DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400109 109 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1000 - Recursos Livres da União 127.692.511 127.692.511 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 8.896.313 8.896.313 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 567.556 567.556 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 18.904.567 18.904.567 4 - Investimentos 5.426.787 5.426.787 1000 - Recursos Livres da União 5.290.923 5.290.923 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 135.864 135.864 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - 502.204.368 206.864.644 709.069.012 1 - Pessoal e Encargos Sociais 364.941.781 206.864.644 571.806.425 1000 - Recursos Livres da União 364.941.781 1.000 364.942.781 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 106.640.226 106.640.226 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 100.223.418 100.223.418 3 - Outras Despesas Correntes 106.361.761 106.361.761 1000 - Recursos Livres da União 99.523.389 99.523.389 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 6.227.230 6.227.230 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 611.142 611.142 4 - Investimentos 30.900.826 30.900.826 1000 - Recursos Livres da União 17.572.924 17.572.924 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 13.327.902 13.327.902 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa 772.439.298 330.536.165 1.102.975.463 1 - Pessoal e Encargos Sociais 638.219.565 330.536.165 968.755.730 1000 - Recursos Livres da União 638.219.565 1.000 638.220.565 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 160.736.426 160.736.426 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 169.798.739 169.798.739 3 - Outras Despesas Correntes 132.502.957 132.502.957 1000 - Recursos Livres da União 114.457.444 114.457.444 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 5.736.372 5.736.372 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 31.810 31.810 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 12.277.331 12.277.331 4 - Investimentos 1.716.776 1.716.776 1000 - Recursos Livres da União 1.716.776 1.716.776 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba 455.302.664 154.514.297 609.816.961 1 - Pessoal e Encargos Sociais 383.711.930 154.514.297 538.226.227 1000 - Recursos Livres da União 383.711.930 10.000 383.721.930 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 60.166.652 60.166.652 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 94.337.645 94.337.645 3 - Outras Despesas Correntes 68.758.834 68.758.834 1000 - Recursos Livres da União 59.161.299 59.161.299 1027 - Serviços Afetos às Atividades Específicas da Justiça 3.020.550 3.020.550 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 112.219 112.219 1138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional 6.464.766 6.464.766 4 - Investimentos 2.831.900 2.831.900 1000 - Recursos Livres da União 2.831.900 2.831.900 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - 372.676.865 124.673.774 497.350.639 1 - Pessoal e Encargos Sociais 296.174.814 124.673.774 420.848.588 1000 - Recursos Livres da União 296.174.814 1.000 296.175.814