DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400338 338 Quadro 14A - Consolidação das programações condicionadas por programa, função, subfunção, UO e GND LDO-2026, Anexo I, Inciso XV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Quadro Síntese Código/Especificação LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 228.533.470.465 313.487.700.808 288.095.342.537 Programa 0032 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.800.000.000 0 0 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 33.299.999.999 0 0 2314 PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROMOÇÃO, GARANTIA DE DIREITOS E CIDADANIA 150.733.470.466 243.487.700.808 218.095.342.537 5128 BOLSA FAMÍLIA: PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 40.700.000.000 40.000.000.000 40.000.000.000 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0 30.000.000.000 30.000.000.000 Funcao 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.700.000.000 70.000.000.000 70.000.000.000 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 154.533.470.466 243.487.700.808 218.095.342.537 28 ENCARGOS ESPECIAIS 33.299.999.999 0 0 Subfuncao 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0 13.000.000.000 13.000.000.000 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0 17.000.000.000 17.000.000.000 246 SEGURANÇA DE RENDA 40.700.000.000 40.000.000.000 40.000.000.000 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 150.733.470.466 243.487.700.808 218.095.342.537 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.800.000.000 0 0 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 33.299.999.999 0 0 UO 33904 FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 164.184.959.505 243.487.700.808 218.095.342.537 55101 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA 40.700.000.000 40.000.000.000 40.000.000.000 55901 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.169.021.006 30.000.000.000 30.000.000.000 GND 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.880.819.720 0 0 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.652.650.745 313.487.700.808 288.095.342.537 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 9444 288.095.342.537 288.095.342.537 Total 0 0 288.095.342.537 0 0 0 0 288.095.342.537