DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500304 304 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257046 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25058.000632/2024-14. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Alterar o local de prestação de serviços, relacionado ao contrato nº 02/2025, em face da mudança de endereço, o fornecimento de ene rgia elétrica para o imóvel que atende o polo base de joão câmara, passará a ser no seguinte endereço: rua joão furtado, nº 193, joão câmara/rn, identificado junto ao cadastro comercial da cosern, código de instalação 342689, código do cliente 7002952232.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.505,12. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - UASG 257052 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25000.192321/2023-57. TRATA-SE DE RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, O CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL FOI POSTERIORMENTE SUB-ROGADO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI E YE'KWANA - DSEI/YY E A EMPRESA AF CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.477.679/0001-53, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BV, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, C/C ART. 78, INCISOS I, II E VIII, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001833/2024-68. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.304.454/0001-94 - KSC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de impressora de etiquetas térmica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 23.850,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90017/2024 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO ADESÃO A ARP Nº 15/2024 Nº Processo: 25209.001745/2025-47 O Instituto Evandro Chagas - IEC torna SEM EFEITO a publicação de AVISO DE ADESÃO A ARP Nº 15/2024, do Pregão SRP nº 90017/2024, gerenciado pela MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI/MCTI, UASG: 240125, inscrito no CNPJ sob o n° 04.108.782/0001- cujo objeto é o "Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI", no Valor total da contratação de R$ 1.194.103,61 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos), publicado na edição Nº 232, de sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, no DOU - Seção 3. Justificativa: em virtude de irregularidade no procedimento com a ausência de autorização da autoridade máxima competente do órgão. LIVIA CARICIO MARTINS Diretora AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 253003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33910.019039/2022-19. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto: 1.1.1. A supressão de 08 (oito) postos correspondente a uma redução de 23,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, ii da lei nº 8.666/1993, da seguinte forma: a) 1 (um) posto de assistente administrativo no núcleo bahia; b) 1(um) posto de assistente administrativo no núcleo ceará; c) 1 (um) posto de assistente administrativo no núcleo pará; d) 1(um) posto de assistente administrativo do núcleo rio grande do sul; e) 3 (três) postos de assistente administrativo do núcleo são paulo; f) 1 (um) posto de técnico em secretariado do núcleo são paulo; 1.1.2. a exclusão total do item "uniformes" da planilha de formação de preços; 1.1.3. a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/01/2026 e término em 23/01/2028; 1.1.4 a inclusão de cláusula de resilição antecipada; e 1.1.5. A inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lgpd), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.427.386,48. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.443.771,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.958.419,20. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 2/2025 Processo Administrativo: 33910.011862/2025-11. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA - APUB SAÚDE - CNPJ: 13.100.755/0001-00. Objeto: ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 em apuração nos processos administrativos sancionadores nºs 33910.022466/2020-12 e 33910.026704/2021- 31. Data de Assinatura: 04/12/2025. Tempo de vigência: 13 meses. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital nº 01 de 14 de JANEIRO de 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS - DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. Conforme o art. 3º da RDC nº 947/2024, o protocolo do recurso deverá ser feito exclusivamente, por meio de peticionamento intercorrente no processo indicado neste edital, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt?br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. AUTUADA: WILSON JOSE SANTOS CPF : *.053.006- PROCESSO: 25351.322815/2019-14 EXPEDIENTE: 0492564195 ÁREA: CAJIS/DIRE4 DECISÃO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA I R R EG U L A R .

Autuada: KRATOZZ EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME. CNPJ: 35.019.882/0001-11 PROCESSO: 25351.289496/2023-04 EXPEDIENTE: 0466854235 ÁREA: CAJIS/DIRE4 DECISÃO: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA IRREGULAR.

Autuada: L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME CNPJ: 15.483.013/0001-36 Processo: 25351.495291/2022-77 Expediente: 245303322 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: JOSELAINE APARECIDA POLTORAKI *920172 CNPJ: 24.113.866/0001-77 PROCESSO: 25351.001663/2022-14 EXPEDIENTE: 4193478224 ÁREA: CAJIS/DIRE4 DECISÃO: MULTA DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS) PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital nº 02 /ANVISA, de 14 de JANEIRO de 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.915.104/0001-14 Processo: 25351.205770/2019-14 Expediente: 0314610193 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 001/26, Processo nº 2225/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARLOS FERNANDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.018.472/0001-22, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, DE REFORÇO ESTRUTURAIS E LAUDOS ESTRUTURAIS, ANÁLISE DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS COM ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO, BEM COMO ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONTRATO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme memoriais descritivo/Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 258.686,48 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o efetivamente executado durante o mês correspondente, efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 do contrato e valores na tabela.