DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400070 70 Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 26, da Lei nº 9.784/1999, e considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, resolve: NOTIFICAR, na forma de edital, por estar em local incerto e não sabido, a senhora RITA DE CACIA CANDIDO, Pensionista, matrícula SIAPE 04186931, para que: 1 - Tome ciência da Nota Técnica nº 318/2025/DIGP-RJ/CAD-RJ/SFA- RJ/SE/MAPA, relativa ao Processo Administrativo nº 21044.004949/2025-17. 2 - Apresente manifestação ou interponha recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste edital, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.784/99. 3 - A intimida poderá apresentar manifestação por meio de uma das seguintes opções: a) por e-mail: [email protected]; b) presencialmente: mediante agendamento prévio pelo e-mail acima; c) via postal para o endereço: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 129, sala 405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20081-250. Informamos que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo será remetido para decisão final, consoante o § 5º, do art. 26 (intimações feitas sem observância de prazo ou forma são consideradas nulas, salvo se supridas pelo comparecimento). Na ausência de recurso, serão adotadas as providências previstas na legislação. O inteiro teor da decisão e demais documentos processuais estão disponíveis para consulta na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima supracitado ou mediante solicitação por e-mail: sgp.sfa- [email protected]. Fundamentação Legal: Lei nº 9.784/1999 - art. 2º (princípios do contraditório e ampla defesa) e art. 26 (formas, prazos e efeito da comunicação). AGNALDO PINTO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e atendendo ao disposto nos normativos legais referentes à reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, convoca os servidores/ex-servidores, abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, compareçam ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PROGEPE/UFF), com endereço na Rua Miguel de Frias, nº 09, Icaraí, 4 Andar, das 10h às 16h, para tomarem ciência dos procedimentos administrativos instaurados. O procedimento de notificação por Edital no Diário Oficial da União se consubstancia no art. 9º, §4º da Orientação Normativa SGP/MPOG nº05/2013, tendo em vista que os notificados encontram-se em lugar incerto tendo sido notificados via postal com devolução dos avisos de recebimento. A falta de comparecimento no prazo supramencionada não prejudicará o andamento processual, conforme consta da Instrução de Serviço N033, da PROG E P E / U F F, publicada no BS/UFF DO DIA 29/11/2023. Valeria Lopes de Farias Processo n23069.155894/2021-18 Claudionor Carvalho Processo n23069.171119/2022-91 Katia Costa de Olivaes Processo n23069.164477/2022-47 Jose Mata e Silva Processo n23069.150508/2022-82 Augusto Rodrigues Processo n23069.162581/2022-05 Adriana de Matos Mesquita Processo n23069.156215/2024-71 Lais Mesquita Correa Processo n23069.156215/2024-71 Alice Mesquita Correa Processo n23069.156215/2024-71 ALINE DA SILVA MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.206376/2024-01 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JANILDA PINHEIRO DE SOUZA , SIAPE 129xxxx, CPF nº 882.xxx.xxx-91, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.206376/2024-01, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.206971/2021-96 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) NILSON TEIXEIRA DUARTE, SIAPE 0376xxx , CPF nº 309038xxx-82, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.206971/2021-96, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe da Seção de Reposição ao Erário UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica ALICJA PRATES ZYLBERBERG, CPF nº *.061.258-, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.015729/2025-10, que entende pela plausibilidade de instauração de processo de devolução ao erário de valores recebidos indevidamente por ocasião do acerto financeiro de exoneração a pedido. O prazo para a manifestação escrita do(a) interessado(a) é de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta Notificação, nos termos dos artigos 6º e 9º Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021- 001", ou para o correio eletrônico [email protected]. Informo que a integralidade da Nota Técnica, Notificação e memória de cálculo descritiva dos valores devidos podem ser consultados nos autos do processo supracitado, que permanece à disposição para vista do(a) interessado(a) através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação. ANDRÉ FERREIRA SIMÕES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de JANEIRO DE 2026, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nome .Situação Funcional .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .EUDALIA MARTINS LETE .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0415427 . .LAZARO LUIZ DA CUNHA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0416710 . .ROSA DE LIMA FRANCA DA SILVA .Beneficiário de Pensão .01/08/2025 .26276-0415312 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA EDITAL Nº 2 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de pagamento de JANEIRO DE 2026, devido ao seu comparecimento para realizar o recadastramento anual, referente aos lotes em aberto: . .Nome .Situação Funcional .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .ADJANIRA DE ALENCAR MENDES .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415681 . .AURELIA DOMINGAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415940 . .DEUSA ADORA FERREIRA MENDONCA .Aposentado .01/09/2025 .26276-1095175 . .EVANDO SALMO DA SILVA .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415943 . .GUILHERME BUREMA BENTO .Aposentado .01/09/2025 .26276-0416625 . .MARIA ALICE OLIVEIRA DE LAMONICA FREIRE .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415798 . .MAURO MONDIN .Aposentado .01/09/2025 .26276-0416403 . .NILZA LIMA RIBEIRO .Aposentado .01/09/2025 .26276-0415007 . .SERGIO DO VALE BASTOS .Aposentado .01/09/2025 .26276-0416847 . .AUREA ROSA DE LIMA SECCHI .Beneficiário de Pensão .01/09/2025 .26276-1124032 . .RITA VALERIA MAGALHAES VALLE .Beneficiário de Pensão .01/09/2025 .26276-0417031 LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA