DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa V.L DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES EIRELI.,., CNPJ nº 13.507.016/0001-37,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 14/01/2026 a 14/02/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para os itens 02 e 03 , referente ao Pregão Eletrônico 119/2015., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0031651933, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0045823743, no processo administrativo SEI nº 25057.021294/2018-16. JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 09 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF nº 017..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.525/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.117/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.082819/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Roseny Cruz Araújo, inscrita no CPF: 322..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9978/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 577/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.140174/2023-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 213..-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10951/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4208/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.184069/2025-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF: 995..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9101/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1480/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114671/2022-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 29, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gracineide Lopes de Souza, inscrita no CPF nº 384..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9640/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3953/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162909/2021-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 30, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alekson da Silva Câmara, inscrito no CPF nº 843..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9731/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4022/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.016720/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 31, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, inscrito no CPF nº 092..-09, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5363/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.803/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.028001/2025-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 32, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Emerson Frank Silva de Souza, inscrito no CPF nº 050..-75, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10.935/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4.207/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.031642/2022-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 12 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maria da Conceição Caldas Rabha, inscrita no CPF: 427..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº11892/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4308/2025- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149960/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Edgard Albernaz Xavier, portador do CPF nº 998.XXX.XXX-20, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Medicina Medicina de Emergência, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde Gerência de Residência, Especialização e Extensão, Comissão de Residência Médica( FEPECS/ESPDF/CPLE/GREEX/COREME), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 456/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.179665/2025-32, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900. ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257025 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25036.000357/2020-63. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 90 (noventa) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 14/04/2026. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 02/2023, por 60 (sessenta) dias para vigência de execução:, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/03/2026.. Vigência: 15/01/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.780,34. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).