DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400214 214 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 9289 - Transferência para as Secretarias de Esporte, ou Órgãos Equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal 18.754.925 18.754.925 4 - Investimentos 6.483.715.614 22.637.858 6.506.353.472 1000 - Recursos Livres da União 6.483.715.614 22.637.858 6.506.353.472 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 4.000.000.000 4.000.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 4.000.000.000 4.000.000.000 1000 - Recursos Livres da União 4.000.000.000 4.000.000.000 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação 24.562.149.477 24.562.149.477 3 - Outras Despesas Correntes 24.562.149.477 24.562.149.477 1213 - Transferência das Cotas Estaduais e Municipais do Salário- Educação 24.562.149.477 24.562.149.477 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob 496.697.495.615 496.697.495.615 3 - Outras Despesas Correntes 496.697.495.615 496.697.495.615 1201 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios 258.873.416.495 258.873.416.495 1202 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 218.265.821.753 218.265.821.753 1203 - Transferência Constitucional do IPI Exportação 9.752.484.186 9.752.484.186 1206 - Transferência Constitucional de Parcela do ITR para os Municípios 3.904.524.652 3.904.524.652 1211 - Transferência de Parcela da Cide Combustíveis aos Estados e DF 1.078.330.253 1.078.330.253 1219 - Transferência Constitucional do IOF Ouro para os Estados, DF e Municípios 27.382.982 27.382.982 9201 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Municípios 2.469.450.000 2.469.450.000 9202 - Transferência Constitucional do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 2.082.085.294 2.082.085.294 9203 - Transferência Constitucional do IPI Exportação 244.000.000 244.000.000 73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte 39.527.856 39.527.856 3 - Outras Despesas Correntes 39.527.856 39.527.856 1289 - Transferência para as Secretarias de Esporte, ou Órgãos Equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal 20.772.931 20.772.931 9289 - Transferência para as Secretarias de Esporte, ou Órgãos Equivalentes, dos Estados e do Distrito Federal 18.754.925 18.754.925 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio 23.426.473 23.426.473 3 - Outras Despesas Correntes 23.426.473 23.426.473 1229 - Transferência de Parcela da Arrecadação Relativa à Concessão Florestal para os Estados, DF e Municípios 23.426.473 23.426.473 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e 12.006.118.859 3.619.864.046 15.625.982.905 1 - Pessoal e Encargos Sociais 4.444.408.745 3.619.864.046 8.064.272.791 1000 - Recursos Livres da União 4.444.408.745 4.444.408.745 1001 - Recursos Livres da Seguridade Social 990.093.271 990.093.271 1002 - Atividades-fim da Seguridade Social 1.185.693.306 1.185.693.306 1023 - Pensões Militares da União e dos Ex-territórios 181.303.764 181.303.764 1056 - Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social da União 1.262.773.705 1.262.773.705 3 - Outras Despesas Correntes 1.557.994.500 1.557.994.500 1000 - Recursos Livres da União 1.349.108.956 1.349.108.956 1286 - Transferências de Parcela das Taxas de Ocupação aos Municípios e ao DF 205.315.952 205.315.952 1287 - Transferências, aos Municípios e ao Distrito Federal, de Parcela da Alienação de Imóveis para Aplicação Exclus 3.569.592 3.569.592 4 - Investimentos 6.003.715.614 6.003.715.614 1000 - Recursos Livres da União 6.003.715.614 6.003.715.614 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do 60.237.855.246 60.237.855.246 3 - Outras Despesas Correntes 60.237.855.246 60.237.855.246