DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.005775.2025. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de gás GLP a granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO RENATO VILELA Coordenador do Setor de Compras (SIASGnet - 13/01/2026) 158467-26436-2026NE080000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988658, Nº Processo: 23163003975202599, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover a participação da comunidade acadêmica do IFSul - Campus Novo Hamburgo no processo de definição das prioridades orçamentárias de 2026, por meio de assembleias setoriais e uma assembleia geral, em conformidade com os princípios da gestão democrática., Valor Total: R$ 68.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 68.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000521, Valor: R$ 68.000,00, PTRES: 252176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-*. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158131 Nº Processo: 23235020950202569. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender todas as unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 13/01/2026) 158131-26424-2025NE800037 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10014/2024. Nº Processo: 23200.010581/2024-12. Dispensa. Nº 177/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 41.182.665/0001-40 - AVLA SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor contratual em 4,10827% com base na variação do índice ipca e item 7.2 da cláusula sétima do instrumento contratual. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.762,77. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10002/2022. Nº Processo: 23200.003248/2021-12. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base nas convenções coletivas de trabalho cct mg003968/2025, com efeito financeiro a partir de 01/04/2025, e previsão contratual na cláusula sexta e termo de referência, nos itens 20.2 e 20.5.1.. Vigência: 08/02/2022 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.776,57. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.004028/2025-71. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Serviços contínuos de seguro predial, com franquia, para cobertura contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios, abrangendo o patrimônio mobiliário e imobiliário sob responsabilidade do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 52.100,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2026 Nº Processo: 23066.001066/2026-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ESPAÇO VETERINARIO DE ESPECIALIDADES LTDA. CNPJ: 41.485.042/0001-47. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.01.2026 a 13.01.2031. Data de Assinatura: 13.01.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23066.001161/2024-37. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 54/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.023,04. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23066.075815/2024-69. Dispensa. Nº 132/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "além da moradia: avaliação dos impactos socioeconômicos do programa "minha casa, minha vida" no estado da bahia", até 30/07/2026.. Vigência: 12/01/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).