DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400123 123 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1000 - Recursos Livres da União 716.913.144 716.913.144 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - 4.840.401.673 496.075 4.840.897.748 1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.982.036.700 3.982.036.700 1000 - Recursos Livres da União 3.982.036.700 3.982.036.700 3 - Outras Despesas Correntes 635.658.412 496.075 636.154.487 1000 - Recursos Livres da União 560.372.125 496.075 560.868.200 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 75.121.287 75.121.287 1081 - Convênios 165.000 165.000 4 - Investimentos 222.706.561 222.706.561 1000 - Recursos Livres da União 216.227.810 216.227.810 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 6.478.751 6.478.751 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira 7.445.306 7.445.306 3 - Outras Despesas Correntes 7.141.406 7.141.406 1000 - Recursos Livres da União 7.016.692 7.016.692 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 24.150 24.150 1052 - Recursos Livres da UO 100.564 100.564 4 - Investimentos 303.900 303.900 1000 - Recursos Livres da União 303.900 303.900 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 13.013.976.307 2.181.536.086 15.195.512.393 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.283.304.918 2.181.502.844 3.464.807.762 1000 - Recursos Livres da União 1.283.304.918 13.000 1.283.317.918 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 1.783.735.901 1.783.735.901 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 397.753.943 397.753.943 3 - Outras Despesas Correntes 8.753.554.138 33.242 8.753.587.380 1000 - Recursos Livres da União 2.449.011.725 33.242 2.449.044.967 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 2.008.383.895 2.008.383.895 1052 - Recursos Livres da UO 452.906.057 452.906.057 1065 - Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas 54.877.944 54.877.944 1097 - CT-Aeronáutico e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 274.822.931 274.822.931 1098 - CT-Agronegócio e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 592.316.972 592.316.972 1099 - CT-Biotecnologia e Recursos Genéticos, e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Admini 284.302.182 284.302.182 1100 - CT-Saúde e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 541.057.086 541.057.086 1101 - CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamen 524.594.697 524.594.697 1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 336.990.356 336.990.356 1103 - CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 36.610.341 36.610.341 1104 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 46.034.421 46.034.421 1105 - CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 12.329.422 12.329.422 1106 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas 969.078 969.078