DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400186 186 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO Fiscal Seguridade Total GND/Fonte 4 - Investimentos 8.925.000 8.925.000 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 8.925.000 8.925.000 9 - Reserva de Contingência 256.326.276 256.326.276 1069 - Recursos Arrecadados em Pagamento de Multas por Infração Ambiental a Serem Revertidos a Fundos 256.326.276 256.326.276 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 6.000.000 6.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 3.025.000 3.025.000 1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 3.025.000 3.025.000 4 - Investimentos 2.975.000 2.975.000 1072 - Desenvolvimento de Atividades de Gestão Ambiental Relacionadas à Cadeia Produtiva do Petróleo, ou apoio a proj 2.975.000 2.975.000 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2.996.947.685 760.065.891 3.757.013.576 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.824.842.227 566.924.831 2.391.767.058 1000 - Recursos Livres da União 1.824.842.227 10.000.000 1.834.842.227 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 543.658.210 543.658.210 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 13.266.621 13.266.621 3 - Outras Despesas Correntes 978.433.123 193.141.060 1.171.574.183 1000 - Recursos Livres da União 916.560.293 193.089.342 1.109.649.635 1017 - Montepio Civil 51.718 51.718 1033 - PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União 60.868.000 60.868.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.004.830 1.004.830 4 - Investimentos 77.949.810 77.949.810 1000 - Recursos Livres da União 75.997.379 75.997.379 1013 - Recursos para Aplicação em Despesas de Capital do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União - 1.860.000 1.860.000 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 92.431 92.431 9 - Reserva de Contingência 115.722.525 115.722.525 1013 - Recursos para Aplicação em Despesas de Capital do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União - 10.636.712 10.636.712 1033 - PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União 46.525.813 46.525.813 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 58.560.000 58.560.000 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços 2.808.936.894 746.799.270 3.555.736.164 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.764.449.687 553.658.210 2.318.107.897 1000 - Recursos Livres da União 1.764.449.687 10.000.000 1.774.449.687 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 543.658.210 543.658.210 3 - Outras Despesas Correntes 915.367.819 193.141.060 1.108.508.879 1000 - Recursos Livres da União 854.288.673 193.089.342 1.047.378.015 1017 - Montepio Civil 51.718 51.718 1033 - PROAP - Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União 60.868.000 60.868.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 211.146 211.146 4 - Investimentos 71.956.863 71.956.863 1000 - Recursos Livres da União 70.004.432 70.004.432 1013 - Recursos para Aplicação em Despesas de Capital do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União - 1.860.000 1.860.000 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 92.431 92.431