DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400271 271 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 2004 0042 0032 2004 0043 0032 2004 0051 0032 2004 0052 0032 2004 0053 0032 2004 0054 0032 212B 0032 212B 0001 0032 212B 0011 0032 212B 0012 0032 212B 0013 0032 212B 0014 0032 212B 0015 0032 212B 0016 0032 212B 0017 0032 212B 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 F S F S S F S F S F S F S S S F F F S F F S F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1001 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1004 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 26.186.151 24.127.215 2.058.936 75.080.499 51.917.862 3.110.556 20.052.081 11.864.965 11.548.369 316.596 28.767.365 26.434.493 2.332.872 22.628.943 21.928.203 700.740 58.760.337 6.412.858 10.474.565 41.872.914 4.878.577.907 795.377.099 795.377.099 37.097.586 37.097.586 31.260.162 31.260.162 72.199.104 68.285.368 3.913.736 30.211.856 30.211.856 146.073.486 141.246.058 4.827.428 24.762.662 24.762.662 49.818.720 49.818.720 31.757.770 31.757.770