DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400191 191 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 557.734.201 557.734.201 2 - Juros e Encargos da Dívida 1.186.025.592 1.186.025.592 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 600.000 600.000 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 1.185.425.592 1.185.425.592 3 - Outras Despesas Correntes 16.084.264.652 4.150.605.252 20.234.869.904 1000 - Recursos Livres da União 11.937.159.288 1.045.877.968 12.983.037.256 1005 - Assistência Médico-Hospitalar dos Militares das Forças Armadas 2.738.250.030 2.738.250.030 1009 - Fiscalização de Segurança do Tráfego Aquaviário 5.643.533 5.643.533 1021 - Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército 33.792.604 33.792.604 1049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 19.522.915 19.522.915 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.876.921.414 346.954.339 2.223.875.753 1052 - Recursos Livres da UO 1.309.068.655 1.309.068.655 1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre 254.449.316 254.449.316 1077 - Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo 35.873.734 35.873.734 1081 - Convênios 5.000.000 5.000.000 1090 - Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internac 17.044.252 17.044.252 1115 - Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 298.265.282 298.265.282 1183 - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) 20.772.931 20.772.931 1449 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Bens e/ou Serviços 271.518.718 271.518.718 9183 - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) 18.754.925 18.754.925 4 - Investimentos 7.971.022.151 33.863.239 8.004.885.390 1000 - Recursos Livres da União 3.117.193.675 33.863.239 3.151.056.914 1021 - Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército 27.402.917 27.402.917 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 238.492.300 238.492.300 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 32.578.112 32.578.112 1052 - Recursos Livres da UO 1.807.210.569 1.807.210.569 1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre 7.250.000 7.250.000 1077 - Fiscalização e Proteção das Áreas de Produção de Petróleo 1.312.119.778 1.312.119.778 1081 - Convênios 102.500.000 102.500.000 1115 - Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 127.841.007 127.841.007 1449 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Bens e/ou Serviços 1.198.433.793 1.198.433.793 5 - Inversões Financeiras 20.196.000 20.196.000 1000 - Recursos Livres da União 13.676.000 13.676.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 6.520.000 6.520.000 6 - Amortização da Dívida 3.248.035.232 3.248.035.232 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 18.000.000 18.000.000 1443 - Refinanciamento da Dívida Pública Federal 3.230.035.232 3.230.035.232 9 - Reserva de Contingência 1.507.714.114 1.507.714.114 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 22.105.799 22.105.799 1052 - Recursos Livres da UO 1.485.608.315 1.485.608.315 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta 1.958.001.571 21.134.843 1.979.136.414