DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema Processo: 08017.000070/2026-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Reconhecidos Título Original: Reconhecidos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Fernanda Amim e Micael Hocherman Produtor(es)/Criador(es): Cardume Filmes e Viralata Produções Distribuidor(es): Cardume Filmes e Viralata Produções Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.000006/2026-57 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Momento - Trailer Título Original: The Moment País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Aidan Zamiri Produtor(es)/Criador(es): David Hinojosa e Charli XCX Distribuidor(es): Wmix Disttribuidora Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.000045/2026-54 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Sapatona Galáctica - Trailer Título Original: Lesbian Space Princess País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Emma Hough Hobbs and Leela Varghese Produtor(es)/Criador(es): We made a Thing Distribuidor(es): Synapse Distribution Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e estigma ou preconceito Processo: 08017.000050/2026-67 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Anêmona - Trailer 1A Título Original: Anemone - Trailer 1A País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Ronan Day-Lewis Produtor(es)/Criador(es): Dede Gardner, Jeremy Kleiner Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000051/2026-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Eu & Você Na Toscana - Trailer 1A Título Original: You, Me & Tuscany - Trailer 1A País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Kat Coiro Produtor(es)/Criador(es): William Packer, Johanna Byer Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas Processo: 08017.000052/2026-56 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Espermagedom - Trailer Título Original: Spermageddon País de Origem: Reino Unido Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Rasmus A. Sivertsen e Tommy Wirkola Produtor(es)/Criador(es): 74 Entertainment e Qvisten Animation Distribuidor(es): Clube Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e nudez Processo: 08017.000053/2026-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Primavera - Trailer Título Original: Primavera País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Damiano Michieletto Produtor(es)/Criador(es): Carlotta Calori, Nicola Giuliano, Marc Missonnier, Carlos Prada, Viola Prestieri Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.000054/2026-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Nuremberg Título Original: Nuremberg País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James Vanderbilt Produtor(es)/Criador(es): Walden Media, Filmsquad, Mythology Entertainment Distribuidor(es): Diamond Films Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002930/2025-97 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO