DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500106 106 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000653957 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000654067 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000654170 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000655324 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000655347 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000656737 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000657102 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000659708 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000665057 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000665173 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000665619 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000665695 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000667075 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000667142 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000667904 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000668140 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000669527 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000670893 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000671126 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000672752 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000673358 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000673810 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000674240 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000676213 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000676729 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000677710 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000678678 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000681584 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000682473 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000684488 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000688187 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000689031 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000691912 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000692435 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000695291 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000695453 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000696789 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000697993 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000699710 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000701959 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000702531 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000702689 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000705687 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000707113 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000707513 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000707902 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000708893 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000710873 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000712532 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000714379 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000715547 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000719564 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000719830 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000720017 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000721336 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000721553 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000721810 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000722929 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000723843 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000724042 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000725347 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000726964 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000727182 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000727189 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000728523 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000728610 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000729905 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000730167 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000730635 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000731205 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000731505 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000733250 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000733593 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000734746 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000735833 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000737412 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000737557 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000738029 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000738356 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000739527 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000739696 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000739713 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000741418 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000744544 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000744690 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000744740 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000745125 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000745731 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000747201 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000747599 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000750931 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000751060 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000751692 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000752867 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000754158 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000754446 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000755258 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000755303 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000759536 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000759569 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000759826 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000760535 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000760653 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250000760792 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade