Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 149

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500149 149 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bloco Temático 5: Administração .250000716558 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000716646 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000716830 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000717593 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000718152 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000718178 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000718191 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000718256 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000719369 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000719749 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000719848 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000719895 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000720166 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000720405 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000720591 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000720715 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000720749 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000720970 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000721008 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000721183 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000721664 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000721751 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000721845 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000722727 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000722846 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000723030 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000723206 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000723261 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000723906 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000724817 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000725350 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000725826 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000725954 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000726594 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000726661 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000726986 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000727290 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000727389 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000727572 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000727594 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000727791 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000729130 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000729384 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000729946 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000729953 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000730480 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000730795 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000731328 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000732294 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000732549 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000732672 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000732991 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000733539 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000734638 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000735267 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000735490 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000735782 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000735990 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000736186 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000736225 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000736451 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000736793 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000736799 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000736807 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000737673 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000737706 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000738071 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000738307 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000738308 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000738362 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000738862 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000738948 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000739175 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000739473 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000739514 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000739738 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000740335 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000740599 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000740641 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000740969 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000740987 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000741057 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000741202 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000741387 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000741620 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000741863 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000742206 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000742212 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000742263 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000742711 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000742805 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000742977 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000743202 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000743468 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000743529 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000743571 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000743715 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000743908 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000744100 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000744190 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000744499 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000744667 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000744823 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000744920 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000744959 .Autodeclaração confirmada .Por maioria