combinado com o art. 23, §2°, inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019, a partir de 16 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIA Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Psicólogo, PAULA SOUZA AMARAL, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de janeiro de 2026, e em consequência declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059017/2025-91; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 05 de janeiro de 2026, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "B", Denominação "Adjunto", Nível 3, do Campus Curitiba, ocupado por RUBENS EDUARDO GARCIA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1330962, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14/01/2026. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado VANDERLEI DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 208****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Defensoria Pública da União (DPU). Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2026. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 60 - Art. 1º EXONERAR a servidora FERNANDA GUILHON SIMPLÍCIO, matrícula SIAPE n.º 2459140, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Inovação Tecnológica. Art. 2º NOMEAR a servidora MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 1735025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Inovação Tecnológica. Nº 62 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KARIME RITA DE SOUZA BENTES, matrícula SIAPE n.º 1298073, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Química, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 20/12/2025 a 19/12/2027. Art. 2º DESIGNAR o servidor WALTER RICARDO BRITO, matrícula SIAPE n.º 2888109, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Química, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 20/12/2025 a 19/12/2027. Art. 3º REVOGAR a Portaria Nº 2757/2025, datada de 28 de novembro de 2025 e publicada no DOU de 10/12/2025, seção 2, página 35. Nº 65 - DESIGNAR a servidora TATHYANE KRAHENBUHL, matrícula SIAPE n.º 1379721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física - Treinamento Esportivo - FEFF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 68 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GERALDO JOSÉ NASCIMENTO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2062196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2027, a partir de 02/01/2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIO MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1575499, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2027, a partir de 02/01/2026.