DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500056 56 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23531.008071/2022-71. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ccom início em 03/02/2026 e encerramento em 02/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.827,76. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23531.008071/2022-71. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/03/2026 e encerramento em 05/03/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.050,08. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23539.013650/2023-47. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.198.534/0001- 08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato nº 25/2023 e nota técnica - sei nº 108/2025. O valor total do contrato passará de R$ 104.925,00 (cento e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais) para R$ 109.837,24 (cento e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), conforme nota técnica - sei nº 108/2025.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.837,24. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539032244202545. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Elétricos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 13/01/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540012709202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional às áreas "administrativas e acadêmicas" e "hospitalares e assemelhadas" com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os cargos de condutor de ambulância e motoristas de apoio administrativo, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 13/01/2026) 155126-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.007087/2025-86. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de camas elétricas convencionais e camas elétricas com balança, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 497.587,88. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533001284202414. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada e habilitada para a realização de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e resgate de pessoas presas na cabina nos elevadores do CH-UFC, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020- 5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 14/01/2026) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1668702 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158629 SEI HCPA 23092.010527/2025-22 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0539/25 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais & endobrônquicos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 364.931,02 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 13/01/2026 Empenho: 2026NE503969 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antonio Fernandes CPF .032.458-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1668706 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158629 SEI HCPA 23092.010527/2025-22 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0539/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais & endobrônquicos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 37.516,28 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 12/01/2026 Empenho: 2026NE503971 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF .298.072-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1664351 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158629 SEI HCPA 23092.010527/2025-22 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0539/25 Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais & endobrônquicos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 101.462,65 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 06/01/2026 Empenho: 2026NE503970 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Cristiane Kist CPF .498.510-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160039 SEI 23092.000267/2026-68 - CICLOSPORINA MICROEM.100MG/ML FR 50MLSOL.ORAL Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001- 53 R$ 5.991,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504221 de 09/01/2026 Autorização: 12/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 12/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159968 SEI 23092.018321/2025-41 - AQUISIÇÃO CARTÃO DE GEL PARA TIPAGEM ABD(VI) Contratado: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.188.198/0006-81 R$ 1.536,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504210 de 08/01/2026 Autorização: 12/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160032 SEI 23092.000254/2026-99 - ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO - 10CM X 300CM Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 2.085,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504223 de 09/01/2026 Autorização: 12/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.