Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 163

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011500163 163 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .PA .150760 .SÃO MIGUEL DO GUAMÁ .Municipal .5.205.686,70 .444.517,32 .5.650.204,02 . .PA .150770 .SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA .Municipal .1.060.340,30 .912.600,00 .1.972.940,30 . .PA .150775 .SAPUCAIA .Municipal .767.177,18 .0,00 .767.177,18 . .PA .150780 .SENADOR JOSÉ PORFÍRIO .Municipal .940.200,67 .0,00 .940.200,67 . .PA .150790 .SOURE .Municipal .1.755.824,74 .912.600,00 .2.668.424,74 . .PA .150795 .TAILÂNDIA .Municipal .4.060.790,62 .532.350,00 .4.593.140,62 . .PA .150797 .TERRA SANTA .Municipal .937.670,03 .0,00 .937.670,03 . .PA .150800 .T O M É - AÇ U .Municipal .4.426.045,54 .0,00 .4.426.045,54 . .PA .150803 .T R AC U AT E U A .Municipal .212.076,00 .0,00 .212.076,00 . .PA .150805 .T R A I R ÃO .Municipal .907.071,20 .0,00 .907.071,20 . .PA .150808 .TUCUMÃ .Municipal .3.955.096,88 .266.175,00 .4.221.271,88 . .PA .150810 .TUCURUÍ .Municipal .22.373.274,08 .2.724.759,96 .25.098.034,04 . .PA .150812 .ULIANÓPOLIS .Municipal .5.563.900,00 .444.517,32 .6.008.417,32 . .PA .150815 .URUARÁ .Municipal .8.037.631,15 .266.175,00 .8.303.806,15 . .PA .150820 .VIGIA .Municipal .3.710.307,12 .444.517,32 .4.154.824,44 . .PA .150830 .VISEU .Municipal .7.891.160,42 .266.175,00 .8.157.335,42 . .PA .150835 .VITÓRIA DO XINGU .Municipal .2.969.805,70 .266.175,00 .3.235.980,70 . .PA .150840 .XINGUARA .Municipal .7.975.660,17 .266.175,00 .8.241.835,17 . .PA Total .2.369.501.664,96 .66.890.203,38 .2.436.391.868,34 . .PB .250000 .P A R A Í BA .Estadual .317.976.210,58 .0,00 .317.976.210,58 . .PB .250010 .ÁGUA BRANCA .Municipal .1.573.509,00 .942.536,40 .2.516.045,40 . .PB .250020 .AG U I A R .Municipal .497.895,57 .204.750,00 .702.645,57 . .PB .250030 .ALAGOA GRANDE .Municipal .1.899.544,94 .956.997,60 .2.856.542,54 . .PB .250040 .ALAGOA NOVA .Municipal .769.168,18 .341.936,40 .1.111.104,58 . .PB .250050 .A L AG O I N H A .Municipal .694.217,35 .341.936,40 .1.036.153,75 . .PB .250053 .A LC A N T I L .Municipal .1.092.873,88 .204.750,00 .1.297.623,88 . .PB .250057 .ALGODÃO DE JANDAÍRA .Municipal .23.688,59 .0,00 .23.688,59 . .PB .250060 .ALHANDRA .Municipal .1.334.590,67 .805.350,00 .2.139.940,67 . .PB .250070 .SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE .Municipal .2.136.950,61 .204.750,00 .2.341.700,61 . .PB .250073 .AMPARO .Municipal .50.036,09 .0,00 .50.036,09 . .PB .250077 .A P A R EC I DA .Municipal .179.944,81 .204.750,00 .384.694,81 . .PB .250080 .A R AÇ AG I .Municipal .830.734,62 .0,00 .830.734,62 . .PB .250090 .ARARA .Municipal .235.160,12 .204.750,00 .439.910,12 . .PB .250100 .ARARUNA .Municipal .3.575.952,46 .942.536,40 .4.518.488,86 . .PB .250110 .AREIA .Municipal .1.858.816,89 .204.750,00 .2.063.566,89 . .PB .250115 .AREIA DE BARAÚNAS .Municipal .27.855,79 .0,00 .27.855,79 . .PB .250120 .AREIAL .Municipal .63.611,14 .0,00 .63.611,14 . .PB .250130 .AROEIRAS .Municipal .680.991,86 .805.350,00 .1.486.341,86 . .PB .250135 .A S S U N Ç ÃO .Municipal .44.247,57 .0,00 .44.247,57 . .PB .250140 .BAÍA DA TRAIÇÃO .Municipal .134.814,46 .0,00 .134.814,46 . .PB .250150 .BA N A N E I R A S .Municipal .1.826.122,75 .341.936,40 .2.168.059,15 . .PB .250153 .BA R AÚ N A .Municipal .107.934,37 .0,00 .107.934,37 . .PB .250157 .BARRA DE SANTANA .Municipal .314.723,37 .204.750,00 .519.473,37 . .PB .250160 .BARRA DE SANTA ROSA .Municipal .698.840,14 .204.750,00 .903.590,14 . .PB .250170 .BARRA DE SÃO MIGUEL .Municipal .46.703,75 .0,00 .46.703,75 . .PB .250180 .BAY E U X .Municipal .5.948.920,11 .0,00 .5.948.920,11 . .PB .250190 .BELÉM .Municipal .1.469.776,48 .341.936,40 .1.811.712,88 . .PB .250200 .BELÉM DO BREJO DO CRUZ .Municipal .222.495,68 .204.750,00 .427.245,68 . .PB .250205 .BERNARDINO BATISTA .Municipal .89.970,09 .204.750,00 .294.720,09 . .PB .250210 .BOA VENTURA .Municipal .738.576,49 .0,00 .738.576,49 . .PB .250215 .BOA VISTA .Municipal .85.696,45 .0,00 .85.696,45 . .PB .250220 .BOM JESUS .Municipal .46.830,85 .204.750,00 .251.580,85 . .PB .250230 .BOM SUCESSO .Municipal .613.714,64 .341.936,40 .955.651,04 . .PB .250240 .BONITO DE SANTA FÉ .Municipal .890.708,58 .204.750,00 .1.095.458,58 . .PB .250250 .B O Q U E I R ÃO .Municipal .3.716.329,93 .341.936,40 .4.058.266,33 . .PB .250260 .I G A R AC Y .Municipal .89.033,69 .341.936,40 .430.970,09 . .PB .250270 .BORBOREMA .Municipal .58.694,16 .0,00 .58.694,16 . .PB .250280 .BREJO DO CRUZ .Municipal .1.193.212,84 .204.750,00 .1.397.962,84 . .PB .250290 .BREJO DOS SANTOS .Municipal .180.037,62 .0,00 .180.037,62 . .PB .250300 .CAAPORÃ .Municipal .1.864.803,21 .805.350,00 .2.670.153,21 . .PB .250310 .C A BAC E I R A S .Municipal .151.921,10 .204.750,00 .356.671,10 . .PB .250320 .C A B E D E LO .Municipal .5.571.810,40 .0,00 .5.571.810,40 . .PB .250330 .CACHOEIRA DOS ÍNDIOS .Municipal .199.841,25 .0,00 .199.841,25 . .PB .250340 .CACIMBA DE AREIA .Municipal .454.104,79 .0,00 .454.104,79 . .PB .250350 .CACIMBA DE DENTRO .Municipal .482.465,53 .204.750,00 .687.215,53 . .PB .250355 .C AC I M BA S .Municipal .99.426,36 .0,00 .99.426,36 . .PB .250360 .CAIÇARA .Municipal .626.683,50 .204.750,00 .831.433,50 . .PB .250370 .CA JAZEIRAS .Municipal .9.764.119,16 .2.119.572,00 .11.883.691,16 . .PB .250375 .CA JAZEIRINHAS .Municipal .63.900,33 .204.750,00 .268.650,33 . .PB .250380 .CALDAS BRANDÃO .Municipal .97.064,66 .0,00 .97.064,66 . .PB .250390 .C A M A L AÚ .Municipal .104.082,53 .0,00 .104.082,53 . .PB .250400 .CAMPINA GRANDE .Municipal .210.744.317,17 .6.594.057,60 .217.338.374,77 . .PB .250403 .CAPIM .Municipal .91.182,04 .0,00 .91.182,04 . .PB .250407 .C A R AÚ BA S .Municipal .82.984,35 .0,00 .82.984,35 . .PB .250410 .C A R R A P AT E I R A .Municipal .77.644,27 .204.750,00 .282.394,27 . .PB .250415 .CASSERENGUE .Municipal .159.456,52 .0,00 .159.456,52 . .PB .250420 .C AT I N G U E I R A .Municipal .47.446,43 .204.750,00 .252.196,43 . .PB .250430 .CATOLÉ DO ROCHA .Municipal .4.123.703,28 .805.350,00 .4.929.053,28 . .PB .250435 .C AT U R I T É .Municipal .72.681,63 .341.936,40 .414.618,03 . .PB .250440 .CO N C E I Ç ÃO .Municipal .2.699.643,61 .805.350,00 .3.504.993,61 . .PB .250450 .CO N DA D O .Municipal .135.827,06 .341.936,40 .477.763,46 . .PB .250460 .CO N D E .Municipal .4.290.008,34 .204.750,00 .4.494.758,34 . .PB .250470 .CO N G O .Municipal .544.184,95 .0,00 .544.184,95 . .PB .250480 .CO R E M A S .Municipal .1.819.632,82 .1.094.184,00 .2.913.816,82 . .PB .250485 .COX I X O L A .Municipal .50.005,69 .0,00 .50.005,69