DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E .V A LO R 3106 Transporte Rodoviário .P R OJ E T O 3106 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 3106 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR- 429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 . .Trecho rodoviário construído (km): 1 . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1011 .1.000.000 Órgão: 52000 - Ministério da Defesa Unidade: 52121 - Comando do Exército .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E .V A LO R 6112 Defesa Nacional .P R OJ E T O 6112 162O Implantação da Escola de Sargentos do Exército 05 153 6112 162O 0026 Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Estado de Pernambuco 05 153 . . . .F .3 - ODC .2 .90 .0 .1000 .100.000 Órgão: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Unidade: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E .V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 2321 00TD 0020 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Nordeste 20 607 . .Projeto apoiado (unidade): 40 . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .30.474.386 Órgão: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos Unidade: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E .V A LO R 3105 Portos e Transporte Aquaviário .P R OJ E T O 3105 7Y23 Construção de Acesso Fluvial entre o Aeroporto de Guarujá e o Porto de Santos 26 784 3105 7Y23 0035 Construção de Acesso Fluvial entre o Aeroporto de Guarujá e o Porto de Santos - No Estado de São Paulo 26 784 . .Obra executada (% de execução física): 1 . .F .4 - INV .2 .90 .0 .1000 .1.000.000 Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União Unidade: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E .V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0EE1 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para Cobertura das Operações Contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf 28 846 0909 0EE1 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para Cobertura das Operações Contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - Nacional 28 846 . .Operação realizada (unidade): 1 . .F .5 - IFI .2 .90 .0 .1000 .200.000 .........................................................................................................." Razões do veto "Durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 no Congresso Nacional, foram incluídas, nas despesas primárias discricionárias do Poder Executivo, classificadas com "RP2", por meio de emendas de modificação, programações orçamentárias com localizações e destinatário específicos não previstas na proposta do Poder Executivo federal, o que é vedado pelo art. 11, § 2º e § 5º, incisos II e III, da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024. Desse modo, a inclusão das programações em questão contraria o interesse público, por estar em desacordo com os referidos dispositivos da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024." Dotações constantes do Volume IV "............................................................................................................