DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500235 235 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000758894 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000760007 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000763086 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000763744 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000764442 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000769501 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000770705 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000773934 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000775208 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000775496 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000777557 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000781287 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000787330 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000787939 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000788820 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000791115 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000793764 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000798484 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000806110 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000807242 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000808525 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000811837 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000812305 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000813129 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000816252 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000820264 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000821976 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000825726 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000833596 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000836088 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000839538 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000840273 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000841007 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000842991 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000843778 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000847520 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000854246 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000859716 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000866568 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000867045 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000867928 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000875731 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000876551 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000878235 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000878711 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000879199 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000882822 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000882890 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000885584 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000886599 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000888367 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000902664 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000904249 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000904943 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000908605 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000909457 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000910420 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000911492 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000914854 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000917188 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000919212 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000920719 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000921434 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000929118 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000932959 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000934276 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000937796 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000939910 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000945389 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000947935 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000949603 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000959003 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000959510 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000960111 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000961387 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000961871 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000962017 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000962661 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000963704 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000963821 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000964265 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000964326 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000964738 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000968614 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000968946 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000971153 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000971263 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000973529 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000977500 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000978240 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000980791 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000987140 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000987655 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000993658 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000998503 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000998943 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000999886 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001001155 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001009228 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001010113 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001011378 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001011767 .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001013112 .Deficiência caracterizada