Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 187

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011500187 187 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SP .354105 .P R AT Â N I A .Municipal .15.306,65 .0,00 .15.306,65 . .SP .354110 .PRESIDENTE ALVES .Municipal .16.923,26 .0,00 .16.923,26 . .SP .354120 .PRESIDENTE BERNARDES .Municipal .2.065.550,56 .0,00 .2.065.550,56 . .SP .354130 .PRESIDENTE EPITÁCIO .Municipal .4.967.667,73 .0,00 .4.967.667,73 . .SP .354140 .PRESIDENTE PRUDENTE .Municipal .17.020.140,40 .0,00 .17.020.140,40 . .SP .354150 .PRESIDENTE VENCESLAU .Municipal .7.893.743,05 .0,00 .7.893.743,05 . .SP .354160 .P R O M I S S ÃO .Municipal .1.837.548,25 .0,00 .1.837.548,25 . .SP .354165 .QUADRA .Municipal .3.973,50 .341.936,40 .345.909,90 . .SP .354170 .Q U AT Á .Municipal .747.286,22 .0,00 .747.286,22 . .SP .354180 .Q U E I R OZ .Municipal .3.547,30 .0,00 .3.547,30 . .SP .354190 .Q U E LU Z .Municipal .1.151.720,27 .341.936,40 .1.493.656,67 . .SP .354200 .QUINTANA .Municipal .34.168,50 .0,00 .34.168,50 . .SP .354210 .R A FA R D .Municipal .160.145,42 .0,00 .160.145,42 . .SP .354220 .RANCHARIA .Municipal .2.497.978,07 .0,00 .2.497.978,07 . .SP .354230 .REDENÇÃO DA SERRA .Municipal .89.039,34 .341.936,40 .430.975,74 . .SP .354240 .REGENTE FEIJÓ .Municipal .1.463.238,99 .0,00 .1.463.238,99 . .SP .354250 .R EG I N Ó P O L I S .Municipal .16.019,32 .0,00 .16.019,32 . .SP .354260 .R EG I S T R O .Municipal .6.079.234,03 .0,00 .6.079.234,03 . .SP .354270 .R ES T I N G A .Municipal .32.421,24 .0,00 .32.421,24 . .SP .354280 .RIBEIRA .Municipal .639,39 .204.750,00 .205.389,39 . .SP .354290 .RIBEIRÃO BONITO .Municipal .485.362,64 .0,00 .485.362,64 . .SP .354300 .RIBEIRÃO BRANCO .Municipal .855.148,56 .0,00 .855.148,56 . .SP .354310 .RIBEIRÃO CORRENTE .Municipal .90.328,21 .0,00 .90.328,21 . .SP .354320 .RIBEIRÃO DO SUL .Municipal .29.864,41 .0,00 .29.864,41 . .SP .354323 .RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS .Municipal .1.436,32 .0,00 .1.436,32 . .SP .354325 .RIBEIRÃO GRANDE .Municipal .14.764,34 .0,00 .14.764,34 . .SP .354330 .RIBEIRÃO PIRES .Municipal .24.390.469,81 .0,00 .24.390.469,81 . .SP .354340 .RIBEIRÃO PRETO .Municipal .134.777.151,50 .7.698.311,40 .142.475.462,90 . .SP .354350 .RIVERSUL .Municipal .48.964,75 .0,00 .48.964,75 . .SP .354360 .R I FA I N A .Municipal .63.865,71 .0,00 .63.865,71 . .SP .354370 .R I N C ÃO .Municipal .95.969,24 .0,00 .95.969,24 . .SP .354380 .RINÓPOLIS .Municipal .676.462,33 .0,00 .676.462,33 . .SP .354390 .RIO CLARO .Municipal .46.129.217,38 .2.119.572,00 .48.248.789,38 . .SP .354400 .RIO DAS PEDRAS .Municipal .2.028.887,12 .0,00 .2.028.887,12 . .SP .354410 .RIO GRANDE DA SERRA .Municipal .5.427.545,65 .0,00 .5.427.545,65 . .SP .354420 .RIOLÂNDIA .Municipal .390.148,90 .0,00 .390.148,90 . .SP .354425 .ROSANA .Municipal .632.305,44 .0,00 .632.305,44 . .SP .354430 .ROSEIRA .Municipal .64.985,36 .0,00 .64.985,36 . .SP .354440 .R U B I ÁC EA .Municipal .729,24 .0,00 .729,24 . .SP .354450 .RUBINÉIA .Municipal .64.393,87 .0,00 .64.393,87 . .SP .354460 .SABINO .Municipal .44.002,13 .0,00 .44.002,13 . .SP .354470 .S AG R ES .Municipal .599,99 .0,00 .599,99 . .SP .354480 .S A L ES .Municipal .72.486,98 .0,00 .72.486,98 . .SP .354490 .SALES OLIVEIRA .Municipal .408.435,79 .0,00 .408.435,79 . .SP .354500 .S A L ES Ó P O L I S .Municipal .1.302.071,41 .341.936,40 .1.644.007,81 . .SP .354510 .S A L M O U R ÃO .Municipal .25.590,25 .0,00 .25.590,25 . .SP .354515 .S A LT I N H O .Municipal .108.078,57 .0,00 .108.078,57 . .SP .354520 .S A LT O .Municipal .14.140.244,53 .0,00 .14.140.244,53 . .SP .354530 .SALTO DE PIRAPORA .Municipal .6.647.674,46 .0,00 .6.647.674,46 . .SP .354540 .SALTO GRANDE .Municipal .1.011.963,71 .0,00 .1.011.963,71 . .SP .354550 .S A N D OV A L I N A .Municipal .31.484,16 .0,00 .31.484,16 . .SP .354560 .SANTA ADÉLIA .Municipal .1.318.734,32 .0,00 .1.318.734,32 . .SP .354570 .SANTA ALBERTINA .Municipal .68.959,69 .204.750,00 .273.709,69 . .SP .354580 .SANTA BÁRBARA D'OESTE .Municipal .20.152.632,31 .0,00 .20.152.632,31 . .SP .354600 .SANTA BRANCA .Municipal .177.841,70 .341.936,40 .519.778,10 . .SP .354610 .SANTA CLARA D'OESTE .Municipal .17.179,11 .0,00 .17.179,11 . .SP .354620 .SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO .Municipal .34.944,09 .0,00 .34.944,09 . .SP .354625 .SANTA CRUZ DA ESPERANÇA .Municipal .22.904,51 .341.936,40 .364.840,91 . .SP .354630 .SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS .Municipal .2.331.881,18 .805.350,00 .3.137.231,18 . .SP .354640 .SANTA CRUZ DO RIO PARDO .Municipal .14.465.654,81 .2.256.758,40 .16.722.413,21 . .SP .354650 .SANTA ERNESTINA .Municipal .82.186,08 .0,00 .82.186,08 . .SP .354660 .SANTA FÉ DO SUL .Municipal .10.891.049,43 .204.750,00 .11.095.799,43 . .SP .354670 .SANTA GERTRUDES .Municipal .1.355.060,75 .204.750,00 .1.559.810,75 . .SP .354680 .SANTA ISABEL .Municipal .9.784.260,71 .341.936,40 .10.126.197,11 . .SP .354690 .SANTA LÚCIA .Municipal .97.768,54 .0,00 .97.768,54 . .SP .354700 .SANTA MARIA DA SERRA .Municipal .158.321,94 .0,00 .158.321,94 . .SP .354710 .SANTA MERCEDES .Municipal .2.401,89 .0,00 .2.401,89 . .SP .354720 .SANTANA DA PONTE PENSA .Municipal .22.497,44 .0,00 .22.497,44 . .SP .354730 .SANTANA DE PARNAÍBA .Municipal .8.449.722,78 .409.500,00 .8.859.222,78 . .SP .354740 .SANTA RITA D'OESTE .Municipal .21.905,90 .0,00 .21.905,90 . .SP .354750 .SANTA RITA DO PASSA QUATRO .Municipal .2.021.418,80 .341.936,40 .2.363.355,20 . .SP .354760 .SANTA ROSA DE VITERBO .Municipal .729.635,59 .341.936,40 .1.071.571,99 . .SP .354765 .SANTA SALETE .Municipal .28.462,15 .0,00 .28.462,15 . .SP .354770 .SANTO ANASTÁCIO .Municipal .2.189.189,01 .0,00 .2.189.189,01 . .SP .354780 .SANTO ANDRÉ .Municipal .127.003.510,67 .8.329.074,00 .135.332.584,67 . .SP .354790 .SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA .Municipal .211.048,48 .341.936,40 .552.984,88 . .SP .354800 .SANTO ANTÔNIO DE POSSE .Municipal .1.510.598,02 .0,00 .1.510.598,02 . .SP .354805 .SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ .Municipal .5.906,67 .0,00 .5.906,67 . .SP .354810 .SANTO ANTÔNIO DO JARDIM .Municipal .96.251,36 .341.936,40 .438.187,76 . .SP .354820 .SANTO ANTÔNIO DO PINHAL .Municipal .105.793,74 .341.936,40 .447.730,14 . .SP .354830 .SANTO EXPEDITO .Municipal .8.898,39 .0,00 .8.898,39 . .SP .354840 .SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ .Municipal .41.052,60 .0,00 .41.052,60 . .SP .354850 .SANTOS .Municipal .154.752.541,25 .3.979.887,60 .158.732.428,85 . .SP .354860 .SÃO BENTO DO SAPUCAÍ .Municipal .1.410.425,88 .0,00 .1.410.425,88 . .SP .354870 .SÃO BERNARDO DO CAMPO .Municipal .323.085.136,33 .7.576.826,40 .330.661.962,73 . .SP .354880 .SÃO CAETANO DO SUL .Municipal .41.303.153,28 .1.436.120,40 .42.739.273,68 . .SP .354890 .SÃO CARLOS .Municipal .89.511.450,41 .1.774.500,00 .91.285.950,41 . .SP .354900 .SÃO FRANCISCO .Municipal .23.820,96 .0,00 .23.820,96 . .SP .354910 .SÃO JOÃO DA BOA VISTA .Municipal .28.094.589,31 .1.875.510,00 .29.970.099,31 . .SP .354920 .SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES .Municipal .11.792,77 .0,00 .11.792,77 . .SP .354925 .SÃO JOÃO DE IRACEMA .Municipal .11.879,70 .0,00 .11.879,70 . .SP .354930 .SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO .Municipal .10.736,87 .0,00 .10.736,87 . .SP .354940 .SÃO JOAQUIM DA BARRA .Municipal .2.405.820,29 .204.750,00 .2.610.570,29 . .SP .354950 .SÃO JOSÉ DA BELA VISTA .Municipal .276.772,17 .0,00 .276.772,17 . .SP .354960 .SÃO JOSÉ DO BARREIRO .Municipal .321.053,64 .0,00 .321.053,64 . .SP .354970 .SÃO JOSÉ DO RIO PARDO .Municipal .10.237.335,42 .805.350,00 .11.042.685,42 . .SP .354980 .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .Municipal .143.052.281,99 .6.852.128,40 .149.904.410,39 . .SP .354990 .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .Municipal .127.443.917,99 .4.032.210,00 .131.476.127,99 . .SP .354995 .SÃO LOURENÇO DA SERRA .Municipal .284.362,02 .341.936,40 .626.298,42 . .SP .355000 .SÃO LUÍS DO PARAITINGA .Municipal .648.332,83 .341.936,40 .990.269,23 . .SP .355010 .SÃO MANUEL .Municipal .8.012.723,25 .0,00 .8.012.723,25 . .SP .355020 .SÃO MIGUEL ARCANJO .Municipal .3.879.075,30 .0,00 .3.879.075,30 . .SP .355030 .SÃO PAULO .Municipal .1.376.053.572,12 .40.177.410,00 .1.416.230.982,12 . .SP .355040 .SÃO PEDRO .Municipal .8.543.834,43 .204.750,00 .8.748.584,43 . .SP .355050 .SÃO PEDRO DO TURVO .Municipal .113.687,24 .0,00 .113.687,24 . .SP .355060 .SÃO ROQUE .Municipal .9.722.539,58 .0,00 .9.722.539,58