Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 184

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011500184 184 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SP .351470 .EC H A P O R Ã .Municipal .150.952,73 .0,00 .150.952,73 . .SP .351480 .ELDORADO .Municipal .403.148,91 .0,00 .403.148,91 . .SP .351490 .ELIAS FAUSTO .Municipal .551.326,71 .0,00 .551.326,71 . .SP .351492 .ELISIÁRIO .Municipal .24.514,01 .341.936,40 .366.450,41 . .SP .351495 .E M BAÚ BA .Municipal .9.029,21 .0,00 .9.029,21 . .SP .351500 .EMBU DAS ARTES .Municipal .24.948.495,89 .2.776.495,80 .27.724.991,69 . .SP .351510 .E M B U - G U AÇ U .Municipal .4.138.473,42 .546.686,40 .4.685.159,82 . .SP .351512 .EMILIANÓPOLIS .Municipal .15.789,81 .0,00 .15.789,81 . .SP .351515 .ENGENHEIRO COELHO .Municipal .617.743,40 .0,00 .617.743,40 . .SP .351518 .ESPÍRITO SANTO DO PINHAL .Municipal .11.032.990,13 .204.750,00 .11.237.740,13 . .SP .351519 .ESPÍRITO SANTO DO TURVO .Municipal .3.411,43 .0,00 .3.411,43 . .SP .351520 .ESTRELA D'OESTE .Municipal .573.801,55 .341.936,40 .915.737,95 . .SP .351530 .ESTRELA DO NORTE .Municipal .23.296,03 .0,00 .23.296,03 . .SP .351535 .EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA .Municipal .290.175,76 .0,00 .290.175,76 . .SP .351540 .FA R T U R A .Municipal .1.127.328,70 .204.750,00 .1.332.078,70 . .SP .351550 .FERNANDÓPOLIS .Municipal .5.723.168,06 .2.598.694,80 .8.321.862,86 . .SP .351560 .FERNANDO PRESTES .Municipal .58.600,96 .0,00 .58.600,96 . .SP .351565 .F E R N ÃO .Municipal .3.129,27 .0,00 .3.129,27 . .SP .351570 .FERRAZ DE VASCONCELOS .Municipal .4.874.389,76 .0,00 .4.874.389,76 . .SP .351580 .FLORA RICA .Municipal .2.153,90 .0,00 .2.153,90 . .SP .351590 .F LO R EA L .Municipal .34.712,30 .0,00 .34.712,30 . .SP .351600 .FLÓRIDA PAULISTA .Municipal .251.452,77 .0,00 .251.452,77 . .SP .351610 .F LO R Í N EA .Municipal .79.031,95 .0,00 .79.031,95 . .SP .351620 .FRANCA .Municipal .27.201.698,27 .2.776.495,80 .29.978.194,07 . .SP .351630 .FRANCISCO MORATO .Municipal .21.772.396,23 .0,00 .21.772.396,23 . .SP .351640 .FRANCO DA ROCHA .Municipal .13.504.197,12 .0,00 .13.504.197,12 . .SP .351650 .GABRIEL MONTEIRO .Municipal .37.259,47 .0,00 .37.259,47 . .SP .351660 .GÁLIA .Municipal .399.022,82 .0,00 .399.022,82 . .SP .351670 .GARÇA .Municipal .13.573.700,35 .341.936,40 .13.915.636,75 . .SP .351680 .GASTÃO VIDIGAL .Municipal .40.816,59 .0,00 .40.816,59 . .SP .351685 .GAVIÃO PEIXOTO .Municipal .37.244,50 .0,00 .37.244,50 . .SP .351690 .GENERAL SALGADO .Municipal .564.783,97 .0,00 .564.783,97 . .SP .351700 .GETULINA .Municipal .452.183,84 .0,00 .452.183,84 . .SP .351710 .GLICÉRIO .Municipal .70.335,65 .0,00 .70.335,65 . .SP .351720 .GUAIÇARA .Municipal .75.261,67 .0,00 .75.261,67 . .SP .351730 .GUAIMBÊ .Municipal .111.494,15 .0,00 .111.494,15 . .SP .351740 .GUAÍRA .Municipal .5.072.487,94 .204.750,00 .5.277.237,94 . .SP .351750 .G U A P I AÇ U .Municipal .1.644.250,79 .0,00 .1.644.250,79 . .SP .351760 .GUAPIARA .Municipal .1.771.117,41 .204.750,00 .1.975.867,41 . .SP .351770 .GUARÁ .Municipal .3.152.824,67 .341.936,40 .3.494.761,07 . .SP .351780 .G U A R AÇ A Í .Municipal .421.501,44 .0,00 .421.501,44 . .SP .351790 .G U A R AC I .Municipal .223.397,26 .341.936,40 .565.333,66 . .SP .351800 .GUARANI D'OESTE .Municipal .41.795,79 .0,00 .41.795,79 . .SP .351810 .GUARANTÃ .Municipal .66.781,81 .0,00 .66.781,81 . .SP .351820 .G U A R A R A P ES .Municipal .2.885.663,20 .0,00 .2.885.663,20 . .SP .351830 .GUARAREMA .Municipal .3.039.716,17 .341.936,40 .3.381.652,57 . .SP .351840 .G U A R AT I N G U E T Á .Municipal .54.536.746,31 .2.776.495,80 .57.313.242,11 . .SP .351850 .GUAREÍ .Municipal .1.201.699,11 .341.936,40 .1.543.635,51 . .SP .351860 .G U A R I BA .Municipal .4.684.755,05 .341.936,40 .5.026.691,45 . .SP .351870 .G U A R U JÁ .Municipal .73.136.351,20 .1.528.800,00 .74.665.151,20 . .SP .351880 .GUARULHOS .Municipal .157.507.084,93 .8.423.937,60 .165.931.022,53 . .SP .351885 .G U AT A P A R Á .Municipal .59.017,73 .341.936,40 .400.954,13 . .SP .351890 .GUZOLÂNDIA .Municipal .12.950,43 .0,00 .12.950,43 . .SP .351900 .HERCULÂNDIA .Municipal .672.039,54 .0,00 .672.039,54 . .SP .351905 .HOLAMBRA .Municipal .279.266,80 .0,00 .279.266,80 . .SP .351907 .HORTOLÂNDIA .Municipal .26.675.013,48 .3.513.510,00 .30.188.523,48 . .SP .351910 .I AC A N G A .Municipal .321.511,05 .204.750,00 .526.261,05 . .SP .351920 .I AC R I .Municipal .176.759,48 .0,00 .176.759,48 . .SP .351925 .IARAS .Municipal .37.893,71 .0,00 .37.893,71 . .SP .351930 .I BAT É .Municipal .1.476.185,46 .0,00 .1.476.185,46 . .SP .351940 .IBIRÁ .Municipal .398.877,48 .341.936,40 .740.813,88 . .SP .351950 .IBIRAREMA .Municipal .84.180,19 .0,00 .84.180,19 . .SP .351960 .IBITINGA .Municipal .9.119.273,11 .204.750,00 .9.324.023,11 . .SP .351970 .IBIÚNA .Municipal .5.109.038,69 .204.750,00 .5.313.788,69 . .SP .351980 .ICÉM .Municipal .157.039,28 .341.936,40 .498.975,68 . .SP .351990 .IEPÊ .Municipal .680.750,54 .0,00 .680.750,54 . .SP .352000 .IGARAÇU DO TIETÊ .Municipal .1.014.845,03 .0,00 .1.014.845,03 . .SP .352010 .I G A R A P AV A .Municipal .3.659.852,06 .0,00 .3.659.852,06 . .SP .352020 .I G A R AT Á .Municipal .73.041,71 .341.936,40 .414.978,11 . .SP .352030 .IGUAPE .Municipal .1.802.287,01 .0,00 .1.802.287,01 . .SP .352040 .ILHABELA .Municipal .4.206.139,41 .409.500,00 .4.615.639,41 . .SP .352042 .ILHA COMPRIDA .Municipal .211.393,22 .0,00 .211.393,22 . .SP .352044 .ILHA SOLTEIRA .Municipal .1.401.454,63 .0,00 .1.401.454,63 . .SP .352050 .I N DA I AT U BA .Municipal .51.159.751,69 .0,00 .51.159.751,69 . .SP .352060 .INDIANA .Municipal .29.144,12 .0,00 .29.144,12 . .SP .352070 .INDIAPORÃ .Municipal .290.064,82 .0,00 .290.064,82 . .SP .352080 .INÚBIA PAULISTA .Municipal .48.921,86 .0,00 .48.921,86 . .SP .352090 .I P AU S S U .Municipal .1.654.296,06 .341.936,40 .1.996.232,46 . .SP .352100 .IPERÓ .Municipal .1.382.796,75 .204.750,00 .1.587.546,75 . .SP .352110 .IPEÚNA .Municipal .67.084,71 .341.936,40 .409.021,11 . .SP .352115 .IPIGUÁ .Municipal .20.022,14 .0,00 .20.022,14 . .SP .352120 .IPORANGA .Municipal .39.310,11 .0,00 .39.310,11 . .SP .352130 .IPUÃ .Municipal .2.616.116,20 .204.750,00 .2.820.866,20 . .SP .352140 .I R AC E M Á P O L I S .Municipal .218.187,55 .0,00 .218.187,55 . .SP .352150 .IRAPUÃ .Municipal .93.421,37 .341.936,40 .435.357,77 . .SP .352160 .IRAPURU .Municipal .21.044,70 .0,00 .21.044,70 . .SP .352170 .ITABERÁ .Municipal .874.754,86 .0,00 .874.754,86 . .SP .352180 .ITAÍ .Municipal .1.543.450,39 .204.750,00 .1.748.200,39 . .SP .352190 .ITA JOBI .Municipal .2.416.202,56 .0,00 .2.416.202,56 . .SP .352200 .ITA JU .Municipal .27.120,71 .0,00 .27.120,71 . .SP .352210 .ITANHAÉM .Municipal .6.941.937,69 .3.446.032,20 .10.387.969,89 . .SP .352215 .I T AÓ C A .Municipal .4.811,90 .341.936,40 .346.748,30 . .SP .352220 .ITAPECERICA DA SERRA .Municipal .10.531.630,46 .341.936,40 .10.873.566,86