DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011300005 5 Nº 8, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Atanor S.C.A., endereço Dr. Roman Alfredo Subiza, 1150-2900 - San Nicolás - Buenos Aires - Argentina, Rotam CropSciences (Tianjin) Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu of TEDA, Tianjin, P.R. China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, 262737 - Weifang, Shandong, China, no produto Atramax, registro nº 26019, conforme processo nº 21000.001526/2026-24. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . , endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuproud EC, registro nº 5209, conforme processo nº 21000.002469/2026-09. 99.De acordo com o Art. 22., §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão dos alvos biológicos Bauhinia variegata; Acacia plumosa; Barnadesia rosea; Vernonia polyanthes; Vernonia westiniana, cujo controle se dá pela aplicação dirigida no toco destas plantas infestantes logo após o seu corte, no produto OLEA, registro nº 03025, conforme processo nº 21000.002539/2026-11. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Barbara do Sul/RS, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, Agro Amazonia Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 13.563.680/0066-49-Itu/SP, Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anapolis/GO, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07- Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28- Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003- 90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Pantanal Agrícola S.A., CNPJ Nº 04.480.269/0001-73-São Gabriel do Oeste/MS, R Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaina/TO, CNPJ Nº 21 .203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Maraba/PA, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50- Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, a importar o HEX-DIRON 600 WG, registro nº 21325, conforme processo nº 21000.070309/2025-01. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto COVEIRO TR, processo nº 21000.018232/2022-16, da empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916 - Sala 02, Presidente Castelo Branco, CEP 99708-286, Erechim/RS para a empresa Solus do Brasil, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21016.008004/2025-01. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . , endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto LIMUCAP WG, registro nº 8107, conforme processo nº 21000.002550/2026-81. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CIMOXANIL TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC29625, no produto formulado Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.002622/2026-90. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . , endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limucontrol SC, registro nº 8509, conforme processo nº 21000.002555/2026-11. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto CLORFENAPIR CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº 21000.002633/2026-70. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº 1418, nos produtos formulados Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623, Acedemar, Shacal, registro nº 5124, conforme processo nº 21000.002618/2026-21. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . , endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limutole WG, registro nº 4622, conforme processo nº 21000.002584/2026-75. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . , endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuprid WG, registro nº 40725, conforme processo nº 21000.002579/2026-62. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JINAN AGROLIMUDA Co. Lt d . , endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, no produto Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.002570/2026-51. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21016.008801/2025-81. 111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW II, processo nº 21000.075143/2023-40, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.002716/2026-69. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Marfik, registro nº 13925, conforme processo nº 21016.007414/2025-27. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazina Técnico Rainbow, registro nº 2112, no produto formulado Atrazina 900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.002971/2026-10. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os produtos ATRAZINA 900 WG BINNONG, registro nº 19725, S-METOLACH LO R 960 EC BINNONG, registro nº 28925, FLUMIOXAZIN 480 SC BINNONG, registro nº 24225, conforme processo nº 21000.002972/2026-56. 115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, a importar o produto Atrazina 900 WG Binnong, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.002976/2026-34. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CAC, registro nº TC10923, conforme processo nº 21000.085816/2025-31. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical CO., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area Weifang Shandong Province China, no produto Aminol 806, registro nº 00195, conforme processo nº 21000.003138/2026-88. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº 21000.003051/2026-19. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, no produto formulado SUMMIT 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.003126/2026-53. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BOTTTEN, PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL; PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL I; PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL II; PIRACLOSTROBINA 130 + TEBUCONAZOL 200 EC TECNOMYL III, registro nº 51825, para marca comercial BOTTEN, conforme processo nº 21000.000072/2026-74. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DICLOSULAM 840 WG TECNOMYL, registro nº 56625, para marca comercial DINETYL, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007342/2025-18. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico MIMICOR TÉCNICO, registro nº TC15325, no produto formulado Vallex, registro nº 23522, conforme processo nº 21000.003208/2026-06. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Pircacicaba/SP, a importar os produtos ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN 250 SINO-AGRI, registro nº 39125, S-METOLACHLOR 960 SINO-AGRI, registro nº 39225, CLORIMUROM 250 SINO-AGRI, registro nº 39025, ISOXAFLUTOLE 750 SIN O - AG R I , registro nº 27925, TRICLOPYR-BUTOTIL 667 SINO-AGRI, registro nº 41124, PYR I P R OX Y F E N 100 SINO-AGRI; MISTER, registro nº 32224, CLOROTALONIL 720 SINO-AGRI, registro nº 11923, GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 g/L SL, registro nº 37021, MANCOZEB 800 SINO- AGRI, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.003205/2026-64. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 20 de setembro de 2022, em Ato nº 45, Seção 1, item 60, onde se lê: ...Müncwilen, leia-se: ...Münchwilen. No DOU de 06 de dezembro de 2024, em Ato nº 58, Seção 1, onde se lê: ...registro nº 07003, leia-se: ...registro nº 06603; leia-se: ...No DOU de 14 de dezembro de 2022, em Ato nº 58, Seção 1, item 103, onde se lê: ...registro nº 07003, leia-se: ...registro nº 06603. No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 153, onde se lê: ...aprovada a alteração da harmonização da razão social e endereço da empresa Kubix Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 47.75/24.052/0001-17-Indaituba/SP, para empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0096-50-Indaiatuba/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.015134/2025-61, leia-se: ...aprovada a alteração da razão social da empresa Kubix Agroindustrial Ltda., CNPJ Nº 47.754.052/0001-17 - Indaiatuba/SP, para razão social Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ Nº 60.744.463/0096-50 - Indaiatuba/SP, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.015134/2025-61. No DOU de 04 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 53-a, onde se lê: ...e.Formulador: Nome: Fresh Inset S.A., endereço: Wilenska 4/A017, 87-100-Torun- Polônia, Nome: Blue System, SP Z.O.O-Endereço: Rynkowska-17d, 85-503-Bydgozcz- Polônia, leia-se:...e.Formulador: Nome: Fresh Inset S.A.-Endereço: Wilenska-4/AO17, 87- 100 Torun-Polônia; Nome: Blue System, SP Z.O.O-Endereço: Rynkowska 17d, 85-503 Bydgoszcz-Polônia, onde se lê: ...d.Fabricante: Nome: Syntex Technologies, SP-Z.O.O., Endereço: UI Gagarina 7/1348 87-100, Torun, Polônia, leia-se: ...d.Fabricante: Nome: Synthex Technologies, SP Z.O.O. Endereço: UI Gagarina 7/134B-87-100, Torun, Polônia. No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 69, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aphelenchoides besseyi na cultura do Algodão, Meloidogyne exigua na cultura do Café, Sarasinula linguaeformis Aphelenchoides besseyi na cultura da Soja, com aumento de dose para o produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21000.013987/2024-88, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aphelenchoides besseyi na cultura do Algodão, Sarasinula linguaeformis Aphelenchoides besseyi na cultura da Soja, com aumento de dose para o produto Vertimec 84 SC, registro nº 25519, conforme processo nº 21000.013987/2024-88.