Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 245

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500245 245 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bloco Temático 5: Administração .250000278993 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000283922 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000284859 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000285583 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000286029 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000286483 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000287088 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000289744 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000291489 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000293542 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000294661 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000295511 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000299704 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000300081 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000301045 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000303540 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000306148 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000306330 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000309907 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000309938 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000310463 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000311167 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000311706 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000313040 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000313086 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000313234 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000314314 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000315695 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000316452 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000317736 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000318422 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000318715 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000319766 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000320456 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000320596 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000320651 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000321209 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000321618 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000322181 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000322338 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000326053 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000327180 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000327193 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000327637 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000328453 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000328675 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000329993 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000331021 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000331870 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000336758 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000337047 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000340010 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000342904 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000345040 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000346658 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000353116 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000354916 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000355276 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000357236 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000357493 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000360342 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000360898 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000363630 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000364364 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000364585 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000365197 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000366321 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000366837 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000369614 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000371480 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000371932 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000373718 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000374830 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000379519 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000379593 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000380578 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000382333 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000383355 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000384574 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000384626 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000384888 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000385076 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000385641 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000385869 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000387016 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000387113 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000387991 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000388105 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000388559 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000388707 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000390949 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000391334 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000392083 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000394771 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000394897 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000396856 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000399468 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000399862 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000402451 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000402713 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000402740 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000404251 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000404494 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 5: Administração .250000405215 .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000406555 .Deficiência caracterizada