DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400125 125 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 1119 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Ad 13.302 13.302 5 - Inversões Financeiras 50.000.000 50.000.000 1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 50.000.000 50.000.000 9 - Reserva de Contingência 92.083.537 92.083.537 1113 - Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de T 92.083.537 92.083.537 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 1.785.289.753 1.558.517.015 3.343.806.768 1 - Pessoal e Encargos Sociais 776.382.307 1.558.517.015 2.334.899.322 1000 - Recursos Livres da União 776.382.307 13.000 776.395.307 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 1.338.746.579 1.338.746.579 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 219.757.436 219.757.436 3 - Outras Despesas Correntes 851.562.776 851.562.776 1000 - Recursos Livres da União 849.638.531 849.638.531 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.424.245 1.424.245 1113 - Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de T 500.000 500.000 4 - Investimentos 65.261.133 65.261.133 1000 - Recursos Livres da União 65.261.133 65.261.133 9 - Reserva de Contingência 92.083.537 92.083.537 1113 - Pesquisas, Estudos e Projetos de Tratamento, Beneficiamento e Industrialização de Bens Minerais no Centro de T 92.083.537 92.083.537 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e 1.475.546.857 163.130.150 1.638.677.007 1 - Pessoal e Encargos Sociais 94.280.857 163.130.150 257.411.007 1000 - Recursos Livres da União 94.280.857 94.280.857 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 139.269.386 139.269.386 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 23.860.764 23.860.764 3 - Outras Despesas Correntes 1.352.091.465 1.352.091.465 1000 - Recursos Livres da União 1.296.352.663 1.296.352.663 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 860.858 860.858 1065 - Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas 54.877.944 54.877.944 4 - Investimentos 29.174.535 29.174.535 1000 - Recursos Livres da União 9.174.535 9.174.535 1065 - Recursos Próprios Destinados ao Fomento de Pesquisas Realizadas por Pessoas Físicas 20.000.000 20.000.000 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 699.904.033 459.097.691 1.159.001.724 1 - Pessoal e Encargos Sociais 352.450.035 459.064.449 811.514.484 1000 - Recursos Livres da União 352.450.035 352.450.035 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 305.719.936 305.719.936 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 153.344.513 153.344.513 3 - Outras Despesas Correntes 316.841.084 33.242 316.874.326 1000 - Recursos Livres da União 191.014.690 33.242 191.047.932 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 125.826.394 125.826.394 4 - Investimentos 30.612.914 30.612.914 1000 - Recursos Livres da União 5.112.914 5.112.914 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 25.500.000 25.500.000