DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400219 219 Quadro 5 Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, UO, Fonte de Recursos e Grupo de Natureza de Despesa LDO-2026, Anexo I, Inciso V. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. PODER / ÓRGÃO / UO

Fiscal Seguridade

Total GND/Fonte 1101 - CT-Verde Amarelo (Programa de Estímulo à Interação 3.323.811.966 3.323.811.966 Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação) e Financiamen 1102 - CT-Verde Amarelo (Programa de Inovação para Competitividade) e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econôm 616.141.687 616.141.687 1103 - CT-Aquaviário e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 59.332.988 59.332.988 1104 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 232.688.235 232.688.235 1105 - CT-Mineral e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 24.678.287 24.678.287 1106 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Espacial e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas 2.011.517 2.011.517 1107 - CT-Petro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 434.906.386 434.906.386 1108 - CT-Energia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõe 386.346.246 386.346.246 1109 - CT-Hidro e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações 53.727.126 53.727.126 1110 - CT-Info e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Ações T 27.940.380 27.940.380 1112 - CT-Amazônia e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Administrativas/Operacionais e Açõ 3.154.515 3.154.515 1118 - CT-Infra e Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas e Despesas Administrativas/Operacionais 601.508.233 601.508.233 1119 - Recursos do FISTEL destinados ao CT-Infra e a Financiamentos Reembolsáveis, Subvenções Econômicas, Despesas Ad 28.012 28.012 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura 467.980.000 467.980.000 3 - Outras Despesas Correntes 7.980.000 7.980.000 1050 - Recursos Próprios Livres da UO 7.980.000 7.980.000 5 - Inversões Financeiras 460.000.000 460.000.000 1029-Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, exceto recursos oriundos do FISTEL 460.000.000 460.000.000 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de 6.149.243.916 6.149.243.916 5 - Inversões Financeiras 6.149.243.916 6.149.243.916 1207 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Norte 6.091.139.210 6.091.139.210 9207 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Norte 58.104.706 58.104.706 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de 6.149.243.916 6.149.243.916 5 - Inversões Financeiras 6.149.243.916 6.149.243.916 1208 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Centro- 6.091.139.210 6.091.139.210 9208 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Centro- 58.104.706 58.104.706 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de 18.447.731.756 18.447.731.756 5 - Inversões Financeiras 18.447.731.756 18.447.731.756 1209 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordest 9.136.708.819 9.136.708.819 1210 - Transferência Constitucional para Aplicação em Programas de Financiamento ao Setor Produtivo da Região Nordest 9.136.708.819 9.136.708.819