DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Psicanálise e Saúde mental: as clínicas públicas da Psicanálise. 7. A clínica psicanalítica das neuroses: histeria, neurose obsessiva e fobia 8. Psicanálise, política e cultura: a clínica e o social. 9. A psicanálise, psicologia e psiquiatria: epistemologia, método e política. 10. A metodologia da pesquisa em Psicanálise BIBLIOGRAFIA SUGERIDA ALBERTI, Sonia; FIGUEIREDO, Ana C. (Orgs.). Psicanálise e Saúde Mental: uma aposta. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2006. ASSOUN, Paul-Laurent. Introdução à epistemologia freudiana. Tradução de Paulo Neves. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2014. DOLTO, Françoise. No Jogo do desejo. Rio de Janeiro: Zahar Editores S.A, 1984. FIGUEIREDO, A. C. Vastas confusões e atendimentos imperfeitos. Rio de Janeiro: Editora Contra Capa, 2018. FINK, Bruce. Introdução clínica à psicanálise lacaniana: teoria e técnica. Tradução de Célia Maria de Moraes D'Avila. Porto Alegre: Artmed, 1998. FREUD, Sigmund. Obras completas. Tradução de Paulo César de Souza. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. (Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud). JORGE, Marco A. C. Fundamentos da psicanálise: de Freud a Lacan. Vol. 1: as bases conceituais. Rio de Janeiro: Zahar, 2022. JORGE, Marco A. C. Fundamentos da psicanálise: de Freud a Lacan. Vol. 2: a clínica da fantasia. Rio de Janeiro: Zahar, 2022. KLEIN, Melanie. (1926). Psicanálise da Criança. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1981. LACAN, Jacques. Escritos. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998. LACAN, Jacques. O Seminário, livro 1: Os escritos técnicos de Freud (1953-1954). Texto estabelecido por Jacques-Alain Miller. Tradução de Betty Milan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1979. LACAN, Jacques. O Seminário, livro 11: Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise (1964). Texto estabelecido por Jacques-Alain Miller. Tradução de M. D. Magno. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. MANNONI, M. A Criança, sua "doença" e os outros. São Paulo, Via Lettera, 1999. MEZAN, Renato. O tronco e os ramos: estudos de história da psicanálise. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. QUINET, A. As 4 + 1 condições da análise. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017. QUINET, A. Psicose e laço social: Esquizofrenia, paranóia e melancolia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. SAFOUAN, M. As estratégias da neurose obsessiva. Rio de Janeiro: Zahar, 2015. WINNICOTT, D. Os bebês e suas mães. São Paulo: Martins Fontes, 1988. ÁREA DE CONHECIMENTO FISIOTERAPIA MUSCULOESQUELÉTICA E TERAPIAS AFINS RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS 1. Integração entre diagnóstico funcional e recursos terapêuticos na reabilitação musculoesquelética com tecnologias assistivas. 2. Promoção da saúde e prevenção de disfunções musculoesqueléticas laborais. 3. Abordagens atuais para o tratamento das disfunções da coluna. 4. Abordagens atuais para o tratamento das disfunções do ombro. 5. Terapias manuais integradas ao tratamento de disfunções musculoesqueléticas. 6. Recursos eletrofísicos no contexto atual de dor musculoesquelética. 7. Avaliação e tratamento fisioterapêutico nas fraturas de membros inferiores. 8. Abordagens atuais para o tratamento das disfunções do joelho. 9. Fisioterapia aquática nas disfunções musculoesqueléticas. 10. Fundamentos biomecânicos e princípios de prescrição de próteses e órteses de membros inferiores. