DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011500040 40 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 161, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/110354 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GTFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 41.422.801/0001-22, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 12/2026, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 165, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/111700 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa IPANEMA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 03.601.036/0001-19, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 3909/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 166, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/112111 - DPF/SCS/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ATS SEG VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº 20.198.163/0001-38, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3894/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 167, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/118083 - DPF/VAG/MG, resolve: a) REVOGAR o Alvará nº 8342, publicado no D.O.U. de 30/12/2025; b) CONCEDER autorização à empresa MADS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 29.924.488/0001-25, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente GAPE MINAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 07.061.340/0001-71: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GAPE MINAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 07.061.340/0002-52: 1 (um) Revólver calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 108 (cento e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/123969 - DPF/CRU/PE, resolve: CONCEDER autorização, à empresa NSC SEGURANCA INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 37.958.760/0001-16, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Pernambuco. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 170, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/125136 - DPF/RPO/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 878 de 20/01/1989 à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 50.844.182/0014-70, localizada no Estado de SÃO PAULO. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 2970 de 13/05/2022 à empresa MSA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ/MF nº 26.664.333/0003-70, localizada no Estado de GOIÁS. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 172, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/171 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFAV - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 11.391.962/0001-35, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 97 (noventa e sete) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 12000 (doze mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/324 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LOTUS CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 31.015.577/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente PANZER - CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 10.659.272/0001-51: 8 (oito) Revólveres calibre 38 8 (oito) Pistolas calibre .380Kit Lançador BYRNA portátil modelo SD cor Laranja 2 carregadores para 5 projéteis BYRNA Coldre BYRNA modelo KYDEX NIVEL 2 Pack 10 cilindros BYRNA de CO2 de 8g Frasco com 95 projéteis BYRNA KINETIC calibre 0,68VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/954 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO GERAL DO MILLENNIUM CENTER, CNPJ nº 07.119.723/0001-53, para atuar no Amazonas. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1285 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização, à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0006-88, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Sergipe. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1317 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa COLOMBO VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 41.450.998/0002-94, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 177, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1445 - DPF/VRA/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa KWAN- CENTRO DE FORMAÇÃO E INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.521.592/0001-76, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 900 (novecentas) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 23000 (vinte e três mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 22000 (vinte e dois mil) Projéteis calibre 38 500 (quinhentos) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 178, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1565 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CASTER CENTRO AVANÇADO DE TREINAMENTO ESPECIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 10.989.438/0001-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1054 (uma mil e cinquenta e quatro) Munições calibre .380 1543 (uma mil e quinhentas e quarenta e três) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 11417 (onze mil e quatrocentos e dezessete) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 4016 (quatro mil e dezesseis) Espoletas calibre .380 4016 (quatro mil e dezesseis) Projéteis calibre .380 1300 (uma mil e trezentas) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 179, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1796 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EMFORVIGIL EMPRESA ESPECIALIZADA FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/A, CNPJ nº 58.805.508/0001-47, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2158 (duas mil e cento e cinquenta e oito) Munições calibre 12 150000 (cento e cinquenta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 150000 (cento e cinquenta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto