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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 217

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400217 217 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 1209 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordest 9.136.708.819 9.136.708.819 1210 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordest 9.136.708.819 9.136.708.819 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 21.000.000.000 21.000.000.000 1448 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda 2.592.914.572 2.592.914.572 9207 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Norte 58.104.706 58.104.706 9208 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Centro- 58.104.706 58.104.706 9209 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordest 87.157.059 87.157.059 9210 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordest 87.157.059 87.157.059 6 - Amortização da Dívida 17.000.000 17.000.000 1443 - Refinanciamento da Dívida Pública Federal 17.000.000 17.000.000 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro 22.643.345.320 22.643.345.320 2 - Juros e Encargos da Dívida 32.000.000 32.000.000 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 32.000.000 32.000.000 3 - Outras Despesas Correntes 19.894.145.320 19.894.145.320 1000 - Recursos Livres da União 18.514.145.320 18.514.145.320 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro Nacional, Excetuado o Refinanciamen 1.380.000.000 1.380.000.000 5 - Inversões Financeiras 2.700.200.000 2.700.200.000 1000 - Recursos Livres da União 1.732.246.943 1.732.246.943 1061 - Programas Financiados por Operações Oficiais de Crédito 967.953.057 967.953.057 6 - Amortização da Dívida 17.000.000 17.000.000 1443 - Refinanciamento da Dívida Pública Federal 17.000.000 17.000.000 74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda 800.000.000 800.000.000 5 - Inversões Financeiras 800.000.000 800.000.000 1000 - Recursos Livres da União 800.000.000 800.000.000 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de 1.311.755 1.311.755 5 - Inversões Financeiras 1.311.755 1.311.755 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.311.755 1.311.755 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde 3.500.000 3.500.000 5 - Inversões Financeiras 3.500.000 3.500.000 1003 - Recursos da UO para Aplicação na Seguridade Social 3.500.000 3.500.000 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de 717.839.430 717.839.430 5 - Inversões Financeiras 717.839.430 717.839.430 1000 - Recursos Livres da União 700.000.000 700.000.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 17.839.430 17.839.430 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de 227.279.633 227.279.633 3 - Outras Despesas Correntes 1.080.000 1.080.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 1.080.000 1.080.000 5 - Inversões Financeiras 226.199.633 226.199.633