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA Hayden JA, Ellis J, Ogilvie R. Malmivaara A, van Tulder MW. Exercise therapy for chronic low back pain. Cochrane Database Syst Rev. 2021 Sep 28;9(9):CD009790. doi: 10.1002/14651858.CD009790.pub2. PMID: 34580864; PMCID: PMC8477273. George SZ, Fritz JM, Silfies SP, Schneider MJ, Beneciuk JM, Lentz TA, Gilliam JR, Hendren S, Norman KS. Interventions for the Management of Acute and Chronic Low Back Pain: Revision 2021. J Orthop Sports Phys Ther. 2021 Nov;51(11):CPG1-CPG60. doi: 10.2519/jospt.2021.0304. PMID: 34719942; PMCID: PMC10508241. González-Gómez L, Moral-Munoz JA, Rosales-Tristancho A, Cuevas-Moreno A, Cardellat-González M, Rodríguez-Domínguez ÁJ. Exercise Therapy Versus Manual Therapy for the Management of Pain Intensity, Disability, and Physical Function in People With Chronic Low Back Pain: A Systematic Review With Meta-Analysis and Meta-Regression. Eur J Pain. 2025 Sep;29(8):e70090. doi: 10.1002/ejp.70090. PMID: 40747709; PMCID: PMC12314856. Desmeules F, Roy JS, Lafrance S, Charron M, Dubé MO, Dupuis F, Beneciuk JM, Grimes J, Kim HM, Lamontagne M, McCreesh K, Shanley E, Vukobrat T, Michener LA. Rotator Cuff Tendinopathy Diagnosis, Nonsurgical Medical Care, and Rehabilitation: A Clinical Practice Guideline. J Orthop Sports Phys Ther. 2025 Apr;55(4):235-274. doi: 10.2519/jospt.2025.13182. PMID: 40165544. Lafrance S, Charron M, Dubé MO, Desmeules F, Roy JS, Juul-Kristensen B, Kennedy L, McCreesh K. The Efficacy of Exercise Therapy for Rotator Cuff-Related Shoulder Pain According to the FITT Principle: A Systematic Review With Meta-analyses. J Orthop Sports Phys Ther. 2024 Aug;54(8):499-512. doi: 10.2519/jospt.2024.12453. PMID: 38848304. Dubé MO, Lafrance S, Charron M, Mekouar M, Desmeules F, McCreesh K, Michener LA, Grimes J, Shanley E, Roy JS. FITT Odyssey: A Scoping Review of Exercise Programs for Managing Rotator Cuff-Related Shoulder Pain. J Orthop Sports Phys Ther. 2024 Aug;54(8):513-529. doi: 10.2519/jospt.2024.12452. PMID: 38832666. Hao B, Li H, Liang A. Effects of early exercise and immobilization after arthroscopic rotator cuff repair surgery: a systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials. BMC Musculoskelet Disord. 2025 Mar 13;26(1):254. doi: 10.1186/s12891-025-08500-7. PMID: 40082920; PMCID: PMC11905542. Chen Y, Meng H, Li Y, Zong H, Yu H, Liu H, Lv S, Huai L. The effect of rehabilitation time on functional recovery after arthroscopic rotator cuff repair: a systematic review and meta-analysis. PeerJ. 2024 May 20;12:e17395. doi: 10.7717/peerj.17395. PMID: 38784392; PMCID: PMC11114118. Kelley MJ, Shaffer MA, Kuhn JE, Michener LA, Seitz AL, Uhl TL, Godges JJ, McClure PW. Shoulder pain and mobility deficits: adhesive capsulitis. J Orthop Sports Phys Ther. 2013 May;43(5):A1-31. doi: 10.2519/jospt.2013.0302. Epub 2013 Apr 30. PMID: 23636125. Liu X, Yang G, Xie W, Lu W, Liu G, Xiao W, Li Y. Research trends and emerging treatment in frozen shoulder research: A bibliometric analysis and meta-analysis. Asian J Surg. 2024 Nov 11:S1015-9584(24)02421-7. doi: 10.1016/j.asjsur.2024.10.148. Epub ahead of print. PMID: 39532642. Richard W. Willy; Lisa T. Hoglund; Christian J. Barton; Lori A. Bolgla; David A. Scalzitti; David S. Logerstedt; Andrew D. Lynch; Lynn Snyder-Mackler; Christine M. McDonough. Patellofemoral Pain. J Orthop Sports Phys Ther. 2019;49(9):CPG1-CPG95. doi:10.2519/jospt.2019.0302 Almeida GPL, Rios JFM, Braga de Castro DB, Coelho BAL, Baroni BM, Ribeiro de Oliveira R. Effect of Equalized and Nonequalized Resistance Training Volumes on Pain and Disability in Patients With Patellofemoral Pain: A Systematic Review With Meta-Analyses. J Orthop Sports Phys Ther. 2025 Jun;55(6):1-12. doi: 