DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400061 61 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acessório (5959360) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup INNOVANTE . .ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022 .VIGÊNCIA . .CONTRATO ACESSÓRIO Nº 01/2025 (5959360) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001- 08; Startup INNOVANTE .16/12/2025 a 16/12/2026 Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acessório (5959208) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup Sistema Monere: . .ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022 .VIGÊNCIA . .CONTRATO ACESSÓRIO Nº 01/2025 (5959208) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001- 08; Startup Sistema Monere. .16/12/2025 a 16/12/2026 Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acessório (5959378) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup SynRELLP Labs: . .ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022 .VIGÊNCIA . .CONTRATO ACESSÓRIO Nº 01/2025 (5959378) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001- 08; Startup SynRELLP Labs. .16/12/2025 a 16/12/2026 Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23067.055274/2024-42. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 28/01/2026 até 28/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.033699/2025-81 Processo: 23067.033699/2025-81 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Educação Física e Esportes - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Paulo Lima Vasconcelos - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e João Paulo Lima Vasconcelos (contratado(a)). Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.018071/2025-56 Processo: 23067.018071/2025-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem/FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Isabelle Cordeiro de Nojosa Sombra - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Isabelle Cordeiro de Nojosa Sombra (contratado(a)). Fortaleza, 08 de janeiro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelecem o Decreto Nº 9.739/2019; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBEN); o Decreto Nº 8.259/2014; às Leis nº 12.772/2012, 12.863/2013 e 15.141/2025; a Resolução Nº. 135/23-CONSUN/UFPI e suas alterações e a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012 e a Portaria Nº 243, de 22 de março de 2013, Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260, de 26/06/2025, e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27/06/2025, e considerando o processo 23855.007751/2025-48 torna público que estão abertas as inscrições para o provimento de 28 (vinte e oito) vagas docentes da Carreira do Magistério Superior existente na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), na cidade de Parnaíba/PI, observadas as disposições legais e aplicáveis e normas contidas neste Edital. 1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído pela Lei nº. 8.112/1990. 1.2 São oferecidas 28 (vinte e oito) vagas para docentes do Magistério Superior, todas vinculadas à Classe A, Nível 1, Assistente, com Regime de Trabalho conforme especificado no Quadro de Perfil da Vagas a seguir: Quadro 1 - Perfil de Vagas . .Área .Nº de Vagas .Regime de Trabalho .Perfil do Candidato .Valor da Inscrição . .Hotelaria, Gastronomia e Eventos .02 .DE .Graduado em Turismo, com Doutorado em Turismo e/ou áreas afins. .R$ 332,22 . .Língua Inglesa .01 .DE .Graduação em Letras-Inglês ou Letras Português/Inglês com Doutorado em Letras- Inglês ou Linguística Aplicada ou Linguística ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários. .R$ 332,22 . .LIBRAS .02 .DE .Graduação em Letras-Libras com Doutorado em Letras ou Educação ou áreas afins. .R$ 332,22 . .Ensino de Biologia .01 .DE .Licenciatura em Biologia, com Doutorado em Biologia ou Educação ou Ensino. .R$ 332,22 . .Pesca Continental e Pesca Oceânica .01 .DE .Graduação em Engenharia de Pesca com Doutorado na área de Recursos Pesqueiros ou Engenharia de Pesca, com tese na área do concurso e, no mínimo, cento e oitenta dias de mar embarcado com registro devidamente comprovado Comprovação: Anotações de carteira de trabalho, contratos de trabalho, caderneta de inscrição e registro de embarque ou outros documentos correlatos. .R$ 332,22 . .Topografia, Sensoriamento Remoto e Georreferenciamento .01 .DE .Graduação em Engenharia de Pesca, Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, ou em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, ou em Engenharia Cartográfica, ou em Engenharia de Agrimensura e doutorado na área do concurso. .R$ 332,22 . .Psicologia/ Psicanálise .01 .DE .Graduação em Psicologia com Doutorado em Psicologia. .R$ 332,22 . .Fisioterapia musculoesquelética e terapias afins .01 .DE .Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Fisioterapia ou áreas afins. .R$ 332,22 . .Fisioterapia em saúde coletiva e em grupos específicos .01 .DE .Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Fisioterapia ou áreas afins. .R$ 332,22 . .Fisioterapia aplicada à reabilitação e integrada à área básica .01 .DE .Graduação em Fisioterapia com Doutorado em Fisioterapia ou áreas afins. .R$ 332,22 . .Biomedicina .01 .DE .Graduação em Biomedicina com Doutorado na área de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas com área de concentração em Análises Clínicas. .R$ 332,22 . .Direito .01 .DE .Graduação em Direito com Doutorado em Direito ou Ciências Jurídicas. .R$ 332,22 . .Clínica Médica / Cardiologia .01 .40h .Graduação em medicina e no mínimo título de especialista ou com residência médica em clínica médica. .R$ 124,40 . .Ginecologia e Obstetrícia .01 .40h .Graduação em medicina e no mínimo título de especialista ou com residência médica em ginecologia e obstetrícia. .R$ 124,40 . .Pediatria .01 .40h .Graduação em medicina e no mínimo título de especialista ou com residência médica em Pediatria. .R$ 124,40 . .Medicina de Família e Comunidade .01 .40h .Graduação em medicina e no mínimo especialista ou titulado ou com residência médica em medicina de família e comunidade. .R$ 124,40 . .Psiquiatria .01 .40h .Graduação em medicina e no mínimo especialista na grande área da saúde mental ou título de especialista em Psiquiatria ou com residência médica em Psiquiatria. .R$ 124,40