DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400048 48 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.991; resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal RAQUEL COELHO DE SOUZA, matrícula PF nº 15.814, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 10.844; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal FRANCISCO CLAUDIO AGUIAR DE ANDRADE, matrícula PF nº 9.897, da função de Chefe do Núcleo de Repressão à Condição Análoga à de Escravo da Divisão de Repressão à Condição Análoga à de Escravo da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.254; resolve: Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, matrícula PF nº 23.275, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.374; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANDRE RUZZI, matrícula PF nº 6.352, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 93, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.819; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal DANTE PEREIRA MORAIS, matrícula PF nº 13.805, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 94, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.970; resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 11.159, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 95, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.168; resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal ROBERTO CARLOS DA ROCHA, matrícula PF nº 7.176, para a função de Chefe do Núcleo de Repressão à Condição Análoga à de Escravo da Divisão de Repressão à Condição Análoga à de Escravo da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.972; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal TACITO SAMPAIO GASPAR DE OLIVEIRA FILHO, matrícula PF nº 22.716, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.757; resolve: Dispensar o Escrivão de Polícia Federal SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES, matrícula PF nº 18.415, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Estruturação de Compras da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.987; resolve: Designar a Agente de Polícia Federal DOMINICK RODRIGUES ALVES DE SOUZA MIRANDA, matrícula PF nº 18.634, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16676; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA, matrícula PF nº 17094, para a função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 4 02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.786; resolve: Designar a Perita Criminal Federal CAROLINA POSSATO BRAGA BARROS, matrícula PF nº 15.981, para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.529; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal RICARDO RAMOS LEMOS, matrícula PF nº 17.296, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS PORTARIA DGP/PF Nº 111, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08410.005616/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FÁTIMA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ALVES RODRIGUES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Segunda Classe, matrícula SIAPE nº 0174525, falecido em 20/11/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de novembro de 2025 (data do óbito). HELENA DE REZENDE DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTARIA DG/PF Nº 872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no art. 22, § 5º, da Instrução Normativa DG/PF nº 268, de 8 de dezembro de 2023, e o que consta nos processos SEI nº 08200.042489/2025-17 e nº 08200.045916/2025-19, resolve: Art. 1º Indicar o servidor BRUNO PEREIRA PINTO GAMA, Delegado de Polícia Federal, matrícula nº 14.281, para exercer a função de Oficial de Ligação na Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), em Assunção/Paraguai, nos termos do artigo 18 da Portaria DCI/PF nº 23, de 08 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 09 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço. WILLIAM MARCEL MURAD POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.018829/2019-34 e prolatadas nos autos do Processo nº 1023242- 24.2019.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, EVERTON LUIZ DO AMARAL, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 67317, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF -