DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVA FIGUEREDO GAS LTDA .63.180.782/0001-08 .48610.200583/2026-62 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228792/2025-90, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 654, de 9 de setembro de 2019, por requerimento da sociedade TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ nº 01.241.994/0017-68, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229039/2025-11, torna público o cancelamento da Autorização nº 287, de 13 de abril de 2015, por requerimento da sociedade ALE COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ nº 23.314.594/0047-93, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 78, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229041/2025-91, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 514, de 27 de agosto de 2021, por requerimento da sociedade ALE COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ nº 23.314.594/0069-07, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 79, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229014/2025-18, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 980, de 14 de outubro de 2015, por requerimento da sociedade RM PETROLEO S/A - CNPJ nº 04.414.127/0002-99, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229028/2025-31, torna público o cancelamento da Autorização nº 243, de 10 de abril de 2015, por requerimento da sociedade TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S. A. - CNPJ nº 09.565.834/0005-42, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228795/2025-23, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 343, de 29 de junho de 2017, por requerimento da sociedade TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. - CNPJ nº 01.241.994/0019-20, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 81, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228806/2025-75, torna público o cancelamento da Autorização SDL- ANP nº 368, de 5 de maio de 2015, por requerimento da sociedade PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA - CNPJ nº 02.123.223/0002-52, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. BRUNO VALLE DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DESPACHO SPL-ANP Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.232682/2025-22 e com base na Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, decide qualificar a Águila Energia e Participações Ltda. (Processo 48610.228640/2025-97, CNPJ 38.219.997/0001-48) como Operadora D. MARINA ABELHA FERREIRA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU N° 223, de 24/11/2025, Seção 1, pág. 90 a 95, Onde se lê: n) Objeto: Instalações . .DETALHAMENTO . .Instalações radiativas que utilizam, manipulam, produzam, comercializam ou armazenam fontes seladas, não seladas e /ou equipamentos geradores de radiação ionizante, cujo porte, relevância e riscos associados demandam um processo de licenciamento de elevada complexidade que envolve necessariamente a emissão dos seguintes tipos de atos administrativos: Aprovação do Local, Autorização para Construção, Autorização para Comissionamento, Autorização para Operação e respectivas renovações, Autorização para Modificação de Itens Importantes à Segurança (quando aplicável) e Autorização para Retirada de Operação. . .P R ÁT I C A .AT O .CÓDIGO TLC .VALOR (R$) . Comércio (grupo 8) - Produção de Radioisótopos (ciclotrons) Indústria (grupo 1) - Irradiação por Fonte Pesquisa (grupos 1, 7D e 8) - Laboratório de Pesquisa .Aprovação do local .3.1.1 .52.950,00 . .Autorização para construção ou autorização para modificação de itens importantes a segurança .3.1.2 .86.720,00 . .Autorização para comissionamento .3.1.3 .86.720,00 . .Autorização para operação .3.1.4 .176.610,00 . .Renovação de autorização para operação .3.1.5 .88.310,00 . . .Autorização para retirada de operação .3.1.6 .6.860,00 . .DETALHAMENTO . .Instalações radiativas que utilizam, manipulam, produzam, comercializam ou armazenam fontes seladas, não seladas e /ou equipamentos geradores de radiação ionizante, cujo porte, relevância e riscos associados demandam um processo de licenciamento complexo que envolve necessariamente a emissão dos seguintes tipos de atos administrativos: Autorização para Construção, Autorização para Operação e respectivas renovações, Autorização para Modificação de Itens Importantes à Segurança (quando aplicável) e Autorização para Retirada de Operação. . .P R ÁT I C A .AT O .CÓDIGO TLC .VALOR (R$) . .Comércio: . . . . .Radiofámacias Centralizadas e Industriais (grupo 6) . . . . .Distribuidor de Radiofármacos (grupo 6) . . . . .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Não Selada (grupo 6) . . . . .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Selada (grupo 3C) .Autorização para construção ou autorização para modificação de itens importantes a segurança .3.2.1 .27.400,00 . .Distribuidor de Equipamentos Geradores de Radiação (grupo 7C) . . .