DOU 13/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 2 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - R S / A N M Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA 810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA 810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54537/2025/COROUT- RS/ANM 810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54539/2025/COROUT- RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1069/2025 - Processo nº: 810.894/2025 - Titular: VALDIR SCHMITT - Vencimento: 22/12/2035 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS Registro de Licença n°: 5/2026 - Processo nº: 810.122/2020 - Titular: RL MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 200/2026-864.281/2025-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA- 201/2026-864.284/2025-FRANCISCO FREIRE DE SOUZA- 202/2026-864.287/2025-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- 203/2026-864.292/2025-HENRIQUE TEIXEIRA MARINHO- 206/2026-864.309/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA- 204/2026-864.293/2025-JOSÉ DAVID PEREIRA JÚNIOR- 207/2026-864.312/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA- 205/2026-864.298/2025-WESLEY ALVES DE CASTRO- RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.210/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA 864.268/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA 864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.104/2018-COLIMIX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.571/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA- Cessionário:Vgj Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 61.458.967/0001-06- Alvará n°7.579/2022 864.212/2016-ALLMINERAL LTDA- Cessionário:Rubens Fioresi Parteli Pizetta- CPF ou CNPJ .223.527-*- Alvará n°820/2018 864.060/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA- Cessionário:Joel Leonardo Procopio Duarte- CPF ou CNPJ .438.771-- Alvará n°5.378/2024 864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO- Cessionário:Joao Felipe Miranda Demito- CPF ou CNPJ .780.143-- Alvará n°516/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.230/2025-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°46324/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação Nº 20/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou Parcialmente Procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48074.978063/2019-54 Titular: MURTA MINERAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF: .304.477/0001-35 NFLDP Nº: 10 - ANM/SE Valor: R$ 11.732,48 (onze mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48053.920222/2020-11 Titular: Tavares Pinheiro Industrial Ltda. CNPJ/CPF: .860.277/0001-16 NFLDP Nº: 106/2020 Valor: 2.085.546,62 (dois milhões e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) 930096/2000 - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - 930.096/2000 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CRI E DPA APRESENT A DA NO SIGBM EM 30/12/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1059/2026/CORBCM/ANM BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N ° 1 3 1 0 / 2 0 2 6 / CO R B C M / A N M Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°47940/2025/CORBCM/ANM BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (ITENS 19, 20, 21, 37, 38 E 39) Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°1149/2026/CORBCM/ANM (REITERA OFÍCIO N° 4 7 9 4 0 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°1312/2026/CORBCM/AN (PRORROGA PRAZO EXIGÊNCIA 10 DO OF Nº 4 1 8 7 0 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M ) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539) Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°1848/2025 (PAS 48068.966849/2025-56); 1852/2025 (PAS 48068.966871/2025-04); 1856/2025 (PAS 48068.966872/2025-41); 1858/2025 (PAS 48068.966878/2025-18); 1860/2025 (PAS 48068.966880/2025-97); 1864/2025 (PAS 48068.966883/2025-21); 1866/2025 (PAS 48068.966886/2025-64) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem BD-2, Barragem BD-5, Barragem BL-1, Barragem BA-3, Barragem BRI- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-AI. N°1826/2025 (PAS 48054.932507/2025-91); 1833/2025 (PAS 48054.932509/2025-81); 1835/2025 (PAS 48054.932514/2025-93); 1845/2025 (PAS 48054.932520/2025-41); 1849/2025 (PAS 48054.932522/2025-30); 1851/2025 (PAS 48054.932524/2025-29); 1825/2025 (PAS 48054.932506/2025-47); 1831/2025 (PAS 48054.932511/2025-50); 1834/2025 (PAS 48054.932513/2025-49); 1837/2025 (PAS 48054.932516/2025-82); 1838/2025 (PAS 48054.932518/2025-71); 1843/2025 (PAS 48054.932521/2025-95); 1828/2025 (PAS 48054.932508/2025-36); 1832/2025 (PAS 48054.932510/2025-13); 1836/2025 (PAS 48054.932515/2025-38); 1840/2025 (PAS 48054.932519/2025-16); 1842/2025 (PAS 48054.932523/2025-84) Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°1854/2025 (PAS 48075.986280/2025-56) Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°1853/2025 (PAS 48054.932526/2025-18) Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395) Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°1846/2025 (PAS 48068.966848/2025-10); 1855/2025 (PAS 48068.966873/2025-95); 1857/2025 (PAS 48068.966877/2025-73); 1861/2025 (PAS 48068.966881/2025-31); 1863/2025 (PAS 48068.966884/2025-75) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°1859/2025 (PAS 48068.966879/2025-62); 1862/2025 (PAS 48068.966882/2025-86); 1865/2025 (PAS 48068.966885/2025-10); 1867/2025 (PAS 48068.966887/2025-17); 1868/2025 (PAS 48068.966888/2025-53); 1869/2025 (PAS 48068.966889/2025-06) PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Gerente Substituta D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do auto de embargo - BA R R AG E N S ( 2 7 3 4 ) MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988-Auto de embargo nº Auto de Interdição n° 017/2019-ANM/MG e do Auto de Embargo n° 1 0 5 / 2 0 2 3 / D I R C / S B M - A N M / CO P G B M - C / S E F B M - C Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365) MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988 Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) MARAVILHAS II-VALE S.A.-930.593/1988 PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Gerente Substituta