DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400014 14 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.000046/2026-71, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 710433, ocupado pela servidora ALINE KAROLINA MOURA DA SILVA, matrícula Siape nº 3509205, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : RENATA SARAIVA GUEDES Mat. SIAPE : 3218015 Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para : Universidade Federal de Santa Maria Processo : 23000.000665/2026-66 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : RAFAELLA DA SILVA PEREIRA Mat. SIAPE : 1728890 Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem : Instituto Federal de Roraima Para : Instituto Federal de Alagoas Processo : 23000.023129/2025-58 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias SGA/SE/MEC nº 656 e 657, de 19 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 16, Onde se lê: "do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF ", Leia-se: " do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, unidade integrante do Sistema de Contabilidade Federal". INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n° 648, de 30/12/2025, publicada no DOU de 31/12/2025, Seção 2, página 21. Onde se lê: "de 05/01/2026 a 16/01/ 2026"; Leia-se: "de 05/02/2026 a 23/01/2026". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 36/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.001528/2025-23, resolve: Prorrogar o Contrato de ARIELE DA SILVA MOREIRA RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº 3494522, como Professora Substituta,na Área de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 38/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.004215/2024-46, resolve: Prorrogar o Contrato de ANDRE SALUSTIANO RAMALHO, SIAPE nº 1053941, como Professor Substituto,na Área de ENGENHARIA ELETRICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 39/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003870/2024-87, resolve: Prorrogar o Contrato de ARTHUR MASSARI FILHO, SIAPE nº 3457811, como Professor Substituto,na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 40/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.000613/2025-74, resolve: Prorrogar o Contrato de FELIPE VIDAL BENVENUTO ALBERTO, SIAPE nº 3465025, como Professor Substituto,na Área de RELAÇÕES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 41/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.007890/2023-46, resolve: Prorrogar o Contrato de LUISA DE AMORIM MAKHOUL GOMES, SIAPE nº 3418327, como Professora Substituta,na Área de ENGENHARIA MECÂNICA PERFIL: FABRICAÇÃO DE PROJETOS DE MÁQUINAS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 15 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 42/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003093/2024-71, resolve: Prorrogar o Contrato de LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA, SIAPE nº 1181244, como Professor Substituto,na Área de ADMINISTRAÇÃO GERAL Perfil: Gestão de Produção, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 43/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.003708/2024-69, resolve: Prorrogar o Contrato de RODRIGO DA SILVA MACHADO, SIAPE nº 1408077, como Professor Substituto,na Área de QUIMICA AMBIENTAL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 44/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.007763/2023-47, resolve: Prorrogar o Contrato de ALESSANDRO MENEZES PAIVA, SIAPE nº 3411649, como Professor Substituto,na Área de Administração Geral, Gestão de Pessoas, Organização, Sistemas e Métodos, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 23 de maio de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 45/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.001897/2024-35, resolve: Prorrogar o Contrato de KARINE PAIVA GUIMARAES, SIAPE nº 1130442, como Professora Substituta,na Área de TELECOMUNICAÇÕES - Convocação ENGENHARIA ELETRÔNICA Perfil Instrumentação Eletrônica, Sistemas Digitais, Circuitos Integrados, Eletrônica Analógica e Circuitos Elétricos, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 28 de junho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 46/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.000938/2024-76, resolve: Prorrogar o Contrato de TAMIRIS BATISTA DINIZ, SIAPE nº 1042468, como Professora Substituta,na Área de GEOGRAFIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 4 de abril de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 47/CEFET-RJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.007392/2023-01, resolve: Prorrogar o Contrato de AMANDA DA TRINDADE BITENCOURT, SIAPE nº 3413133, como Professora Substituta,na Área de ESPANHOL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 3 de junho de 2026. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA