DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400196 196 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 366.142.915 366.142.915 1052 - Recursos Livres da UO 136.142 136.142 1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre 254.449.316 254.449.316 1081 - Convênios 4.000.000 4.000.000 1090 - Despesas de Representação e Estudos Técnicos em Apoio às Posições Brasileiras na Organização Marítima Internac 17.044.252 17.044.252 1115-Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 298.265.282 298.265.282 4 - Investimentos 402.913.232 402.913.232 1000 - Recursos Livres da União 178.522.170 178.522.170 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 78.491.203 78.491.203 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 10.808.852 10.808.852 1063 - Rede de Balizamento Marítimo, Fluvial e Lacustre 7.250.000 7.250.000 1115-Projetos do Comando da Marinha para Construção e Reparos de Embarcações em Estaleiros Brasileiros 127.841.007 127.841.007 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional 352.383.428 352.383.428 3 - Outras Despesas Correntes 96.533.973 96.533.973 1000 - Recursos Livres da União 1.800.000 1.800.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 75.072.985 75.072.985 1052 - Recursos Livres da UO 19.660.988 19.660.988 4 - Investimentos 2.700.000 2.700.000 1000 - Recursos Livres da União 2.700.000 2.700.000 9 - Reserva de Contingência 253.149.455 253.149.455 1052 - Recursos Livres da UO 253.149.455 253.149.455 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 11.695.623.835 710.998.390 12.406.622.225 1 - Pessoal e Encargos Sociais 1.113.770.069 710.990.495 1.824.760.564 1000 - Recursos Livres da União 1.113.770.069 13.000 1.113.783.069 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 261.749.618 261.749.618 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 362.981.556 362.981.556 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 86.246.321 86.246.321 3 - Outras Despesas Correntes 1.749.647.281 7.895 1.749.655.176 1000 - Recursos Livres da União 1.310.719.978 7.895 1.310.727.873 1016 - Transferências para Entidades Delegatárias de Funções e Competências Relativas a Recursos Hídricos de Domínio 135.380.290 135.380.290 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 114.110.206 114.110.206 1052 - Recursos Livres da UO 37.844.232 37.844.232 1066 - Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red 692.464 692.464 1071 - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd 150.900.111 150.900.111 4 - Investimentos 8.702.108.233 8.702.108.233 1000 - Recursos Livres da União 8.654.468.619 8.654.468.619 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 13.639.967 13.639.967 1051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 17.159.471 17.159.471 1052 - Recursos Livres da UO 1.450.000 1.450.000 1071 - Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Híd 15.390.176 15.390.176 9 - Reserva de Contingência 130.098.252 130.098.252 1066 - Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Gestão da Red 83.256.171 83.256.171