10.2519/jospt.2025.13062. PMID: 40434939. Souto LR, De Oliveira Silva D, Pazzinatto MF, Siqueira MS, Moreira RFC, Serrão FV. Are adjunct treatments effective in improving pain and function when added to exercise therapy in people with patellofemoral pain? A systematic review with meta-analysis and appraisal of the quality of interventions. Br J Sports Med. 2024 Jul 1;58(14):792-804. doi: 10.1136/bjsports-2024-108145. PMID: 38889956. Kotsifaki R, Korakakis V, King E, Barbosa O, Maree D, Pantouveris M, Bjerregaard A, Luomajoki J, Wilhelmsen J, Whiteley R. Aspetar clinical practice guideline on rehabilitation after anterior cruciate ligament reconstruction. Br J Sports Med. 2023 May;57(9):500-514. doi: 10.1136/bjsports-2022-106158. Epub 2023 Feb 2. PMID: 36731908; PMCID: PMC11785408. Fairhall NJ, Dyer SM, Mak JC, Diong J, Kwok WS, Sherrington C. Interventions for improving mobility after hip fracture surgery in adults. Cochrane Database Syst Rev. 2022 Sep 7;9(9):CD001704. doi: 10.1002/14651858.CD001704.pub5. PMID: 36070134; PMCID: PMC9451000. McDonough CM, Harris-Hayes M, Kristensen MT, Overgaard JA, Herring TB, Kenny AM, Mangione KK. Physical Therapy Management of Older Adults With Hip Fracture. J Orthop Sports Phys Ther. 2021 Feb;51(2):CPG1-CPG81. doi: 10.2519/jospt.2021.0301. PMID: 33522384. Dutton, M. Fisioterapia Ortopédica: Exame, avaliação e intervenção. 2 ed. São Paulo, Editora Artmed, 2010. Hebert, S; Barros Filho, T.E.P; Xavier, R; Pardini J.R, A.G e cols. Ortopedia e Traumatologia: princípios e práticas. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2017. Magee, D. J. Avaliação musculoesquelética. 5 ed. Rio de Janeiro: Elsiever, 2023. O'Sullivan, S. B; Schmitz, T. S. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. 6 ed. São Paulo: Manole, 2017. HOUGLUM, P. A. Exercícios terapêuticos para lesões musculoesqueléticas. 3 ed. São Paulo: Manole, 2015. ÁREA DE CONHECIMENTO FISIOTERAPIA EM SAÚDE COLETIVA E EM GRUPOS ESPECÍFICOS RELAÇÃO DOS TEMAS DAS PROVAS 1. Atuação do fisioterapeuta na atenção integral à saúde de grupos populacionais, com foco em ações coletivas, práticas de promoção da saúde e educação em saúde. 2. Fisioterapia na reabilitação de pessoas com hipertensão arterial e diabetes mellitus na atenção básica. 3. Fisioterapia no pré-natal de alto risco: prevenção de pré-eclâmpsia e diabetes gestacional. 4. Avaliação e tratamento das disfunções sexuais e coloproctológicas da saúde do homem e da mulher. 5. Fisioterapia na reabilitação de pacientes oncológicos: ênfase em câncer de mama e câncer pélvico. 6. Atuação fisioterapêutica na funcionalidade e prevenção de fragilidade em idosos. 7. Fisioterapia na primeira infância: promoção do desenvolvimento e prevenção de atrasos. 8. Fisioterapia na saúde do idoso: avaliação funcional e intervenções fisioterapêuticas. 9. Multidisciplinaridade em saúde e a integralidade do cuidado fisioterapêutico individual e coletivo no SUS. 10. Fisioterapia na atenção primária à saúde: epidemiologia, redes de atenção à saúde, políticas públicas e gestão em saúde. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e estimulação precoce: um guia para profissionais de saúde e educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/desenvolvimento_neuropsicomotor_guia.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família: ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. vol. 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas em reabilitação na AB : o olhar para a funcionalidade na interação com o território. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/praticas_reabilitacao_atencao_basica_territorio.pdf