DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.102, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALVARO ROCA RIVERO - V336466-7, natural do Uruguai, nascido em 1 de janeiro de 1967, filho de Alvaro Roca Despeyroux e de Ana Maria Riveiro Cajade, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0643349/2025); EDUARDO JOSE OLIVEIRA DIAZ - V392913-T, natural da Venezuela, nascido em 4 de maio de 1969, filho de Jose Vicente Oliveira Camiseli e de Emmy Diaz de Faydit, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0658182/2025); FABIO CLERICI - V634826-T, natural da Itália, nascido em 14 de julho de 1972, filho de Angelo Vittorio Clerici e de Teresa Binda In Clerice, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0642710/2025); FERNANDO IGNACIO UNCETA MORALES - V425410-1, natural da Espanha, nascido em 14 de dezembro de 1956, filho de Francisco Javier Unceta Arenal e de Maria Pilar Morales Perez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0508004/2024); JEREMY MATIOSZEK - V584563-C, natural da França, nascido em 1 de fevereiro de 1979, filho de Richard Jean Matioszek e de Nicole Elvina Gavard, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0603628/2025); JOHN OKWUDILI ANYA - V624742-4, natural da Nigéria, nascido em 18 de março de 1973, filho de John Anya e de Beatrice Anya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0558197/2024); KARL JOHAN PETER LINDQUIST - W293410-C, natural da Suécia, nascido em 18 de abril de 1961, filho de Karl Gunnar Rolf Harry Lindquist e de Ulla Gunnel Margareta Lindquist, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0637296/2025) e MARIA NEIDA ESPINOZA PONTE - Y012715-4, natural da Bolívia, nascida em 21 de agosto de 1958, filha de Edgar Espinoza Herrera e de Tereza Rivero Zabala, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636004/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA, Nº 6.103, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AIME SAMIRA GUTIERREZ PAREDES - G456330-M, natural da Venezuela, nascida em 10 de setembro de 2012, filha de Jahidi Alexandra Gutiérrez Paredes, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0641644/2025); ALEKSANDR SUDAKOV - B366867-K, natural da Rússia, nascido em 11 de junho de 2016, filho de Evgenii Sudakov e de Oksana Sudakova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661681/2025); ARNELLA KAPCHUK - B446535-D, natural da Rússia, nascida em 5 de maio de 2023, filha de Konstantin Kapchuk e de Daria Vlasova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0680433/2025); CALEB RICARDO OCHOA VELIZ - G411100-E, natural da Venezuela, nascido em 29 de agosto de 2014, filho de Ricardo Pastor Ochoa Amaya e de Maria Rebeca Veliz Torrealba, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0639008/2025); CHIQUINQUIRA DE LOS ANGELES ZAMBRANO LOPEZ - F719069-3, natural da Venezuela, nascida em 24 de março de 2016, filha de Mariana Cecilia López Castillo e de Carlos José Zambrano Palma, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654676/2025); CHUKWUEMELIE BRYAN OKONKWO IGWEANI - B398771-5, natural da Nigéria, nascido em 12 de novembro de 2018, filho de Chuma Brian Okonkwo Igweani e de Adaeze Chuma Okonkwo Igweani, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0654713/2025); DIOGO ALESSANDRO TOMEDES GOUDETT - F128850-X, natural da Venezuela, nascido em 18 de setembro de 2018, filho de Daniel Jose Tomedes Morales e de Yulemnis Del Carmen Goudett Romero, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0643263/2025); FACUNDO MORALES SANTOS - V997809-V, natural do Equador, nascido em 11 de setembro de 2009, filho de Carlos Geraldo Santos Gonzales e de Mariana Anahi Morales de Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637375/2025); FATIMAH SALEEM - B110282-b, natural da África do Sul, nascida em 2 de setembro de 2017, filha de Usman Saleem e de Juanita Jo Anne Saleem, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0663522/2025); FRANTZ ANNE LIZE PACHOUTE - F328321-9, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 2011, filho de Noelsaint Pachoute e de Ypholene Felix, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664898/2025); GAEL ANDRES CARVAJAL GARCIA - F538622-C, natural da Venezuela, nascido em 13 de agosto de 2018, filho de Lucas Rafael Carvajal Luces e de Angee Carolina Garcia Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665806/2025); ISABELLA VICTORIA BELLORIN PULIDO - F240061-7, natural da Venezuela, nascida em 16 de fevereiro de 2017, filha de Freddy Abrahan Bellorin Torres e de Diana Carolina Pulido Sanchez, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0658313/2025); IUNONA GAINUTDINOVA - B430584-0, natural da Rússia, nascida em 27 de julho de 2018, filha de Amir Gainutdinov e de Natalia Gainutdinova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0659074/2025) JOLY MOHAMED ABDELBASET TAHER AHMED ABDELHALIM - B360253-B, natural do Egito, nascida em 7 de julho de 2017, filha de Mohamed Abdelbaset Taher Ahmed Abdelhalim e de Rula Hassan Abouabed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681824/2025); KSENIIA KURIATNIKOVA - B443913, natural da Rússia, nascido em 24 de outubro de 2018, filho de Evgeni Kuriatnikov e de Ekaterina Kuriatnikova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0662316/2025); LAMES MOSLEMANI - B333630-A, natural do Líbano, nascida em 8 de setembro de 2015, filha de Mohamad Moslemani e de Hanady Tormos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649953/2025); LUIS SADRACH BETECA DOS SANTOS - F414549-Z, natural da Angola, nascido em 28 de março de 2012, filho de Luis Maria Martins Dos Santos e de Luzia Jose Augusto Beteca Dos Santos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0620700/2025); MAKSIM MAKARYCHEV - B377749-F, natural da Rússia, nascido em 11 de setembro de 2018, filho de Mikhail Makarychev e de Evgeniya Krasnova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0643524/2025); MILENA KUDRYAVTSEVA - B399720-H, natural da Rússia, nascida em 10 de setembro de 2021, filha de Yuri Kudryavtsev e de Evgenia Kudryavtseva, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0643860/2025); NDONGO DIENG - F942038-H, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de dezembro de 2021, filho(a) de Ibrahima Dieng e de Sokhna Maye Diene, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617179/2025) e ZARINA ISAMUKHAMEDOVA - B371040-H, natural do Uzbequistão, nascida em 10 de janeiro de 2023, filha de Jakhongir Isamukhamedov e de Nigora Isamukhamedova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0634180/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.104, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GABRIEL VALVERDE SAUCEDO - natural da Bolívia, nascido em 6 de maio de 2007, filho de Jesus Gabriel Valverde Flores e de Yessenia Saucedo Justiniano, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632242/2025) e JOAN SEBASTIAN GRANDA PENALOZA - natural da Colômbia, nascido em 5 de setembro de 2007, filho de Pedro Pablo Granda Mora e de Anggie Milena Penaloza Castro, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0651650/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 13/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO Interessada: CLAUDIA ESTER DÁVILA DEL CASTILHO ou MARYORI QUINTANA SANCHES Processo nº 08000.006879/2020-67 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de SAWSAN NASER ALDEEN, incluído na Portaria nº 5.555, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é SAWSAN NASSER AL DEEN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.000291/2026-95 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MERTILUS DERICE, incluído na Portaria nº 5.788, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2025, é ILIANA DENIS, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.107331/2025-59 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de TERESA CHIBINDA LANDO ZINGA, incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é ALEXANDRE ANTONIO ZINGA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.002244/2026-97